Politique agraire et dé-démocratisation dans les gouvernements Temer et Bolsonaro

Auteurs

  • Marcos Paulo Campos Doutor em Sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA

DOI :

https://doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.31.10780

Mots-clés :

politique agraire, dé-démocratisation , Système National de Culture du Brésil

Résumé

Cet article analyse la politique agraire des gouvernements Temer et Bolsonaro au Brésil. Les changements promus par ces présidents dans l’action de l’État dans les campagnes se sont traduits par une réduction des politiques d'accès à la terre, des projets de développement d'établissements ruraux, des programmes de renforcement de l'agriculture familiale et des politiques de réduction et de stabilisation des prix alimentaires sur le marché intérieur. Dans le même temps, cette période signifiait également l'expansion des titres de colonisation, la croissance du marché foncier, la promotion continue des agro-exportations et l'expansion (légale et illégale) de la frontière agricole dans la forêt amazonienne. Les principales sources de données pour cet article sont l'Institut National de Colonisation et de Réforme Agraire du Brésil (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária [INCRA]), les rapports Conflits dans les Campagnes, de la Commission Pastorale de la Terre (Comissão Pastoral da Terra [CPT]) et l'actualité nationale. A cela s'ajoutent l'analyse du contenu des documents gouvernementaux et partisans, le suivi de l'actualité dans les périodiques nationaux, les statistiques descriptives et la lecture de textes par des analystes de la question agraire, de la situation politique et de la démocratie contemporaine. Les conclusions analytiques soulignent que la politique agraire des gouvernements Temer et Bolsonaro a signifié un processus profond et continu de démantèlement des capacités de l'État construites à court, moyen et long terme dans l'action de l'État dans les campagnes.

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Références

Amorim, F. (2016, 13 de dezembro). PEC do Teto é aprovada em votação final e congela gastos por 20 anos. UOL. https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/12/13/pec-que-congela-gastos-do-governo-por-20-anos-e-aprovada-em-votacao-final.htm.

Avritzer, L., Santana, E., & Bragatto, R. C. (2023). Eleições 2022 e reconstrução da democracia no Brasil. Autêntica.

BBC Brasil. (2017, 6 de abril). Índios não podem "ficar parados no tempo", diz novo chefe da Funai. Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/04/1873144-indios-nao-podem-ficar-parados-no-tempo-diz-novo-chefe-da-funai.shtml.

Bourdieu, P. (2004). O poder simbólico (7a ed.). Bertrand Brasil.

Calgaro, F., & Mazui, G. (2019, 10 de julho). Bolsonaro diz que vai indicar ministro "terrivelmente evangélico" para o STF. G1 ‒ O Portal de Notícias da Globo. https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/07/10/bolsonaro-diz-que-vai-indicar-ministro-terrivelmente-evangelico-para-o-stf.ghtml.

Camargos, D., & Junqueira, D. (2019, 8 de janeiro). Governo Bolsonaro suspende reforma agrária por tempo indeterminado. Repórter Brasil. reporterbrasil.org.br/2019/01/governo-bolsonaro-suspende-reforma-agraria.

Campos, M. P. (2018). Os sentidos da reforma agrária no lulismo (Tese de Doutorado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Campos, M. P. (2021). Conciliação, disputa e residualidade: a reforma agrária no Brasil durante os governos do PT. Historia Agraria, 84, 239-268.

Carter, M. (2010) The landless rural workers movement and democracy in Brazil. Latin American Research Review, 45(Spec), 186-217.

Correio Braziliense. (2022, 1º de junho). Presença de militares em cargo civil aumentou 193%, diz Ipea. https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/06/5012065-presenca-de-militares-em-cargo-civil-aumentou-193-diz-ipea.html.

Costa, E. M., & Vieira, J. E. R., Filho. (2020). Desemprego severo no meio rural brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 14(1), 1-25.

Dahl, R. (1971). Polyarchy: participation and opposition. Yale University Press.

Dantas, D. (2018, 7 de dezembro). ONG fundada por Damares Alves é alvo de duas investigações do MPF sobre tratamento dado a indígenas. O Globo. https://oglobo.globo.com/brasil/ong-fundada-por-damares-alves-alvo-de-duas-investigacoes-do-mpf-sobre-tratamento-dado-indigenas-23288381.

Deutsche Welle. (2019, 19 de outubro). A disputa sobre terras na Amazônia que derrubou o chefe do Incra. Poder 360. https://www.poder360.com.br/brasil/a-disputa-sobre-terras-na-amazonia-que-derrubou-o-chefe-do-incra-dw/.

Fellet, J. (2020, 11 de fevereiro). Governo inclui ONG missionária próxima a Damares em viagem até indígenas recém-contatados na Amazônia. BBC News. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51422570.

Giordano, V. (2014). Qué hay de nuevo en las “nuevas derechas”? Nueva Sociedad, 254, 46-56.

Gomide, A., Sá e Silva, M., & Leopoldi, M. (2023). Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Guedes, S. (2006). Análise comparativa do processo de transferência de terras públicas para o domínio privado no Brasil e EUA: uma abordagem institucionalista. Revista de Economia, 32(1), 7-36.

Guerra, R., & Magalhães, A. (2017, 4 de outubro). Incra restringe recursos para assentamentos rurais. Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/10/1924119-incra-restringe-recursos-para-assentamentos-rurais.shtml.

G1 ‒ O Portal de Notícias da Globo. (2007, 10 de junho). Gays lutam e conseguem reconhecimento. https://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL50121-5605,00-GAYS+LUTAM+E+CONSEGUEM+RECONHECIMENTO.html.

Habermas, J. (1984). Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Tempo Brasileiro.

Hawley, G. (2017). Making sense of the alt-right. Columbia University Press.

Hobsbawn, E. (2005). A era das revoluções: Europa 1789-1848 (19a ed.). Paz e Terra.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2015, junho). Relatório da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária. https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/pnera2pesquisaeducareformaagraria.pdf.

Lamucci, S., & Gombata, M. (2022, 13 de junho). Salário mínimo é insuficiente para comprar cesta básica. Valor. https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/06/13/salrio-mnimo-insuficiente-para-comprar-cesta-bsica.ghtml.

Leite, A. Z., Castro, L. F. P., & Sauer, S. (2018). A questão agrária no momento político brasileiro: liberalização e mercantilização da terra no Estado mínimo de Temer. Revista Okara: Geografia em Debate, 12(2), 247-274.

Leite, S. P., Schmitt, C., Grisa, C., Silva, M., Zimmermann, S., & Barbosa, Y. (2023). Multidimensionalidade e heterogeneidade dos processos de desmonte de políticas públicas: a trajetória recente das políticas de fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. In A. Gomide, M. Sá e Silva, & M. Leopoldi, Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022) (pp. 385-410). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Levitsky, S., & Ziblatt, D. (2018). Como as democracias morrem. Zahar.

Lynch, C. (2014). Da monarquia à oligarquia: história institucional e pensamento político brasileiro (1822-1930). Alameda.

Martins, J. S. (1979). O cativeiro da terra. Ciências Humanas.

Marques, J. (2003, 17 de julho). Ruralistas vão à Justiça contra Lula. Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u51331.shtml.

Martins, J. S. (1984). A militarização da questão agrária no Brasil (Terra e poder: o problema da terra na crise política). Vozes.

Medeiros, L. S. (2003). Reforma agrária no Brasil: história e atualidade da luta pela terra. Fundação Perseu Abramo.

Messias, J. (2017, 11 de janeiro). Desmatamento na Floresta Amazônica cresceu 30% em 2016. G1 ‒ O Portal de Notícias da Globo. https://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2017/01/desmatamento-na-floresta-amazonica-cresceu-30-em-2016.html.

Nobre, M. (2018). A revolta conservadora. Piauí, 147, 24-27.

Nogueira, I. (2021). O Estado na China. Oikos, 20(1), 6-16.

Penna, C. (2015). Conexões e controvérsias no Incra de Marabá: o Estado como um ator heterogêneo. Garamond.

Pinho, C. (2021). Welfare State and epistemic communities of fiscal austerity in Brazil: from Lula da Silva to Jair Bolsonaro (2003-2020). Sociedade e Estado, 36, 195-216.

Portinari, N., & Sassine, V. (2019, 31 de janeiro). A história de Lulu Kamayurá, a índia criada como filha pela ministra Damares Alves. O Globo. https://oglobo.globo.com/epoca/a-historia-de-lulu-kamayura-india-criada-como-filha-pela-ministra-damares-alves.

Przeworski, A. (1985). Capitalism and social democracy. Cambridge University Press.

Revista Globo Rural. (2016, 16 de março). Bancada ruralista oficializa apoio ao impeachment de Dilma. https://revistagloborural.globo.com/Noticias/Politica/noticia/2016/03/bancada-ruralista-oficializa-apoio-ao-impeachment-de-dilma.html.

Rocha, C. (2019). “Menos Marx, mais Mises”: uma gênese da nova direita brasileira (2006-2018) (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo.

Rölke, G. (2022, 13 de maio). O governo Bolsonaro acaba com a reforma agrária e abala as entidades de sustentação do movimento. Isto É. https://istoe.com.br/o-fim-da-reforma-agraria/.

Santos, W. G. (2017). A democracia impedida: o Brasil no século XXI. Ed. FGV.

Sauer, S. (2017). Rural Brazil during the Lula administrations: agreements with agribusiness and disputes in agrarian policies. Latin American Perspectives, 46, 103-121.

Sauer, S., & Leite, A. Z. (2017). Medida Provisória 759: descaminhos da reforma agrária e legalização da grilagem de terras no Brasil. Retratos de Assentamentos, 20, 14-40.

Shalders, A. (2019, 25 de julho). Falhou no psicotécnico, investigou desafeto e atacou procurador: a trajetória do novo presidente da Funai. BBC News. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49107737.

Singer, A. (2012). Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. Companhia das Letras.

Singer, A. (2018). O lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). Companhia das Letras.

Tilly, C. (2013). Democracia. Vozes.

Veiga, J. E. (1981). O que é reforma agrária. Brasiliense.

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Publiée

2023-08-07

Comment citer

Campos, M. P. (2023). Politique agraire et dé-démocratisation dans les gouvernements Temer et Bolsonaro. Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 13(31), 40–62. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.31.10780

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