Política agrária e desdemocratização nos governos Temer e Bolsonaro
DOI:
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.31.10780Parole chiave:
política agrária, desdemocratização, estudantes brasileiros em PortugalAbstract
Este artigo analisa a política agrária dos governos Temer e Bolsonaro no Brasil. As modificações promovidas por esses mandatários na ação do Estado no campo implicaram redução da política de acesso à terra, dos projetos de desenvolvimento dos assentamentos rurais, dos programas de fortalecimento da agricultura familiar e das políticas de barateamento e estabilização de preços de alimentos no mercado interno. Ao mesmo tempo, esse período também significou a ampliação da titulação dos assentamentos, o crescimento do mercado de terras, a continuidade do favorecimento da agroexportação e a expansão (legal e ilegal) da fronteira agrícola na Amazônia. As principais fontes de dados deste artigo são o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os relatórios Conflitos no Campo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e noticiários nacionais. Isso se soma à análise de conteúdo dos documentos governamentais e partidários, ao acompanhamento de notícias em periódicos nacionais, à estatística descritiva e à leitura de analistas da questão agrária, da conjuntura política e da democracia contemporânea. As conclusões analíticas indicam que a política agrária nos governos Temer e Bolsonaro significou um profundo e continuado processo de desmonte de capacidades de Estado construídas a curto, médio e longo prazos na ação do Estado para o campo.
Downloads
Riferimenti bibliografici
Amorim, F. (2016, 13 de dezembro). PEC do Teto é aprovada em votação final e congela gastos por 20 anos. UOL. https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/12/13/pec-que-congela-gastos-do-governo-por-20-anos-e-aprovada-em-votacao-final.htm.
Avritzer, L., Santana, E., & Bragatto, R. C. (2023). Eleições 2022 e reconstrução da democracia no Brasil. Autêntica.
BBC Brasil. (2017, 6 de abril). Índios não podem "ficar parados no tempo", diz novo chefe da Funai. Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/04/1873144-indios-nao-podem-ficar-parados-no-tempo-diz-novo-chefe-da-funai.shtml.
Bourdieu, P. (2004). O poder simbólico (7a ed.). Bertrand Brasil.
Calgaro, F., & Mazui, G. (2019, 10 de julho). Bolsonaro diz que vai indicar ministro "terrivelmente evangélico" para o STF. G1 ‒ O Portal de Notícias da Globo. https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/07/10/bolsonaro-diz-que-vai-indicar-ministro-terrivelmente-evangelico-para-o-stf.ghtml.
Camargos, D., & Junqueira, D. (2019, 8 de janeiro). Governo Bolsonaro suspende reforma agrária por tempo indeterminado. Repórter Brasil. reporterbrasil.org.br/2019/01/governo-bolsonaro-suspende-reforma-agraria.
Campos, M. P. (2018). Os sentidos da reforma agrária no lulismo (Tese de Doutorado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Campos, M. P. (2021). Conciliação, disputa e residualidade: a reforma agrária no Brasil durante os governos do PT. Historia Agraria, 84, 239-268.
Carter, M. (2010) The landless rural workers movement and democracy in Brazil. Latin American Research Review, 45(Spec), 186-217.
Correio Braziliense. (2022, 1º de junho). Presença de militares em cargo civil aumentou 193%, diz Ipea. https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/06/5012065-presenca-de-militares-em-cargo-civil-aumentou-193-diz-ipea.html.
Costa, E. M., & Vieira, J. E. R., Filho. (2020). Desemprego severo no meio rural brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 14(1), 1-25.
Dahl, R. (1971). Polyarchy: participation and opposition. Yale University Press.
Dantas, D. (2018, 7 de dezembro). ONG fundada por Damares Alves é alvo de duas investigações do MPF sobre tratamento dado a indígenas. O Globo. https://oglobo.globo.com/brasil/ong-fundada-por-damares-alves-alvo-de-duas-investigacoes-do-mpf-sobre-tratamento-dado-indigenas-23288381.
Deutsche Welle. (2019, 19 de outubro). A disputa sobre terras na Amazônia que derrubou o chefe do Incra. Poder 360. https://www.poder360.com.br/brasil/a-disputa-sobre-terras-na-amazonia-que-derrubou-o-chefe-do-incra-dw/.
Fellet, J. (2020, 11 de fevereiro). Governo inclui ONG missionária próxima a Damares em viagem até indígenas recém-contatados na Amazônia. BBC News. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51422570.
Giordano, V. (2014). Qué hay de nuevo en las “nuevas derechas”? Nueva Sociedad, 254, 46-56.
Gomide, A., Sá e Silva, M., & Leopoldi, M. (2023). Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Guedes, S. (2006). Análise comparativa do processo de transferência de terras públicas para o domínio privado no Brasil e EUA: uma abordagem institucionalista. Revista de Economia, 32(1), 7-36.
Guerra, R., & Magalhães, A. (2017, 4 de outubro). Incra restringe recursos para assentamentos rurais. Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/10/1924119-incra-restringe-recursos-para-assentamentos-rurais.shtml.
G1 ‒ O Portal de Notícias da Globo. (2007, 10 de junho). Gays lutam e conseguem reconhecimento. https://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL50121-5605,00-GAYS+LUTAM+E+CONSEGUEM+RECONHECIMENTO.html.
Habermas, J. (1984). Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Tempo Brasileiro.
Hawley, G. (2017). Making sense of the alt-right. Columbia University Press.
Hobsbawn, E. (2005). A era das revoluções: Europa 1789-1848 (19a ed.). Paz e Terra.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2015, junho). Relatório da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária. https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/pnera2pesquisaeducareformaagraria.pdf.
Lamucci, S., & Gombata, M. (2022, 13 de junho). Salário mínimo é insuficiente para comprar cesta básica. Valor. https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/06/13/salrio-mnimo-insuficiente-para-comprar-cesta-bsica.ghtml.
Leite, A. Z., Castro, L. F. P., & Sauer, S. (2018). A questão agrária no momento político brasileiro: liberalização e mercantilização da terra no Estado mínimo de Temer. Revista Okara: Geografia em Debate, 12(2), 247-274.
Leite, S. P., Schmitt, C., Grisa, C., Silva, M., Zimmermann, S., & Barbosa, Y. (2023). Multidimensionalidade e heterogeneidade dos processos de desmonte de políticas públicas: a trajetória recente das políticas de fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. In A. Gomide, M. Sá e Silva, & M. Leopoldi, Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022) (pp. 385-410). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Levitsky, S., & Ziblatt, D. (2018). Como as democracias morrem. Zahar.
Lynch, C. (2014). Da monarquia à oligarquia: história institucional e pensamento político brasileiro (1822-1930). Alameda.
Martins, J. S. (1979). O cativeiro da terra. Ciências Humanas.
Marques, J. (2003, 17 de julho). Ruralistas vão à Justiça contra Lula. Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u51331.shtml.
Martins, J. S. (1984). A militarização da questão agrária no Brasil (Terra e poder: o problema da terra na crise política). Vozes.
Medeiros, L. S. (2003). Reforma agrária no Brasil: história e atualidade da luta pela terra. Fundação Perseu Abramo.
Messias, J. (2017, 11 de janeiro). Desmatamento na Floresta Amazônica cresceu 30% em 2016. G1 ‒ O Portal de Notícias da Globo. https://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2017/01/desmatamento-na-floresta-amazonica-cresceu-30-em-2016.html.
Nobre, M. (2018). A revolta conservadora. Piauí, 147, 24-27.
Nogueira, I. (2021). O Estado na China. Oikos, 20(1), 6-16.
Penna, C. (2015). Conexões e controvérsias no Incra de Marabá: o Estado como um ator heterogêneo. Garamond.
Pinho, C. (2021). Welfare State and epistemic communities of fiscal austerity in Brazil: from Lula da Silva to Jair Bolsonaro (2003-2020). Sociedade e Estado, 36, 195-216.
Portinari, N., & Sassine, V. (2019, 31 de janeiro). A história de Lulu Kamayurá, a índia criada como filha pela ministra Damares Alves. O Globo. https://oglobo.globo.com/epoca/a-historia-de-lulu-kamayura-india-criada-como-filha-pela-ministra-damares-alves.
Przeworski, A. (1985). Capitalism and social democracy. Cambridge University Press.
Revista Globo Rural. (2016, 16 de março). Bancada ruralista oficializa apoio ao impeachment de Dilma. https://revistagloborural.globo.com/Noticias/Politica/noticia/2016/03/bancada-ruralista-oficializa-apoio-ao-impeachment-de-dilma.html.
Rocha, C. (2019). “Menos Marx, mais Mises”: uma gênese da nova direita brasileira (2006-2018) (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo.
Rölke, G. (2022, 13 de maio). O governo Bolsonaro acaba com a reforma agrária e abala as entidades de sustentação do movimento. Isto É. https://istoe.com.br/o-fim-da-reforma-agraria/.
Santos, W. G. (2017). A democracia impedida: o Brasil no século XXI. Ed. FGV.
Sauer, S. (2017). Rural Brazil during the Lula administrations: agreements with agribusiness and disputes in agrarian policies. Latin American Perspectives, 46, 103-121.
Sauer, S., & Leite, A. Z. (2017). Medida Provisória 759: descaminhos da reforma agrária e legalização da grilagem de terras no Brasil. Retratos de Assentamentos, 20, 14-40.
Shalders, A. (2019, 25 de julho). Falhou no psicotécnico, investigou desafeto e atacou procurador: a trajetória do novo presidente da Funai. BBC News. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49107737.
Singer, A. (2012). Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. Companhia das Letras.
Singer, A. (2018). O lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). Companhia das Letras.
Tilly, C. (2013). Democracia. Vozes.
Veiga, J. E. (1981). O que é reforma agrária. Brasiliense.
##submission.downloads##
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2023 Conhecer: debate entre o público e o privado
TQuesto lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
