Naturalisation des inégalités d’assistance sociale:
dimension subjective du « nœud » consubstantiel
DOI :
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2021.11.26.4178Mots-clés :
inégalité sociale, pauvreté, race-classe-sexe, psychologie socio-historiqueRésumé
Le Brésil et l’Amérique Latine ont leur formation sociale marquée par des processus d’exploitation, de domination et d’inégalité sociale. Cet article est une possibilité de passer en revue la notion hégémonique d’inégalité sociale et nous présentons une vision critique qui la considère comme une expression de la question sociale dans ses relations consubstantielles, à partir d’un « nœud » entre les relations de domination-exploitation-oppression de race-classe-genre. C’est de ce point de vue que nous avons proposé de débattre des inégalités sociales, en saisissant sa dimension subjective dans la Politique d’Assistance Sociale à la lumière de la psychologie sociohistorique. Pour ce faire, une recherche documentaire a été menée, analysant le concept d’inégalité sociale, présent dans la Loi Fédérale sur l’Assistance Sociale de Brésil (Lei Orgânica da Assistência Social [LOAS]), dans la Politique Nationale d’Assistance Sociale de Brésil (Política Nacional de Assistência Social [PNAS]) et dans la Norme Opérationnelle de Base du Système Nationale d’Assistance Sociale de Brésil (Sistema Único de Assistência Social [SUAS]). Dans tous les documents, on cache les relations de domination-exploitation de race-classe-genre comme médiations pour appréhender le phénomène d’inégalité sociale et de pauvreté, se traduisant par vulnérabilité sociale, cachant les contradictions de la question sociale. La naturalisation de l’inégalité sociale traduite en vulnérabilité et familisme reproduit des modèles de domination-exploitationoppression des utilisateurs de la Politique d’Assistance Sociale.
Téléchargements
Références
Bartholo, L., Passos, L., & Fontoura, N. (2017). Bolsa Família, autonomia feminina e equidade de gênero: o que indicam as pesquisas nacionais? Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Bock, A. M. B., & Aguiar, W. M. J. (2016). A dimensão subjetiva: um recurso teórico para a psicologia da educação. In W. M. J. Aguiar, & A. M. B. Bock (Orgs.), A dimensão subjetiva do processo educacional: uma leitura sócio-histórica (pp. 43-59). São Paulo, SP: Cortez.
Brambilla, B. B. (2019). Um nó escamoteado: a dimensão subjetiva da desigualdade social e seus desdobramentos na política de assistência social (Tese de Doutorado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP.
Collins, P. H. (1990). Black feminist thought : knowledge, consciousness, and the politics of empowerment. Boston: Unwin Hyman, Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. (1988). Brasília, DF.
Crenshaw, K. W. (1989). Demarginalizing the intersection of race and sex; a black feminist critique of discrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. University of Chicago Legal Forum, pp. 139-167.
Cronemberger, I. H. G. M., & Teixeira, S. M. (2012). Familismo na política social brasileira e as mulheres. Revista FSA, 9(2), 205-221.
Da Silva, T. M. G. (2010). Trajetória da historiografia das mulheres no Brasil. Politeia: História e Sociedade, 8(1), 223-231.
Devreux, A.-M. (2005). A teoria das relações sociais de sexo: um quadro de análise sobre a dominação masculina. Sociedade e Estado, 20(3), 561-584.
Falquet, J. (2008). Repensar as relações sociais de sexo, classe e “raça” na globalização neoliberal. Mediações, 13(1-2), 121-142.
Ianni, O. (2004). Pensamento social no Brasil. São Paulo, SP: EDUSC.
Kergoat, D. (2012). Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Novos Estudos Cebrap, 86, 93-103.
Kripka, R. M. L., Scheller, M., & Bonotto, D. L. (2015). Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de Investigaciones UNAD, 14(2), 55-73. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. (1993). Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília, DF. Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010. (2010). Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis ns 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília, DF.
Ministério do Desenvolvimento Social. (2018). Boletim Mulheres no SUAS (Vol. 5). Brasília, DF: Autor. (Boletins Vigilância Socioassistencial).
Quijano, A (2005). Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires, Argentina: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales.
Saffioti, H. I. B. (1987). O poder do macho. São Paulo, SP: Moderna.
Saffioti, H. I. B. (1989). A síndrome do pequeno poder. In M. A. Azevedo, & V. N. A. Guerra (Orgs.), Crianças vitimizadas: a síndrome do pequeno poder (pp. 13-21x-y). São Paulo, SP: Iglu.
Saffioti, H. I. B. (2004). Gênero, patriarcado, violência. São Paulo, SP: Perseu Abramo.
Saffioti, H. I. B. (2015). Gênero patriarcado violência (2a ed.). São Paulo, SP: Expressão Popular
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
