De la collaboration à la gestion par résultats de l’éducation de Ceará, Brésil
DOI :
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.30.8132Mots-clés :
Regime de Colaboração, Gestão por Resultados, Federalismo, Política EducacionalRésumé
Cet article analyse le régime de collaboration en éducation dans l’État du Ceará, Brésil, comme une politique qui consolide la gestion par résultats (GPR). Nous comprenons le régime de collaboration comme un principe relationnel du point de vue des dimensions politique, juridique et socio-économique. L’étude, de nature qualitative, aborde la réalité à travers l’observation in loco menée dans les institutions, passe en revue la littérature et analyse les documents et informations recueillis lors d’entretiens semi-directifs avec les techniciens et les responsables des coordinations régionales, des secrétariats municipaux et du département de l’état. La recherche conclut qu’il existe des indications d’une collaboration horizontale, en favorisant la participation tutorée et l’articulation avec les autorités locales, suivie d’une verticalisation par l’instrumentalisation des normes et des lignes directrices, qui sont consolidées au sein de la coordination politique de l’état dans la gestion de l’alphabétisation, ensemble avec les municipalités et les écoles, et en les rendant responsables des résultats, liés aux récompenses et à la politique fiscale. Il a été observé que les gouvernements successifs maintiennent une politique de continuité afin de mettre en œuvre une GPR de l’éducation et le régime de collaboration est une condition préalable pour y parvenir
Téléchargements
Références
Abrucio, F. L. (1998). Os barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira. Hucitec.
Araújo, G. C. (2010). Constituição, federação e propostas para o novo Plano Nacional de Educação: análise das propostas de organização nacional da educação brasileira a partir do regime de colaboração. Educação & Sociedade, 31, 749-768.
Araújo, G. C. (2012). Federalismo cooperativo e arranjos de desenvolvimento da educação: o atalho silencioso do empresariado para a definição e regulamentação do regime de cooperação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 28(2), 515-531.
Araujo, G. C. (2018). Federalismo cooperativo e educação no Brasil: 30 anos de omissões e ambivalências. Educação & Sociedade, 39, 908-927.
Ceará. Lei n.º 12.452/1995. Dispõe sobre o Processo de Municipalização do Ensino Público do Ceará e dá outras providências.
Ceará. Lei n.º 14.026/2007. Cria o Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC.
Constituição da República Federativa do Brasil, de 24 de janeiro de 1967. (1967). Brasília, DF.
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. (1988). Brasília, DF.
Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. (1946). Rio de Janeiro, Distrito Federal.
Costa, A. G., & Ramos, J. F. P. (2020). Regime de colaboração e educação no Ceará: o PAIC no fomento a uma nova cultura de gestão municipal. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar, 6(16), 111-131.
Demo, P. (1995). Cidadania tutelada e cidadania assistida. Autores Associados. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. (2009). Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinadosà manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Brasília, DF.
França, M. (2014). Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e
financeiros. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 30(2), 417-433.
Ganzeli, P. (2013). Regime de colaboração e Plano Nacional de Educação: política de Estado ou política de Governo. In A. M. Martins (Ed.), Políticas e gestão da educação: desafios em tempos de mudanças (pp. 45-64). Autores Associados.
Gomes, C. F. (2006). Diretrizes para o Plano de Governo: Coligação Ceará Vota Para Crescer. Partido Socialista Brasileiro.
Gomes, C. F. (2010). Plano de governo “Por um Ceará Melhor para Todos”. Partido Socialista Brasileiro.
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF.
Lei Estadual n. 13.875, de 7 de fevereiro de 2007. (2007). Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo Estadual, altera a estrutura da administração estadual, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior e dá outras providências. Fortaleza, CE.
Luce, M. B., & Farenzena, N. (2007) O regime de colaboração intergovernamental. Em Questão (Ação Educativa), 4, 9-13.
Mendes, C. M. S. (2002). A Descentralização do Ensino Fundamental no Ceará. INESP.
Naspolini, A. (2001). A reforma da educação básica no Ceará. Estudos Avançados, 15(42), 169-186.
Oliveira, R. P., & Sousa, S. Z. (2010). Introdução. In R. P. Oliveira, & W. Santana (Orgs.), Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade (pp. 13-35). UNESCO.
Saviani, D. (2011). Gestão federativa da educação: desenho institucional do regime de colaboração no Brasil. In J. Cunha, J. V. Sousa, & M. A. Silva (Orgs.), Políticas públicas de educação na América
Latina: lições aprendidas e desafios (pp. 75-91). Autores Associados.
Secretaria Estadual de Educação do Ceará. (2012). Regime de colaboração para a garantia do direito à aprendizagem: o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC). SEDUC.
Vieira, S. L., & Vidal, E. M. (2013). Construindo uma história de colaboração na educação: a experiência do Ceará. Educação & Sociedade, 34, 1075-1093.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Conhecer: debate entre o público e o privado 2023
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
