Rotulagem de leite e derivados restritos de lactose frente à legislação brasileira vigente

Bruno de Sousa Almeida; Clarisse Vasconcelos de Azevedo

doi:10.59171/nutrivisa-2022v9e10705

Autores

Bruno de Sousa Almeida Universidade Estadual do Ceará/Centro de Ciências da Saúde https://orcid.org/0000-0001-5395-7330
Clarisse Vasconcelos de Azevedo uece https://orcid.org/0000-0002-5750-7123

DOI:

https://doi.org/10.59171/nutrivisa-2022v9e10705

Palavras-chave:

Intolerância à Lactose, Lactose, Legislação sobre Alimentos, Rotulagem de Alimentos, Vigilância Sanitária

Resumo

A intolerância à lactose acomete boa parte da sociedade moderna, caracterizando-se pela ausência ou redução da atividade da lactase. A indústria alimentícia vem inovando no processo de fabricação de produtos restritos de lactose, oferecendo ao público diversas opções. A rotulagem nutricional é regulamentada por resoluções que definem as informações que devem conter nas embalagens, estabelecendo a comunicação entre consumidor e fabricante. O objetivo deste trabalho foi avaliar rótulos de leites e derivados restritos de lactose frente à legislação brasileira vigente. Foram visitadas cinco redes de supermercados localizadas em Fortaleza – CE, entre julho e setembro de 2019. Analisaram-se 50 rótulos de 20 marcas distribuídos nas seguintes categorias: iogurte, bebida láctea, creme de leite, requeijão, leite, leite fermentado, leite condensado e queijo. Elaborou-se um check-list com 36 itens baseado nas seguintes resoluções de diretoria colegiada (RDC): 259/02, 359/03, 360/03, 26/15 e 135/17. Ao final, cada rótulo recebeu um percentual de adequação e foi classificado em: adequado, parcialmente adequado ou inadequado. Não houve rótulos inadequados em relação às RDC nº 259/02, 360/03 e 26/15. Nenhum rótulo estava 100% adequado em relação à todas as legislações. Ausência da medida caseira, declaração de componentes intrínsecos e propriedades funcionais, ausência dos termos correto de declaração de origem do produto, ausência da declaração para 100 gramas/ mililitros do alimento e identificação incompleta do lote foram algumas das inadequações encontradas. Dessa forma, há necessidade de uma fiscalização eficiente na liberação desses produtos no mercado e um maior compromisso das indústrias na declaração das informações em seus rótulos.

Referências

ABRANTES, V. R. S.; TABAI, K. C. Rotulagem nutricional: averiguação de leites em pó e alimentos em pó à base de soja. Revista Universidade Rural, Rio de Janeiro, v. 30, n. 1, p. 1-22, 2010.

BAPTISTA P. Implementação de um sistema de gestão de segurança alimentar na cadeia de transporte e distribuição de produtos alimentares - Sistemas de segurança alimentar na cadeia de transporte e distribuição de produtos alimentares. Forvisão - Consultoria em Formação Integrada, S.A., v. 3, n. 1, p. 43-61. 2007.

BASTOS, A. A.; BELINELLO, M. H.; SARAIVA, T. C. C.; SOUTO, A. C. Avaliação da qualidade sanitária dos rótulos de alimentos embalados de origem animal. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 32, n. 2, p. 218-231, mai./ago., 2008. doi: https://doi.org/10.22278/2318-2660.2008.v32.n2.a1437

BATISTA, R. A. B.; ASSUNÇÃO, D. C. B.; PENAFORTE, F. R. O.; JAPUR, C. C. Lactose em alimentos industrializados: avaliação da disponibilidade da informação de quantidade. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 12, p. 4119-4128, 2018. doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320182312.21992016

BINSFELD, B. L.; PASTORINO, A. C.; CASTRO, A. P. B. M.; YONAMINE, G. H.; GUSHKEN, A. K.; JACOB, C. M. Conhecimento da rotulagem de produtos industrializados por familiares de pacientes com alergia a leite de vaca. Revista Paulista de Pediatria: Órgão Oficial da Sociedade de Pediatria de São Paulo, v. 27, n. 3, p. 296-302, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional da Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002. Regulamento técnico para rotulagem de alimentos embalados. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 de set. 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional da Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003. Regulamento técnico de porções de alimentos embalados para fins de rotulagem nutricional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 de dez. 2003a.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional da Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003. Regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 de dez. 2003b.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional da Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 26, de 2 de julho de 2015. Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2 de jul. 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Perguntas e respostas: rotulagem de alimentos alergênicos. Brasília: ANVISA, 2017a.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional da Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 135, de 8 de fevereiro de 2017. Altera a Portaria SVS/MS nº 29, de 13 de janeiro de 1998, que aprova o regulamento técnico referente a alimentos para fins especiais, para dispor sobre os alimentos para dietas com restrição de lactose. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 8 de fev. 2017b.

BRASIL. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 13.305, de 4 de julho de 2016. Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que “institui normas básicas sobre alimentos”, para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2016.

DENG, Y.; MISSELWITZ, B.; DAI, N.; FOX, M. Lactose Intolerance in Adults: Biological Mechanism and Dietary Management. Nutrients, v. 7, n. 9, p. 8020-8035, 2015. doi: https://doi.org/10.3390/nu7095380

FARIAS, T. A. L.; NASCIMENTO, I. R. S.; OLIVEIRA, K. L.; XIMENES, G. N. C.; CAMPOS, J. M.; CORTEZ, N. M. S. Rotulagem de derivados lácteos frente as novas legislações da ANVISA. Revista Brasileira de Agrotecnologia, v. 7, n. 1, p. 106-109, 2017.

FREITAS, J. F.; DAMASCENO, K. S. F. S. C.; CALADO, C. L. A. Rotulagem de alimentos lácteos: a percepção do consumidor. Higiene Alimentar, v. 14, n. 125, p .17-23, 2004.

GAMBELLI. L. Milk and Its Sugar-Lactose: A Picture of Evaluation Methodologies. Beverages, v. 3, p. 35, 2017. doi: https://doi.org/10.3390/beverages3030035

GRANDI, A. Z.; ROSSI, D. A. Avaliação dos itens obrigatórios na rotulagem nutricional de produtos lácteos fermentados. Revista do Instituto Adolfo Lutz, v. 69, n. 1, p. 62-68, 2010. doi: https://doi.org/10.53393/rial.2010.v69.32676

HAYDER, H; MUELLER, U; BARTHOLOMAEUS, A. Examen de reactions d’intolerance aux aliments et aux additifs alimentaires. International Food Risk Analysis Journal, v. 1, n. 2, p. 25-36, 2011.

KANG, H. T.; SHIM, J. Y.; LEE, Y. J.; LINTON, J. A. PARK0, B. J.; LEE, H. R. Reading nutrition labels is associated with a lower risk of metabolic syndrome in Korean adults: the 2007 e 2008 Korean NHANES. Nutrition, Metabolism & Cardiovascular Diseases, v. 29, n. 987, p. 876- 82, 2013. doi: https://doi.org/10.1016/j.numecd.2012.06.007.

MARINS, B. R.; JACOB, S. C.; PERES, F. F. Avaliação qualitativa do hábito de leitura e entendimento: percepção das informações de produto alimentícios. Ciência & Tecnologia de Alimentos, v. 28, n. 3, p. 579-585, 2008. doi: https://doi.org/10.1590/S0101-20612008000300012

MELLO, A. V.; ABREU, E. S.; SPINELLI, M. G. N. Avaliação de rótulos de alimentos destinados ao público infantil de acordo com as regulamentações da legislação brasileira. Journal of the Health Sciences Institute, v. 33, n. 4, p. 351-359, 2015.

MORLOCK, G. E.; MORLOCK, L. P.; LEMO, C. Streamlined analysis of lactosefree dairyproducts. Journal of Chromatography, v. 1324, p. 215-223, 2014. doi: https://doi.org/10.1016/j.chroma.2013.11.038

NASCIMENTO, C.; RAUPP, S. M. M.; TOWNSEND, R. T.; BALSAN, G. A.; MINOSSI, V. Conhecimento de consumidores idosos sobre rotulagem de alimentos. Revista de Epidemiologia e Controle de Infecção, v. 3, n. 4, p. 144-147, 2014. doi: https://doi.org/10.17058/reci.v3i4.4064

PEREIRA, J. R. P.; NOMELINI, Q. S. S.; PASCOAL, G. B. Análise de conformidade das informações apresentadas nos rótulos de barras de cereais e pães light. Linkania, v. 1, n. 8, mai./ago., 2014.

PEREIRA, M. C. S.; BRUMANO, L. P.; KAMIYAMA, C. M.; PEREIRA, J. P. F.; RODARTE, M. P.; PINTO, M. A. O. Lácteos com baixo teor de lactose: uma necessidade para portadores de má digestão da lactose e um nicho de mercado. Revista do Instituto de Laticínios Cândido Tostes, v. 67, n. 389, p. 67-65, 2012. doi: https://doi.org/10.5935/2238-6416.20120079

REVISTA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS. Nova lactase traz inovação para produção de produtos zero lactose. Revista Indústria de Laticínios, n. 126, maio/junho 2017. Disponível em: http://www.revistalaticinios.com.br/download/edicoes_anteriores/IL-126-bx-site.pdf. Acesso em: 01 nov. 2019.

SANTANA, F. C. O. Rotulagem para alergênicos: uma avaliação dos rótulos de chocolates frente à nova legislação brasileira. Brazilian Journal of Food Technology, Campinas, v. 21, e2018032, 2018. doi: https://doi.org/10.1590/1981-6723.03218

SILVA, E. B.; NASCIMENTO, K. O. Avaliação da adequação da rotulagem de iogurtes. CERES, v. 2, n. 1, p. 9-14, 2007.

SILVA, M. F.; FRANÇA, P. R. L.; OLIVEIRA, N. Análise de rotulagem de macarrão instantâneo sabor carne. Revista Brasileira de Agrotecnologia, v. 7, n. 2, p. 304-308, 2017.

SMITH, A. C. L.; ALMEIDA-MURADIAN, L. B. Rotulagem de alimentos: avaliação da conformidade frente à legislação e propostas para a sua melhoria. Revista do Instituto Adolfo Lutz, v. 70, n. 4, p. 463-472, 2011. doi: https://doi.org/10.53393/rial.2011.v70.32501

TEIDER JÚNIOR, P. I.; MIYOSHI, L. Y.; MANTOVANI, S. L.; RALDI, T.; WEBER, L. F. S.; GALVÃO, J. A. Rotulagem de iogurtes e bebidas lácteas comercializadas em Curitiba, Paraná. Revista do Instituto de Laticínios Cândido Tostes, Juiz de Fora, v. 72, n. 1, p. 31-39, jan/mar, 2017. doi: https://doi.org/10.14295/2238-6416.v72i1.555

TONKIN, E.; COVENEY, J.; MEYER, S. B.; WILSON, A. M.; WEBB, T. Managing uncertainty about food risks - consumer use of food labelling. Appetite, v. 107, p. 242-252, 2016. doi: https://doi.org/10.1016/j.appet.2016.08.015

YOSHIZAWA, N.; POSPISSIL, R. T.; VALENTIM, A. G.; SEIXAS, D.; ALVES, F. S.; CASSOU, F.; YOSHIDA, I.; SEGA, R. A.; CÂNDIDO, L. B. Rotulagem de alimentos como veículo de informação ao consumidor: adequações e irregularidades. Boletim do Centro de Pesquisa e Processamento de Alimentos, Curitiba, v. 21, n. 1, p.169-180, jan./jun., 2003. doi: http://dx.doi.org/10.5380/cep.v21i1.1157