Agrarian policy and de-democratization in Temer and Bolsonaro administrations
DOI:
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.31.10780Keywords:
agrarian policy, de-democratization, Brazilian National Health Policy for the ElderlyAbstract
This article analyzes the agrarian policy in Temer and Bolsonaro administrations in Brazil. The changes brought by these presidents in State actions in the countryside resulted in decreasing land access policies, rural settlement development projects, programs to strengthen family farming, and policies to reduce and stabilize food prices in the internal market. At the same time, this period also meant an increase in settlement titles, a growth in the land market, a continued favoring of agro-exports, and an expanding (legal and illegal) agricultural frontier in the Amazon forest. The main data sources for this article are the Brazilian National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária [INCRA]), the reports Conflicts in the Countryside, by the Pastoral Land Commission (Comissão Pastoral da Terra [CPT]), and national news reports. This is added to content analysis of government and party documents, monitoring news in national newscasts, descriptive statistics, and the reading of texts by analysts of the agrarian issue, the political situation, and contemporary democracy. The analytical conclusions point out that the agrarian policy in Temer and Bolsonaro administrations meant a profound and continued process of dismantling State capabilities built in the short, medium, and long terms in State action aimed at the countryside.
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References
Amorim, F. (2016, 13 de dezembro). PEC do Teto é aprovada em votação final e congela gastos por 20 anos. UOL. https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/12/13/pec-que-congela-gastos-do-governo-por-20-anos-e-aprovada-em-votacao-final.htm.
Avritzer, L., Santana, E., & Bragatto, R. C. (2023). Eleições 2022 e reconstrução da democracia no Brasil. Autêntica.
BBC Brasil. (2017, 6 de abril). Índios não podem "ficar parados no tempo", diz novo chefe da Funai. Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/04/1873144-indios-nao-podem-ficar-parados-no-tempo-diz-novo-chefe-da-funai.shtml.
Bourdieu, P. (2004). O poder simbólico (7a ed.). Bertrand Brasil.
Calgaro, F., & Mazui, G. (2019, 10 de julho). Bolsonaro diz que vai indicar ministro "terrivelmente evangélico" para o STF. G1 ‒ O Portal de Notícias da Globo. https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/07/10/bolsonaro-diz-que-vai-indicar-ministro-terrivelmente-evangelico-para-o-stf.ghtml.
Camargos, D., & Junqueira, D. (2019, 8 de janeiro). Governo Bolsonaro suspende reforma agrária por tempo indeterminado. Repórter Brasil. reporterbrasil.org.br/2019/01/governo-bolsonaro-suspende-reforma-agraria.
Campos, M. P. (2018). Os sentidos da reforma agrária no lulismo (Tese de Doutorado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Campos, M. P. (2021). Conciliação, disputa e residualidade: a reforma agrária no Brasil durante os governos do PT. Historia Agraria, 84, 239-268.
Carter, M. (2010) The landless rural workers movement and democracy in Brazil. Latin American Research Review, 45(Spec), 186-217.
Correio Braziliense. (2022, 1º de junho). Presença de militares em cargo civil aumentou 193%, diz Ipea. https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/06/5012065-presenca-de-militares-em-cargo-civil-aumentou-193-diz-ipea.html.
Costa, E. M., & Vieira, J. E. R., Filho. (2020). Desemprego severo no meio rural brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 14(1), 1-25.
Dahl, R. (1971). Polyarchy: participation and opposition. Yale University Press.
Dantas, D. (2018, 7 de dezembro). ONG fundada por Damares Alves é alvo de duas investigações do MPF sobre tratamento dado a indígenas. O Globo. https://oglobo.globo.com/brasil/ong-fundada-por-damares-alves-alvo-de-duas-investigacoes-do-mpf-sobre-tratamento-dado-indigenas-23288381.
Deutsche Welle. (2019, 19 de outubro). A disputa sobre terras na Amazônia que derrubou o chefe do Incra. Poder 360. https://www.poder360.com.br/brasil/a-disputa-sobre-terras-na-amazonia-que-derrubou-o-chefe-do-incra-dw/.
Fellet, J. (2020, 11 de fevereiro). Governo inclui ONG missionária próxima a Damares em viagem até indígenas recém-contatados na Amazônia. BBC News. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51422570.
Giordano, V. (2014). Qué hay de nuevo en las “nuevas derechas”? Nueva Sociedad, 254, 46-56.
Gomide, A., Sá e Silva, M., & Leopoldi, M. (2023). Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Guedes, S. (2006). Análise comparativa do processo de transferência de terras públicas para o domínio privado no Brasil e EUA: uma abordagem institucionalista. Revista de Economia, 32(1), 7-36.
Guerra, R., & Magalhães, A. (2017, 4 de outubro). Incra restringe recursos para assentamentos rurais. Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/10/1924119-incra-restringe-recursos-para-assentamentos-rurais.shtml.
G1 ‒ O Portal de Notícias da Globo. (2007, 10 de junho). Gays lutam e conseguem reconhecimento. https://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL50121-5605,00-GAYS+LUTAM+E+CONSEGUEM+RECONHECIMENTO.html.
Habermas, J. (1984). Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Tempo Brasileiro.
Hawley, G. (2017). Making sense of the alt-right. Columbia University Press.
Hobsbawn, E. (2005). A era das revoluções: Europa 1789-1848 (19a ed.). Paz e Terra.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2015, junho). Relatório da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária. https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/pnera2pesquisaeducareformaagraria.pdf.
Lamucci, S., & Gombata, M. (2022, 13 de junho). Salário mínimo é insuficiente para comprar cesta básica. Valor. https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/06/13/salrio-mnimo-insuficiente-para-comprar-cesta-bsica.ghtml.
Leite, A. Z., Castro, L. F. P., & Sauer, S. (2018). A questão agrária no momento político brasileiro: liberalização e mercantilização da terra no Estado mínimo de Temer. Revista Okara: Geografia em Debate, 12(2), 247-274.
Leite, S. P., Schmitt, C., Grisa, C., Silva, M., Zimmermann, S., & Barbosa, Y. (2023). Multidimensionalidade e heterogeneidade dos processos de desmonte de políticas públicas: a trajetória recente das políticas de fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. In A. Gomide, M. Sá e Silva, & M. Leopoldi, Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022) (pp. 385-410). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Levitsky, S., & Ziblatt, D. (2018). Como as democracias morrem. Zahar.
Lynch, C. (2014). Da monarquia à oligarquia: história institucional e pensamento político brasileiro (1822-1930). Alameda.
Martins, J. S. (1979). O cativeiro da terra. Ciências Humanas.
Marques, J. (2003, 17 de julho). Ruralistas vão à Justiça contra Lula. Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u51331.shtml.
Martins, J. S. (1984). A militarização da questão agrária no Brasil (Terra e poder: o problema da terra na crise política). Vozes.
Medeiros, L. S. (2003). Reforma agrária no Brasil: história e atualidade da luta pela terra. Fundação Perseu Abramo.
Messias, J. (2017, 11 de janeiro). Desmatamento na Floresta Amazônica cresceu 30% em 2016. G1 ‒ O Portal de Notícias da Globo. https://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2017/01/desmatamento-na-floresta-amazonica-cresceu-30-em-2016.html.
Nobre, M. (2018). A revolta conservadora. Piauí, 147, 24-27.
Nogueira, I. (2021). O Estado na China. Oikos, 20(1), 6-16.
Penna, C. (2015). Conexões e controvérsias no Incra de Marabá: o Estado como um ator heterogêneo. Garamond.
Pinho, C. (2021). Welfare State and epistemic communities of fiscal austerity in Brazil: from Lula da Silva to Jair Bolsonaro (2003-2020). Sociedade e Estado, 36, 195-216.
Portinari, N., & Sassine, V. (2019, 31 de janeiro). A história de Lulu Kamayurá, a índia criada como filha pela ministra Damares Alves. O Globo. https://oglobo.globo.com/epoca/a-historia-de-lulu-kamayura-india-criada-como-filha-pela-ministra-damares-alves.
Przeworski, A. (1985). Capitalism and social democracy. Cambridge University Press.
Revista Globo Rural. (2016, 16 de março). Bancada ruralista oficializa apoio ao impeachment de Dilma. https://revistagloborural.globo.com/Noticias/Politica/noticia/2016/03/bancada-ruralista-oficializa-apoio-ao-impeachment-de-dilma.html.
Rocha, C. (2019). “Menos Marx, mais Mises”: uma gênese da nova direita brasileira (2006-2018) (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo.
Rölke, G. (2022, 13 de maio). O governo Bolsonaro acaba com a reforma agrária e abala as entidades de sustentação do movimento. Isto É. https://istoe.com.br/o-fim-da-reforma-agraria/.
Santos, W. G. (2017). A democracia impedida: o Brasil no século XXI. Ed. FGV.
Sauer, S. (2017). Rural Brazil during the Lula administrations: agreements with agribusiness and disputes in agrarian policies. Latin American Perspectives, 46, 103-121.
Sauer, S., & Leite, A. Z. (2017). Medida Provisória 759: descaminhos da reforma agrária e legalização da grilagem de terras no Brasil. Retratos de Assentamentos, 20, 14-40.
Shalders, A. (2019, 25 de julho). Falhou no psicotécnico, investigou desafeto e atacou procurador: a trajetória do novo presidente da Funai. BBC News. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49107737.
Singer, A. (2012). Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. Companhia das Letras.
Singer, A. (2018). O lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). Companhia das Letras.
Tilly, C. (2013). Democracia. Vozes.
Veiga, J. E. (1981). O que é reforma agrária. Brasiliense.
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