Política agraria y desdemocratización en los gobiernos Temer y Bolsonaro
DOI:
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.31.10780Palabras clave:
política agraria, desdemocratización, frontera Brasil-ParaguayResumen
Este artículo analiza la política agraria en los gobiernos Temer y Bolsonaro en Brasil. Los cambios introducidos por estos presidentes en las acciones del Estado en el campo resultaron en reducción de políticas de acceso a la tierra, de proyectos de desarrollo de asentamientos rurales, de programas para fortalecer la agricultura familiar y de políticas para reducir y estabilizar los precios de los alimentos en el mercado interno. Al mismo tiempo, este período también significó un aumento en los títulos de asentamiento, un crecimiento en el mercado de tierras, un continuo favorecimiento de la agroexportación y una frontera agrícola (legal e ilegal) en expansión en la selva amazónica. Las principales fuentes de datos para este artículo son el Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria de Brasil (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária [INCRA]), los informes Conflictos en el Campo, de la Comisión Pastoral de la Tierra (Comissão Pastoral da Terra [CPT]) y reportajes de noticias nacionales. A esto se suma el análisis de contenido de documentos gubernamentales y partidistas, el seguimiento de noticias en noticieros nacionales, la estadística descriptiva y la lectura de textos de analistas de la cuestión agraria, la situación política y la democracia contemporánea. Las conclusiones analíticas señalan que la política agraria en los gobiernos Temer y Bolsonaro significó un proceso profundo y continuo de desmantelamiento de capacidades estatales construidas en el corto, mediano y largo plazo en la acción del Estado dirigida al campo.
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Citas
Amorim, F. (2016, 13 de dezembro). PEC do Teto é aprovada em votação final e congela gastos por 20 anos. UOL. https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/12/13/pec-que-congela-gastos-do-governo-por-20-anos-e-aprovada-em-votacao-final.htm.
Avritzer, L., Santana, E., & Bragatto, R. C. (2023). Eleições 2022 e reconstrução da democracia no Brasil. Autêntica.
BBC Brasil. (2017, 6 de abril). Índios não podem "ficar parados no tempo", diz novo chefe da Funai. Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/04/1873144-indios-nao-podem-ficar-parados-no-tempo-diz-novo-chefe-da-funai.shtml.
Bourdieu, P. (2004). O poder simbólico (7a ed.). Bertrand Brasil.
Calgaro, F., & Mazui, G. (2019, 10 de julho). Bolsonaro diz que vai indicar ministro "terrivelmente evangélico" para o STF. G1 ‒ O Portal de Notícias da Globo. https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/07/10/bolsonaro-diz-que-vai-indicar-ministro-terrivelmente-evangelico-para-o-stf.ghtml.
Camargos, D., & Junqueira, D. (2019, 8 de janeiro). Governo Bolsonaro suspende reforma agrária por tempo indeterminado. Repórter Brasil. reporterbrasil.org.br/2019/01/governo-bolsonaro-suspende-reforma-agraria.
Campos, M. P. (2018). Os sentidos da reforma agrária no lulismo (Tese de Doutorado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Campos, M. P. (2021). Conciliação, disputa e residualidade: a reforma agrária no Brasil durante os governos do PT. Historia Agraria, 84, 239-268.
Carter, M. (2010) The landless rural workers movement and democracy in Brazil. Latin American Research Review, 45(Spec), 186-217.
Correio Braziliense. (2022, 1º de junho). Presença de militares em cargo civil aumentou 193%, diz Ipea. https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/06/5012065-presenca-de-militares-em-cargo-civil-aumentou-193-diz-ipea.html.
Costa, E. M., & Vieira, J. E. R., Filho. (2020). Desemprego severo no meio rural brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 14(1), 1-25.
Dahl, R. (1971). Polyarchy: participation and opposition. Yale University Press.
Dantas, D. (2018, 7 de dezembro). ONG fundada por Damares Alves é alvo de duas investigações do MPF sobre tratamento dado a indígenas. O Globo. https://oglobo.globo.com/brasil/ong-fundada-por-damares-alves-alvo-de-duas-investigacoes-do-mpf-sobre-tratamento-dado-indigenas-23288381.
Deutsche Welle. (2019, 19 de outubro). A disputa sobre terras na Amazônia que derrubou o chefe do Incra. Poder 360. https://www.poder360.com.br/brasil/a-disputa-sobre-terras-na-amazonia-que-derrubou-o-chefe-do-incra-dw/.
Fellet, J. (2020, 11 de fevereiro). Governo inclui ONG missionária próxima a Damares em viagem até indígenas recém-contatados na Amazônia. BBC News. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51422570.
Giordano, V. (2014). Qué hay de nuevo en las “nuevas derechas”? Nueva Sociedad, 254, 46-56.
Gomide, A., Sá e Silva, M., & Leopoldi, M. (2023). Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Guedes, S. (2006). Análise comparativa do processo de transferência de terras públicas para o domínio privado no Brasil e EUA: uma abordagem institucionalista. Revista de Economia, 32(1), 7-36.
Guerra, R., & Magalhães, A. (2017, 4 de outubro). Incra restringe recursos para assentamentos rurais. Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/10/1924119-incra-restringe-recursos-para-assentamentos-rurais.shtml.
G1 ‒ O Portal de Notícias da Globo. (2007, 10 de junho). Gays lutam e conseguem reconhecimento. https://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL50121-5605,00-GAYS+LUTAM+E+CONSEGUEM+RECONHECIMENTO.html.
Habermas, J. (1984). Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Tempo Brasileiro.
Hawley, G. (2017). Making sense of the alt-right. Columbia University Press.
Hobsbawn, E. (2005). A era das revoluções: Europa 1789-1848 (19a ed.). Paz e Terra.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2015, junho). Relatório da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária. https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/pnera2pesquisaeducareformaagraria.pdf.
Lamucci, S., & Gombata, M. (2022, 13 de junho). Salário mínimo é insuficiente para comprar cesta básica. Valor. https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/06/13/salrio-mnimo-insuficiente-para-comprar-cesta-bsica.ghtml.
Leite, A. Z., Castro, L. F. P., & Sauer, S. (2018). A questão agrária no momento político brasileiro: liberalização e mercantilização da terra no Estado mínimo de Temer. Revista Okara: Geografia em Debate, 12(2), 247-274.
Leite, S. P., Schmitt, C., Grisa, C., Silva, M., Zimmermann, S., & Barbosa, Y. (2023). Multidimensionalidade e heterogeneidade dos processos de desmonte de políticas públicas: a trajetória recente das políticas de fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. In A. Gomide, M. Sá e Silva, & M. Leopoldi, Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022) (pp. 385-410). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Levitsky, S., & Ziblatt, D. (2018). Como as democracias morrem. Zahar.
Lynch, C. (2014). Da monarquia à oligarquia: história institucional e pensamento político brasileiro (1822-1930). Alameda.
Martins, J. S. (1979). O cativeiro da terra. Ciências Humanas.
Marques, J. (2003, 17 de julho). Ruralistas vão à Justiça contra Lula. Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u51331.shtml.
Martins, J. S. (1984). A militarização da questão agrária no Brasil (Terra e poder: o problema da terra na crise política). Vozes.
Medeiros, L. S. (2003). Reforma agrária no Brasil: história e atualidade da luta pela terra. Fundação Perseu Abramo.
Messias, J. (2017, 11 de janeiro). Desmatamento na Floresta Amazônica cresceu 30% em 2016. G1 ‒ O Portal de Notícias da Globo. https://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2017/01/desmatamento-na-floresta-amazonica-cresceu-30-em-2016.html.
Nobre, M. (2018). A revolta conservadora. Piauí, 147, 24-27.
Nogueira, I. (2021). O Estado na China. Oikos, 20(1), 6-16.
Penna, C. (2015). Conexões e controvérsias no Incra de Marabá: o Estado como um ator heterogêneo. Garamond.
Pinho, C. (2021). Welfare State and epistemic communities of fiscal austerity in Brazil: from Lula da Silva to Jair Bolsonaro (2003-2020). Sociedade e Estado, 36, 195-216.
Portinari, N., & Sassine, V. (2019, 31 de janeiro). A história de Lulu Kamayurá, a índia criada como filha pela ministra Damares Alves. O Globo. https://oglobo.globo.com/epoca/a-historia-de-lulu-kamayura-india-criada-como-filha-pela-ministra-damares-alves.
Przeworski, A. (1985). Capitalism and social democracy. Cambridge University Press.
Revista Globo Rural. (2016, 16 de março). Bancada ruralista oficializa apoio ao impeachment de Dilma. https://revistagloborural.globo.com/Noticias/Politica/noticia/2016/03/bancada-ruralista-oficializa-apoio-ao-impeachment-de-dilma.html.
Rocha, C. (2019). “Menos Marx, mais Mises”: uma gênese da nova direita brasileira (2006-2018) (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo.
Rölke, G. (2022, 13 de maio). O governo Bolsonaro acaba com a reforma agrária e abala as entidades de sustentação do movimento. Isto É. https://istoe.com.br/o-fim-da-reforma-agraria/.
Santos, W. G. (2017). A democracia impedida: o Brasil no século XXI. Ed. FGV.
Sauer, S. (2017). Rural Brazil during the Lula administrations: agreements with agribusiness and disputes in agrarian policies. Latin American Perspectives, 46, 103-121.
Sauer, S., & Leite, A. Z. (2017). Medida Provisória 759: descaminhos da reforma agrária e legalização da grilagem de terras no Brasil. Retratos de Assentamentos, 20, 14-40.
Shalders, A. (2019, 25 de julho). Falhou no psicotécnico, investigou desafeto e atacou procurador: a trajetória do novo presidente da Funai. BBC News. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49107737.
Singer, A. (2012). Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. Companhia das Letras.
Singer, A. (2018). O lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). Companhia das Letras.
Tilly, C. (2013). Democracia. Vozes.
Veiga, J. E. (1981). O que é reforma agrária. Brasiliense.
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