Création des municipalités et autonomie territoriale
DOI :
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2022.12.29.8336Mots-clés :
autonomie territoriale, division territoriale, création des municipalitésRésumé
Cet article propose une réflexion sur l’autonomie territoriale comme mécanisme sous-tendant la création des municipalités. Depuis l’époque coloniale, lorsque la première municipalité est apparue sur le sol brésilien, en 1532, le processus de création et d’installation a toujours été continu. La municipalité brésilienne a toujours eu une certaine autonomie. A l’époque coloniale, par exemple, cette autonomie était factuelle, extralégale, mais elle s’est avérée fondamentale pour la défense et l’occupation du territoire. Même dans des régimes plus centralisés, comme l’Empire, ou conservateurs, comme la dictature de 1964, le Brésil n'a jamais cessé de créer des municipalités. Avec la Constitution Fédérale de 1988, le nombre d’émancipations municipales a beaucoup augmenté et l’autonomie municipale s’est également accrue. De nombreuses communautés locales ont vu l’opportunité de démembrer leur territoire et de devenir autonomes. D’un point de vue procédural, cette étude s’est appuyée sur une revue bibliographique des concepts territoire et autonomie et leur présence historique dans le processus de construction du réseau municipal brésilien. En conséquence, il a été constaté que, tout au long de l’histoire du pays, l’essence de la création des municipalités est l’autonomie territoriale, qui a été modelée sur des conjonctures historiques spécifiques. L’autonomie territoriale acquise par la division du territoire en municipalités assure la participation politique des résidents locaux et, par conséquent, la citoyenneté, en plus de l'accès aux ressources publiques.
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