Ensino de vigilância sanitária nos cursos de nutrição em universidades de Natal

Autores

  • Aline Danielly Vieira do Nascimento Universidade do Rio Grande do Norte Departamento de Nutrição Natal/RN-Brasil
  • Sônia Soares Universidade do Rio Grande do Norte Departamento de Nutrição Natal/RN-Brasil

DOI:

https://doi.org/10.59171/nutrivisa-2022v9e9946

Palavras-chave:

ensino, formação, curriculum, nutricionista

Resumo

O estudo tem como objetivo descrever o ensino de vigilância sanitária nos cursos de graduação em Nutrição, ofertados por Instituições de ensino superior, públicas e privadas, na cidade do Natal. Trata-se de pesquisa descritiva, que analisou projetos pedagógicos, ementas e matrizes curriculares, obtidos em sites oficiais do Ministério da Educação e das instituições. Foram elaborados instrumentos para caracterizar: instituições, documentos disponibilizados, cursos, oferta de disciplina específica de vigilância sanitária, e a ocorrência do termo vigilância. Cinco instituições oferecem curso de Nutrição e disponibilizam matrizes curriculares, três disponibilizam Projetos Pedagógicos (1 pública e 2 privadas), das quais duas disponibilizam ementas (1 pública e 1 privada). Uma instituição é pública e oferta a disciplina “Vigilância Sanitária de Alimentos”; em uma instituição privada consta a disciplina “Higiene e vigilância sanitária”. O termo “vigilância sanitária” ocorre 19 vezes nos três Projetos Pedagógicos: 16 na instituição pública, duas em uma instituição privada e uma na outra instituição privada. É comum às três instituições abordar a Vigilância Sanitária como campo de atuação do Nutricionista. Os dados revelam a importância de disponibilizar os documentos e a necessidade de aprimorar a formação do Nutricionista em vigilância sanitária, considerando as atribuições reconhecidas pelo Conselho da categoria.

Referências

BARDIN, L. Análise de conteúdo (L. de A. Rego & A. Pinheiro, Trads.). 70. ed. Lisboa: Grupo Porto, 2006.

BECK, U. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2011

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponibilidade em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 13 dez. 2021.

BRASIL. Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 19 de set. 1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Secretaria de Atenção À Saúde. Departamento de Atenção Básica. (org.). Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília ,DF, 20 dez. 1996.

CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO (CFN). Resolução CFN nº 200, de 08 de março de 1998. Dispõe sobre o cumprimento das normas de definição de atribuições principal e específicas dos nutricionistas, conforme área de atuação. Brasília, DF, 20 mar. 1998.

CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO (CFN). Resolução CFN nº 360, 05 de agosto de 2005. Dispõe sobre a Política Nacional de Fiscalização (PNF) no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências. Brasília, DF, 17 ago. 2005.

CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO (CFN). Resolução CFN nº 600, de 23 de maio de 2018. Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade e dá outras providências. Brasília, DF, maio 2018.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Ministério da Educação. Resolução CNE/CES nº 5, de 7 de novembro de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição. Brasília, DF, nov. 2001.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES nº 329/2004, de 11 de julho de 2004. Carga Horária Mínima Para dos Cursos de Graduação, Bacharelado na Modalidade Presencial. Brasília, DF, jul. 2004.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Ministério da Saúde. Resolução MS/CNS nº 588, de 2018. Fica instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), aprovada por meio desta resolução. Brasília, DF, 12 jul. 2018. .

COSTA, EA., org. Vigilância Sanitária: temas para debate. Salvador: EDUFBA, 2009.

COSTA, E. A.; ROZENFELD, S. Constituição da vigilância sanitária no Brasil. In: ROZENFELD, S. (Org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2000.

FERREIRA, R. A. Interfaces entre a vigilância sanitária de alimentos e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Cad. Saúde Pública 37 (Suppl 1) • 2021 • https://doi.org/10.1590/0102-311X00038921

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007. Institui o e-Mec, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-Mec de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições. 239. ed. Brasília, DF, dez. 2007. Seção 1, p. 39-43.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria nº 2117, de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - Ead em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. 239. ed. Brasília, DF, dez. 2019. Seção 1, p. 131.

NATAL. Lei nº 5.132, 29 de setembro de 1999. Dispõe sobre as alterações na Lei nº 4.041, de 13 de novembro de 1991, que trata das atribuições do Município do Natal, e aprova as normas de promoção, proteção e recuperação da Saúde e dá outras providências. Diário Oficial de Natal. set. 1999.

Downloads

Publicado

2022-12-27

Como Citar

NASCIMENTO, A. D. V. do; SOARES, S. Ensino de vigilância sanitária nos cursos de nutrição em universidades de Natal. Nutrivisa Revista de Nutrição e Vigilância em Saúde, Fortaleza, v. 9, n. 1, p. E9379, 2022. DOI: 10.59171/nutrivisa-2022v9e9946. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/nutrivisa/article/view/9946. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos originais