Gestão e controle das Políticas Públicas em Angola
um esboço sócio-histórico
DOI:
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2026.16.35.16288Parole chiave:
Angola, políticas públicas, controle social, democraciaAbstract
Em Estados democráticos, a participação e o controle da gestão das políticas públicas são elementos fundamentais para a garantia da exequibilidade da vida social e da materialização do bem-estar das pessoas. Compreende-se que a gestão da coisa pública é responsabilidade de todos, devendo existir espaços de participação que visam a tornar públicas as decisões das instituições políticas. Este artigo reflete sobre a participação e o controle das políticas públicas em Angola. Descreve-se o modelo político e governativo angolano em relação às políticas do partido que sustenta o Estado. Conclui-se conscientizando os angolanos quanto à participação da vida política, cientes de que é por meio dela que se alcançará a qualidade governativa.
Downloads
Riferimenti bibliografici
ALTHUSSER, Louis. (2022). Aparelhos Ideológicos de Estado. Ed. Paz & Terra.
ALTUNA, Raul Ruiz de Asúa. (1975). Cultura Tradicional Bantu. Luanda: Ed. Âncora.
AMIN, Samir. (2010). 2011 Primavera Árabe? Temporalis, Brasília (BF), 10 (20), 221-252, Jul./Dez.
ANGOLA. (2023). Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.
ANGOLA. (2020). Ministério da Saúde: Anuário Estatístico Sanitário.
ANGOLA. (2022). Constituição da República de Angola. Luanda: Ed. Lexdata.
ANGOLA. Lei nº 6/12 de 18 de Janeiro. (2012). Lei das associações privadas. Assembleia Nacional.
ANGOLA. Lei nº 23/10 de 03 de dezembro. (2010). Lei contra a segurança do Estado. Assembleia Nacional.
ANGOLA. Lei nº13/24. (2024). Lei dos crimes de vandalismo de bens e serviço público. Assembleia Nacional.
ANGOLA. Lei Orgânica que aprova o Regimento da Assembleia Nacional. (2017). Diário da República Iª Série N.º 111 de 6 de Julho.
ANGOLA. Lei n.º 2/92, de 17 de Janeiro. (1992). Inspeção-Geral da Administração do Estado. Diário da República Iª Série N.º 3 de 17 de Janeiro.
ANGOLA. Lei n.º 22/12, de 14 de Agosto. (2012). Procuradoria Geral da República. Diário da República Iª Série n.º 156 de 14 de Agosto.
BYE, Vegard et al. (2025). Angola pós-Dos Santos: Uma antologia sobre continuidade e mudança. Luanda, Imprimarte.
CASTELLS, Manuel. (2018). Ruptura: a crise da democracia liberal. Rio de Janeiro: Zahar.
CARNOY, Martin. (1988). Estado e Teoria política. (equipe de trad. PUCCAMP) Papirus: 2 ed. Campinas.
CHRISPINO, Alvaro. (2024). Introdução ao estudo das Políticas Públicas: Uma visão interdisciplinar e contextualizada. Rio de Janeiro: FJV.
COPATTI, Lívia Copelli. (2010). A efetivação da cidadania através da participação no poder local. Perspectiva, Erechim, 34(126), 85-100, junho.
DAHL, Robert Alan. (1994). A Democratic Dilemma: System Effectiveness versus Citizen Participation. Political Science Quarterly, 109(1), 23-34.
DAHL, Robert Alan. (2022). Poliarquia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS. (2018), Banco Mundial disponibiliza a Angola financiamento de 56,4 milhões de euros. Disponível em: https://www.dn.pt/arquivo/diario-de-noticias/banco-mundial-disponibiliza-a-angola-financiamento-de-564-milhoes-de-euros-9101986.html. Acesso em: 10 jul. 2025.
DI MARCO, Claudio A. Ferreira (2019), Democracia inacabada: uma breve discussão sobre as formas limitadas com que os cidadãos atuam na democracia brasileira. In.: PEREIRA, Wagner P., & LUGO, Carlos. (org.). Democracia, liderança e cidadania na América Latina. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.
DW. Ativistas de Angola 15+2. Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/ativistas-de-angola-152/t-37979505. Acesso em: 17 jun. 2025.
EURO NEWS. Presidente angolano promove encontro com juventude. Disponível em: https://pt.euronews.com/2020/11/27/presidente-angolano-promove-encontro-com-juventude. Acesso em: 17 jun. 2025.
GASPAR, Flávio, & SECCHI, Leonardo. (2023). Facha Modelos de Gestão e de Relacionamento em Angola: uma análise das transições paradigmáticas no período 1924 – 2020. Anais... do X Encontro Brasileiro de Administração Pública. Brasília - DF - Sociedade Brasileira de Administração Pública Brasil.
HAYEK, Friedrich August von. (2023) Direito, legislação e liberdade: os equívocos das políticas de justiça social. São Paulo: Faro Editorial.
JOÃO, Domingos Faustino Pedro. (2020). “Angola: democracia que temos e a que precisamos.” Dados de África(s). 1(2).
MARX, Karl, & ENGELS, Friedrich. (2021). A Ideologia Alemã. São Paulo: Martins Fontes.
MIGUEL, Luis Felipe. (2014). Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora UNESP.
MIGUEL, Mukondua Afonso. (S/D). Implicações das Manifestações na Terceira República em Angola: Estudo de caso do grupo Movimento Revolucionário. Artigo científico, elaborado no âmbito do módulo de Métodos Qualitativos em Ciências Sociais do mestrado em Ciências Políticas e Administração, ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto.
NASCIMENTO NETO, Paulo. (2021). Gestão de Políticas Públicas. Curitiba: Ed. Intersaberes.
PATEMAN, Carole. (1992). Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
PEDRINI, Dalila Maria, ADAMS, Telmo, & SILVA, Vini Rabassa. (2007). Controle social e fortalecimento da democracia participativa. In.: PEDRINI, Dalila Maria, ADAMS, Telmo, & SILVA, Vini Rabassa. Controle social de políticas públicas: caminhos, descobertas e desafios. São Paulo: Paulus.
PINSKY, Jaime, & PINSKY, Carla Bassanezi (2021). História da Cidadania. 6. ed. São Paulo: Contexto.
QUINTAS, Orlando Pedro; SILVA, José Manuel Mussunda. (2023), “Análise da accountability horizontal no Estado angolano”. Revista Sul-Americana de Ciência Política, 9 (1).1-20.
RFI. Angola: Movimento “Dia 31 Fica em Casa” gera tensão. Disponível em: https://www.rfi.fr/pt/%C3%A1frica/20230330-angola-movimento-dia-31-fica-em-casa-gera-tens%C3%A3o. Consultado em 17/06/2025.
SANTIN, Janaína Rigo, & TEIXEIRA, Carlos. (2020). Poder Local e Autoridades Tradicionais em Angola: desafios e oportunidades. Sequência (Florianópolis), 4(85), 135-172, agosto.
SECCHI, Leonardo, COELHO, Fernando de Souza, & PIRES, Valdemir. (2020). Políticas Públicas: Conceitos, Casos práticos, questões de concurso. 3. ed. São Paulo: Cengage.
SECCHI, Leonardo. (2023). Análise de Políticas Públicas: Diagnóstico de Problemas, Recomendações de Soluções. 3. ed. São Paulo: Cengage.
SETAS, António. (2011). História do Reino do Kongo. Luanda: Ed. Mayamba.
SILVA NETO, Teresa. (2010). História da educação e cultura de angola. Ed. Zina Editores.
STUCKLER, David & BASU, Sanjay. (2022). A economia desumana: como as políticas públicas afetam a nossa saúde. Rio de Janeiro: Best Business.
TCHINJAMBA, Florentina. (2021). Acordos de Bicesse. Universidade Agostinho Neto: Luanda. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/455596376/HISTORIA-DE-ANGOLA. Acesso em: 05 jun. 2025.
TEJADAS, Silvia da Silva. (2020). Avaliação de Políticas Públicas e Garantia de Direitos. São Paulo: Ed. Cortez.
THEIS, Ivo Marcos & GALVÃO, Antônio Carlos F. (2012). A formulação de políticas públicas e as concepções de espaço, território e região. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 14(2), 55-69, novembro.
Dowloads
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2026 Conhecer: debate entre o público e o privado

Questo volume è pubblicato con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

