A naturalização da Desigualdade na Assistência Social:

dimensão subjetiva do “nó” consubstancial

Abstract

O Brasil e a América Latina têm sua formação social marcada por processos de exploração, dominação e desigualdade social. Este artigo constitui uma possibilidade de revisão da noção hegemônica de desigualdade social e apresentamos uma visão crítica que a considera como expressão da questão social em suas relações consubstanciais, a partir de um “nó” entre as relações de dominação-exploração-opressão de raça-classegênero. É a partir desse referencial que se almejou debater a desigualdade social, compreendendo sua dimensão subjetiva na Política de Assistência Social à luz da psicologia sócio-histórica. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental, analisando a concepção de desigualdade social, presente na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na totalidade dos documentos, observa-se um escamoteamento das relações de dominação-exploração de raça-classe-gênero como mediações para compreensão do fenômeno da desigualdade social e da pobreza, sendo traduzido como vulnerabilidade social, ocultando as contradições da questão social. A naturalização da desigualdade social traduzida em vulnerabilidade e familismo reproduz modelos de dominação-exploração-opressão das usuárias da Política de Assistência Social.