Impactos das inovações tecnológicas na saúde: direito à saúde e tecnologia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.70368/gecs.v1i1.11462

Palavras-chave:

Direito à saúde, Inovações tecnológicas, Desafios éticos

Resumo

Este artigo examina o impacto das inovações tecnológicas no direito à saúde. Com o rápido avanço da tecnologia, especialmente nas áreas de telemedicina, inteligência artificial (IA) e genética, surgem oportunidades e desafios significativos para garantir o direito fundamental à saúde. Através de uma análise interdisciplinas, abordamos os aspectos legais e éticos relacionados ao uso dessas tecnologias, considerando questões como privacidade, segurança de dados, LGPD e Tecnologia em serviços públicos. Exploramos o papel da telemedicina na prestação de cuidados de saúde, o impacto da IA na prática média e nos direitos dos pacientes, bem como as implicações legais e éticas do uso da genética na saúde. Com base em uma revisão abrangente da literatura. Como objetivo analisar os efeitos das inovações tecnológicas na saúde, particularmente em relação ao direito à saúde dos indivíduos. Explora como tecnologias disruptivas têm influenciado a acessibilidade, qualidade e eficiência dos serviços de saúde, enquanto também avalia os desafios éticos e legais que surgem dessas transformações. Conclui-se que, embora as inovações tecnológicas tenham trazido avanços substanciais à saúde, é essencial enfrentar de forma abrangente os desafios éticos, legais, econômicos e de desigualdade no acesso, assegurando que tais tecnologias beneficiem todas as camadas da sociedade. A pesquisa destaca a necessidade de regulamentações sólidas e políticas públicas que promovam a aplicação ética e quantitativa das inovações tecnológicas na área da saúde.

Biografia do Autor

Cibele Faustino de Sousa, Universidade Estadual do Ceará

Mestra em Saúde da Criança e do Adolescente pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Professora do curso de Direito da Faculdade Dom Adélio Tomasin. Quixadá – CE.

Referências

ALMEIDA, B. A. A.; DONEDA, D.; ICHIHARA, M. Y.; BARRAL-NETTO, M.; MATTA, G. C.; RABELLO, E. T.; GOUVEIA, F. C.; BARRETO, M. Preservação da privacidade no enfrentamento da COVID-19: dados pessoais e a pandemia global. Ciência & Saúde Coletiva, [S.L.], v. 25, n. 1, p. 2487-2492, jun. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/T6rwdhnTNzp5vYr84w9xthB/#. Acesso em: 08 de agosto de 2023.

AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE. Centro Colaborador do SUS – Avaliação de tecnologias & excelência em saúde, [s.d.]. Disponível em: http://www.ccates.org.br/areas-tematicas/avaliacao-de-tecnologias-em-saude/ Acesso em: 08 de agosto de 2023.

BRASIL. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 08 de agosto de 2023.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/l8080.htm brasil. Acesso em: 13 de set. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8142.htm. Acesso em: 13 de set. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016.

COVID-19: VENTILADOR MECÂNICO DESENVOLVIDO PELA UECE E PELO CRIARCE CHEGA À FASE FINAL. Universidade Estadual do Ceará, 2021. Disponível em: https://www.uece.br/noticias/covid-19-ventilador-mecanico-desenvolvido-pela-uece-e-pelo-criarce-chega-a-fase-final/ Acesso em: 08 de agosto de 2023.

FAESA. Disponível em: https://ead.faesa.br/blog/inovacao-em-saude#:~:text=Inova%C3%A7%C3%A3o%20em%20sa%C3%BAde%20%C3%A9%20um,de%20vida%20das%20pessoas%20aumenta. Acesso em: 08 de agosto de 2023.

LORENZETTI, J.; TRINDADE, L. L.; PIRES, D. RAMOS, F. R. S. Tecnologia, inovação tecnológica e saúde: uma reflexão necessária. Texto contexto - enferm [Internet]. v. 21, n 2, p. 432–9, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-07072012000200023.

MERHY, E. E. Em busca de ferramentas analisadoras das tecnologias em saúde: a informação e o dia a dia de um serviço, interrogando e gerindo trabalho em saúde. In: MERHY E. E; ONOKO, R. (Org.) Agir em saúde: um desafio para o público. 2 ed. São Paulo: Hucitec; 2002. p. 113 - 150.

MERHY, E. E. Saúde: a cartografia do trabalho vivo. São Paulo: Hucitec, 2002.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org Acesso em: 08 de agosto de 2023.

QUAIS SÃO AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA ÁREA DA SAÚDE? MEDX, 2022. Disponível em: https://info.medx.med.br/quais-sao-as-inovacoes-tecnologicas-na-area-da-saude/ Acesso em: 08 de agosto de 2023.

RECUSA DE PLANO DE SAÚDE EM AUTORIZAR CIRURGIA ROBÓTICA CONSTITUI CONDUTA ABUSIVA. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, 2021. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2021/agosto/plano-de-saude-tera-que-reembolsar-e-indenizar-paciente-por-negativa-de-procedimento-cirurgico. Acesso em: 08 de agosto de 2023.

REVISTA DE SAÚDE PÚBLICA. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública de São Paulo, 1967. ISSN 1518-8787. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/grid. Acesso em: 10 de maio de 2023.

TECNOLOGIA NA SAÚDE: O QUE É, BENEFÍCIOS E ÚLTIMAS INOVAÇÕES. Conexa Saúde, 2022. Disponível em: https://www.conexasaude.com.br/blog/tecnologia-na-saude/ Acesso em: 08 de agosto de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Dúvidas Frequentes. Proteção de dados pessoais – UFSC. Disponível em: https://lgpd.ufsc.br/duvidas-frequentes/#:~:text=Voltar%20ao%20topo,Quais%20dados%20s%C3%A3o%20protegidos%20pela%20LGPD%3F,para%20os%20efeitos%20da%20Lei. Acesso em: 08 de agosto de 2023.

Publicado

26-06-2023

Como Citar

SOUSA, C. F. de. Impactos das inovações tecnológicas na saúde: direito à saúde e tecnologia. Gestão & Cuidado em Saúde, Fortaleza, v. 1, n. 1, p. e11462, 2023. DOI: 10.70368/gecs.v1i1.11462. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/gestaoecuidado/article/view/11462. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

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Artigos de Revisão

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