De la colaboración a la gestión por resultados de la educación en Ceará, Brasil

Autores/as

  • Jeannette Filomeno Pouchain Ramos Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará - UFC e Professora da Universidade Federal do Ceará - UFC
  • Anderson Gonçalves Costa Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Bolsista da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE
  • Virna do Carmo Camarão Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará - UFC e Técnica em Educação da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza - SME

DOI:

https://doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.30.8132

Palabras clave:

Regime de Colaboração, Gestão por Resultados, Federalismo, Política Educacional

Resumen

Este artículo analiza el régimen de colaboración en la educación en el Estado de Ceará, Brasil, como una política que consolida la gestión por resultados (GPR). Vemos el régimen de colaboración como un principio relacional desde la perspectiva de las dimensiones política, jurídica y socioeconómica. El estudio, de carácter cualitativo, aborda la realidad a través de observación in loco realizada en las instituciones, revisa la literatura y analiza documentos e información recolectada durante entrevistas semi- structuradas con técnicos y gerentes de las coordinaciones regionales, las secretarías municipales y el departamento del estado. La investigación concluye que se evidencia una colaboración horizontal, en el fomento de participación tutorizada y articulación con las autoridades locales, seguida de una verticalización a través de la instrumentalización de normas y directrices, que se consolidan en la articulación política del estado en la gestión de la alfabetización, junto a los municipios y las escuelas, y en su responsabilidad por los resultados, vinculados a premios y política fiscal. Se ha observado
que los sucesivos gobiernos mantienen una política de continuidad con el propósito de implementar la GPR de la educación y el régimen de colaboración es un requisito previo para lograrlo.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Abrucio, F. L. (1998). Os barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira. Hucitec.

Araújo, G. C. (2010). Constituição, federação e propostas para o novo Plano Nacional de Educação: análise das propostas de organização nacional da educação brasileira a partir do regime de colaboração. Educação & Sociedade, 31, 749-768.

Araújo, G. C. (2012). Federalismo cooperativo e arranjos de desenvolvimento da educação: o atalho silencioso do empresariado para a definição e regulamentação do regime de cooperação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 28(2), 515-531.

Araujo, G. C. (2018). Federalismo cooperativo e educação no Brasil: 30 anos de omissões e ambivalências. Educação & Sociedade, 39, 908-927.

Ceará. Lei n.º 12.452/1995. Dispõe sobre o Processo de Municipalização do Ensino Público do Ceará e dá outras providências.

Ceará. Lei n.º 14.026/2007. Cria o Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC.

Constituição da República Federativa do Brasil, de 24 de janeiro de 1967. (1967). Brasília, DF.

Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. (1988). Brasília, DF.

Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. (1946). Rio de Janeiro, Distrito Federal.

Costa, A. G., & Ramos, J. F. P. (2020). Regime de colaboração e educação no Ceará: o PAIC no fomento a uma nova cultura de gestão municipal. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar, 6(16), 111-131.

Demo, P. (1995). Cidadania tutelada e cidadania assistida. Autores Associados. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. (2009). Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinadosà manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Brasília, DF.

França, M. (2014). Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e

financeiros. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 30(2), 417-433.

Ganzeli, P. (2013). Regime de colaboração e Plano Nacional de Educação: política de Estado ou política de Governo. In A. M. Martins (Ed.), Políticas e gestão da educação: desafios em tempos de mudanças (pp. 45-64). Autores Associados.

Gomes, C. F. (2006). Diretrizes para o Plano de Governo: Coligação Ceará Vota Para Crescer. Partido Socialista Brasileiro.

Gomes, C. F. (2010). Plano de governo “Por um Ceará Melhor para Todos”. Partido Socialista Brasileiro.

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF.

Lei Estadual n. 13.875, de 7 de fevereiro de 2007. (2007). Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo Estadual, altera a estrutura da administração estadual, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior e dá outras providências. Fortaleza, CE.

Luce, M. B., & Farenzena, N. (2007) O regime de colaboração intergovernamental. Em Questão (Ação Educativa), 4, 9-13.

Mendes, C. M. S. (2002). A Descentralização do Ensino Fundamental no Ceará. INESP.

Naspolini, A. (2001). A reforma da educação básica no Ceará. Estudos Avançados, 15(42), 169-186.

Oliveira, R. P., & Sousa, S. Z. (2010). Introdução. In R. P. Oliveira, & W. Santana (Orgs.), Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade (pp. 13-35). UNESCO.

Saviani, D. (2011). Gestão federativa da educação: desenho institucional do regime de colaboração no Brasil. In J. Cunha, J. V. Sousa, & M. A. Silva (Orgs.), Políticas públicas de educação na América

Latina: lições aprendidas e desafios (pp. 75-91). Autores Associados.

Secretaria Estadual de Educação do Ceará. (2012). Regime de colaboração para a garantia do direito à aprendizagem: o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC). SEDUC.

Vieira, S. L., & Vidal, E. M. (2013). Construindo uma história de colaboração na educação: a experiência do Ceará. Educação & Sociedade, 34, 1075-1093.

Publicado

2023-01-31

Cómo citar

Ramos, J. F. P., Costa, A. G., & Camarão, V. do C. (2023). De la colaboración a la gestión por resultados de la educación en Ceará, Brasil. Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 13(30), 50–70. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.30.8132

Número

Sección

Artigos