Implementation of the Brazilian National Health Policy for the Elderly in Redenção, Ceará
DOI:
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.30.5535Keywords:
elderly, aging, Brazilian National Health Policy for the ElderlyAbstract
There are great challenges at the national, state, and municipal levels, since an increased rate of population aging has been taking place very quickly and, in this context, realizing which actions the current administrations have been taking to serve this segment is of great relevance, mainly in what refers to this service through public health policies. This study aims to assess the implementation of the Brazilian National Health Policy for the Elderly (Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa [PNSPI]) in the municipal administration of Redenção, Ceará, under aspects related to intersectoriality, public budget, and elderly participation. This study has a qualitative nature, with an evaluative and bibliographical basis, carried out through guided interviews with the main managers of the PNSPI. The setting for data collection has been the Municipal Health Department (Secretaria Municipal de Saúde [SMS]) of Redenção. Data were evaluated according to the perspective of the Practical guide to evaluating public policies, referring to the topic “Implementation Assessment” according to the methodology of performance assessment. Thus, it has been found that the PNSPI is still in the process of being improved at the municipal level, subject to a re-discussion of policy planning, mainly due to the fact that professionals do not have a clear notion of its existence, as well as its functioning in the municipal administration.
Downloads
References
BRASIL. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post, volume 2 / Casa Civil da Presidência da República, [et al.]. Brasília: 2018.
Chizzotti, A. (2003). A pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais: evolução e desafios. Revista Portuguesa de Educação, 16(2), 221-236.
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Brasília, DF. Decreto n. 1.948, de 3 de julho de 1996. (1996). Regulamenta a Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências. Brasília, DF.
Gil, A. C. (2010). Métodos e técnicas de pesquisa social (6a ed.). Atlas.
Haddad, E. G. M. (2016). A ideologia da velhice (2a ed.). Cortez.
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. (2019). Projeções populacionais: análise comparativa do Ceará com o Brasil no período 2019 a 2060 (Enfoque Econômico n. 209). IPECE.
JAMISON, Kaline Girão. Movimentos de Empatia no Discurso da Violência Conjugal: Uma Análise Linguístico-Cognitiva No Enquadre Comunicativo Dos Boletins De Ocorrência. Tese (Doutorado em Linguística) – Programa de Pós- Graduação em Linguística, da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza--CE, 2015. In. Quadro 04 – Convenções de Transcrição, p.85.
Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF.
Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. (1990). Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília, DF.
Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994. (1994). Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF.
Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003. (2003). Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF.
Maia, S. M. P. (2010). Avaliação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa na gestão municipal de Fortaleza-CE (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE.
Ministério da Saúde. (2018). Caderneta de saúde da pessoa idosa (5a ed.). Secretaria de Atenção à Saúde.
Ministério da Saúde. (n.d.). E-SUS. http://datasus.saude.gov.br
Organização das Nações Unidas. (n.d.). A ONU e as pessoas idosas. https://nacoesunidas.org/acao/pessoas-idosas/
PARADELLA, Rodrigo. Número de idosos cresce 18% em 5 anos e ultrapassa 30 milhões em 2017. Agência IBGE Notícias. Publicação: 26/04/2018 - 10h00. Disponível em: https://agenciadenoticias. ibge.gov.br/agencianoticias/2012agenciadenoticias/noticias/20980numerodeidososcresce18em5anoseultrapassa30milhoesem2017. Acesso em novembro de 2019.
Portaria MS n. 399, de 22 de fevereiro de 2006. (2006). Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Brasília, DF.
Portaria MS n. 2.528, de 19 de outubro de 2006. (2006). Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Brasília, DF.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, & Fundação João Pinheiro. (2013). Atlas do desenvolvimento humano no Brasil: Redenção-CE. http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/reden%C3%A7%C3%A3o_ce
Resolução CNS n. 466, de 12 de dezembro de 2012. (2012). Brasília, DF.
World Health Organization. (2005). Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Organização Pan-Americana da Saúde.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Conhecer: debate entre o público e o privado
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree with the following terms:
- Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, and the study is simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which allows sharing the study by acknowledging authorship and initial publication in this journal.
