Gestión y control de las políticas públicas en Angola

un recorrido sociohistórico

Autores/as

  • Adjaime de Freitas Cadete Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, Piauí, Brasil https://orcid.org/0009-0001-8740-933X
  • Jairo de Carvalho Guimarães Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, Piauí, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5901-5026

DOI:

https://doi.org/10.32335/2238-0426.2026.16.35.16288

Palabras clave:

Angola, políticas públicas, control social, democracia participativa

Resumen

En los Estados democráticos, la participación y el control en la gestión de las políticas públicas son elementos clave para garantizar la viabilidad de la vida social y el bienestar de las personas. Se entiende que la gestión de los asuntos públicos es responsabilidad de todos, y deben existir espacios de participación para que las decisiones de las instituciones políticas sean públicas. Este artículo reflexiona sobre la participación y el control de las políticas públicas en Angola. Se describe el modelo político y gubernamental angoleño en relación con las políticas del partido que sustenta el Estado. Se concluye con una sensibilización de los angoleños sobre la importancia de participar en la vida política, conscientes de que es a través de esta participación que se logra una gobernanza de calidad. 

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Biografía del autor/a

  • Adjaime de Freitas Cadete, Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, Piauí, Brasil

    Mestre em Serviço Social e Política Social pela Universidade Católica de Angola (UCAN). Doutorando em Políticas Públicas pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Piauí (UFPI). Docente da Universidade Católica de Angola (UCAN).

  • Jairo de Carvalho Guimarães, Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, Piauí, Brasil

    Professor permanente e subcoordenador (2022-2025) do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) vinculado ao CCHL - Centro de Ciências Humanas e Letras (Teresina-PI). Doutorado em Educação (UFRJ); mestrado em Controladoria e Administração (UFC); especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário (UFC); Graduação em Administração (FACE - Fortaleza). Atuou por 30 anos na iniciativa privada, em bancos e seguradoras. Atuou como gerente regional e gerente comercial, respectivamente, nas corretoras de seguros da CAIXA e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Há 10 (dez) anos é professor formador do PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores. Foi membro docente junto ao CEPEX e CONSUN pelo Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos) no período 2011/2012. Foi Coordenador do Curso de Administração do Campus Picos. Foi coordenador do Curso de Administração do Campus Amílcar Ferreira Sobral (CAFS) em dois mandatos: julho de 2016 a julho de 2018 e de agosto de 2018 a agosto de 2020. Foi membro representante docente do CAFS junto ao CONSUN - Conselho Universitário, CEPEX - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, CAMEN - Câmara de Ensino, ligada à PREG - Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e CAMEX - Câmara de Extensão (PREXC). Foi, por 02 (dois) anos, presidente da CPAD - Comissão Própria de Avaliação Docente, setorial Floriano. Foi designado presidente da CPAD (Campus Floriano/UFPI) a partir de julho de 2023. Foi membro efetivo da CPA - Comissão Própria de Avaliação, setorial Floriano. Foi professor da Rede E-TEC por 2 (dois) anos, vinculado ao Colégio Técnico de Floriano, polo Guadalupe (PI). É membro do CAT - Comitê de Assessoramento Técnico Científico da PROPESQI - Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. Foi, por 04 (quatro) anos, membro do Comitê Interno do PIBEX - Programa Institucional de Bolsas de Projetos e Programas de Extensão, vinculado à PREXC - Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Foi Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização (Lato Sensu) em Gestão de Pequenas e Médias Empresas (carga horária de 450 horas), turma I. Possui Projetos de Pesquisa em vigência. É o representante do Estado do Piauí junto à ANGRAD - Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração (biênio 2018-2019 e biênio 2020-2021). Atua como Elaborador de Itens para o BNI - Banco Nacional de Itens do ENADE (INEP-MEC) desde 2018. Foi membro titular do Conselho Curador (2019-2021) da FADEX - FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO. Desde 2018 é parecerista de trabalhos submetidos ao SEMEAD (PPGA/FEA/USP). Desde 2016 é parecerista de trabalhos submetidos ao ENANGRAD - Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração, promovido pela ANGRAD. É Coordenador do tema 2 – Empreendedorismo, Startups e Inovação do ENANGRAD 2023. É líder de tema do EGEPE. É líder de tema do EIGEDIN. É líder do tema 11 – Educação para o Empreendedorismo na divisão ITE – Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo, triênio 2022-2024 da ANPAD – Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração. É moderador de sessões científicas do ENANGRAD, EIGEDIN, ENGEMA. Foi editor adjunto do dossiê Políticas Públicas de Estímulo ao Empreendedorismo, publicado pela RELISE - Revista Livre de Sustentabilidade e Empreendedorismo. Foi Coordenador de Estágio Obrigatório (2020-2021) do Curso de Administração do CAFS/UFPI, reconduzido por mais um ano (2021-2022). É membro efetivo da ANPAD e da ANEGEPE. Realiza pesquisas no campo do Empreendedorismo (econômico, social, institucional e educacional); Gestão Ambiental e Sustentabilidade; Currículo; Competências Docentes; Relações do Trabalho; Motivação, Gestão de Pessoas, Gestão e Políticas Públicas; Educação, Estado e Sociedade; Transformações Sociais; Capitalismo e Políticas Públicas; Direitos Sociais e Cidadania. Bolsista de Produtividade CNPq (2024-2027).

Referencias

ALTHUSSER, Louis. (2022). Aparelhos Ideológicos de Estado. Ed. Paz & Terra.

ALTUNA, Raul Ruiz de Asúa. (1975). Cultura Tradicional Bantu. Luanda: Ed. Âncora.

AMIN, Samir. (2010). 2011 Primavera Árabe? Temporalis, Brasília (BF), 10 (20), 221-252, Jul./Dez.

ANGOLA. (2023). Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.

ANGOLA. (2020). Ministério da Saúde: Anuário Estatístico Sanitário.

ANGOLA. (2022). Constituição da República de Angola. Luanda: Ed. Lexdata.

ANGOLA. Lei nº 6/12 de 18 de Janeiro. (2012). Lei das associações privadas. Assembleia Nacional.

ANGOLA. Lei nº 23/10 de 03 de dezembro. (2010). Lei contra a segurança do Estado. Assembleia Nacional.

ANGOLA. Lei nº13/24. (2024). Lei dos crimes de vandalismo de bens e serviço público. Assembleia Nacional.

ANGOLA. Lei Orgânica que aprova o Regimento da Assembleia Nacional. (2017). Diário da República Iª Série N.º 111 de 6 de Julho.

ANGOLA. Lei n.º 2/92, de 17 de Janeiro. (1992). Inspeção-Geral da Administração do Estado. Diário da República Iª Série N.º 3 de 17 de Janeiro.

ANGOLA. Lei n.º 22/12, de 14 de Agosto. (2012). Procuradoria Geral da República. Diário da República Iª Série n.º 156 de 14 de Agosto.

BYE, Vegard et al. (2025). Angola pós-Dos Santos: Uma antologia sobre continuidade e mudança. Luanda, Imprimarte.

CASTELLS, Manuel. (2018). Ruptura: a crise da democracia liberal. Rio de Janeiro: Zahar.

CARNOY, Martin. (1988). Estado e Teoria política. (equipe de trad. PUCCAMP) Papirus: 2 ed. Campinas.

CHRISPINO, Alvaro. (2024). Introdução ao estudo das Políticas Públicas: Uma visão interdisciplinar e contextualizada. Rio de Janeiro: FJV.

COPATTI, Lívia Copelli. (2010). A efetivação da cidadania através da participação no poder local. Perspectiva, Erechim, 34(126), 85-100, junho.

DAHL, Robert Alan. (1994). A Democratic Dilemma: System Effectiveness versus Citizen Participation. Political Science Quarterly, 109(1), 23-34.

DAHL, Robert Alan. (2022). Poliarquia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS. (2018), Banco Mundial disponibiliza a Angola financiamento de 56,4 milhões de euros. Disponível em: https://www.dn.pt/arquivo/diario-de-noticias/banco-mundial-disponibiliza-a-angola-financiamento-de-564-milhoes-de-euros-9101986.html. Acesso em: 10 jul. 2025.

DI MARCO, Claudio A. Ferreira (2019), Democracia inacabada: uma breve discussão sobre as formas limitadas com que os cidadãos atuam na democracia brasileira. In.: PEREIRA, Wagner P., & LUGO, Carlos. (org.). Democracia, liderança e cidadania na América Latina. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.

DW. Ativistas de Angola 15+2. Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/ativistas-de-angola-152/t-37979505. Acesso em: 17 jun. 2025.

EURO NEWS. Presidente angolano promove encontro com juventude. Disponível em: https://pt.euronews.com/2020/11/27/presidente-angolano-promove-encontro-com-juventude. Acesso em: 17 jun. 2025.

GASPAR, Flávio, & SECCHI, Leonardo. (2023). Facha Modelos de Gestão e de Relacionamento em Angola: uma análise das transições paradigmáticas no período 1924 – 2020. Anais... do X Encontro Brasileiro de Administração Pública. Brasília - DF - Sociedade Brasileira de Administração Pública Brasil.

HAYEK, Friedrich August von. (2023) Direito, legislação e liberdade: os equívocos das políticas de justiça social. São Paulo: Faro Editorial.

JOÃO, Domingos Faustino Pedro. (2020). “Angola: democracia que temos e a que precisamos.” Dados de África(s). 1(2).

MARX, Karl, & ENGELS, Friedrich. (2021). A Ideologia Alemã. São Paulo: Martins Fontes.

MIGUEL, Luis Felipe. (2014). Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora UNESP.

MIGUEL, Mukondua Afonso. (S/D). Implicações das Manifestações na Terceira República em Angola: Estudo de caso do grupo Movimento Revolucionário. Artigo científico, elaborado no âmbito do módulo de Métodos Qualitativos em Ciências Sociais do mestrado em Ciências Políticas e Administração, ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto.

NASCIMENTO NETO, Paulo. (2021). Gestão de Políticas Públicas. Curitiba: Ed. Intersaberes.

PATEMAN, Carole. (1992). Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

PEDRINI, Dalila Maria, ADAMS, Telmo, & SILVA, Vini Rabassa. (2007). Controle social e fortalecimento da democracia participativa. In.: PEDRINI, Dalila Maria, ADAMS, Telmo, & SILVA, Vini Rabassa. Controle social de políticas públicas: caminhos, descobertas e desafios. São Paulo: Paulus.

PINSKY, Jaime, & PINSKY, Carla Bassanezi (2021). História da Cidadania. 6. ed. São Paulo: Contexto.

QUINTAS, Orlando Pedro; SILVA, José Manuel Mussunda. (2023), “Análise da accountability horizontal no Estado angolano”. Revista Sul-Americana de Ciência Política, 9 (1).1-20.

RFI. Angola: Movimento “Dia 31 Fica em Casa” gera tensão. Disponível em: https://www.rfi.fr/pt/%C3%A1frica/20230330-angola-movimento-dia-31-fica-em-casa-gera-tens%C3%A3o. Consultado em 17/06/2025.

SANTIN, Janaína Rigo, & TEIXEIRA, Carlos. (2020). Poder Local e Autoridades Tradicionais em Angola: desafios e oportunidades. Sequência (Florianópolis), 4(85), 135-172, agosto.

SECCHI, Leonardo, COELHO, Fernando de Souza, & PIRES, Valdemir. (2020). Políticas Públicas: Conceitos, Casos práticos, questões de concurso. 3. ed. São Paulo: Cengage.

SECCHI, Leonardo. (2023). Análise de Políticas Públicas: Diagnóstico de Problemas, Recomendações de Soluções. 3. ed. São Paulo: Cengage.

SETAS, António. (2011). História do Reino do Kongo. Luanda: Ed. Mayamba.

SILVA NETO, Teresa. (2010). História da educação e cultura de angola. Ed. Zina Editores.

STUCKLER, David & BASU, Sanjay. (2022). A economia desumana: como as políticas públicas afetam a nossa saúde. Rio de Janeiro: Best Business.

TCHINJAMBA, Florentina. (2021). Acordos de Bicesse. Universidade Agostinho Neto: Luanda. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/455596376/HISTORIA-DE-ANGOLA. Acesso em: 05 jun. 2025.

TEJADAS, Silvia da Silva. (2020). Avaliação de Políticas Públicas e Garantia de Direitos. São Paulo: Ed. Cortez.

THEIS, Ivo Marcos & GALVÃO, Antônio Carlos F. (2012). A formulação de políticas públicas e as concepções de espaço, território e região. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 14(2), 55-69, novembro.

Publicado

2026-05-04

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

Gestión y control de las políticas públicas en Angola: un recorrido sociohistórico. (2026). Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 16(35), e163501. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2026.16.35.16288