Considerações psiquiátrico-legais sobre responsabilidade penal e capacidade civil na prática forense

Gerardo da Frota Pinto

doi:10.59487/2965-1956-2-10330

Autores/as

Gerardo da Frota Pinto Curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.59487/2965-1956-2-10330

Palabras clave:

Psiquiatria Forense, Responsabilidade Penal, Capacidade Civil

Resumen

Este artigo foi originalmente publicado em 1980 na antiga Revista Cearense de Psiquiatria da Sociedade Cearense de Psiquiatria. Seu conteúdo, que aborda a importância dos exames periciais na avaliação da imputabilidade penal e capacidade civil, combina conceitos que ainda permanecem atuais com aspectos que foram progressivamente transformados ao longo da evolução da sociedade, da legislação pertinente e dos diagnósticos psiquiátricos.

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Citas

Pinho, Ruy Rabello - Código Penal - Ed. Atlas S/A - São Paulo. SP. 1979.

Código Civil Brasileiro, Livraria Freitas Bastos, RJ.

Carrilho. Heitor, apud Péres, H. in A esquizofrenia latente, Atlântica, Ed. Rio, 1934.

Maya, Ruiz - Psiquiatria Penal e Civil - Ed - Plus Ultra, 1931.

Roxo, H. - Caso de esquizofrenia latente - Arq. Bras. Neur. Psiq. agosto - setembro, RJ. 1932.

Lennox, W. P. - Science and Seizure - 2ª ed. N. York. Harpers & Brothers, 1941.

Carrilho, Heitor, - Intervalos lúcidos da psicose maniaco-depressiva, apud Favero F. Medicina Legal, 4ª Ed. L. Martins.

Babcock, H. Examination for measuring efficiency of mental functioning. Chicago, Stoelting - 1940.

Hunt e Coffer, apud P. Pichot - La me sure de ladeterioration et de la debilite mentale - Paris - 1950. Hermann Ed.

Say - apud Garcia. J. A. - Compêndio de Psiquiatria - Casa do Livio - Rio, 1942.

Partidge, G. E. - Current conceptions of psychiatric personality - Am. J. Psych. 10, 1930.

Karpman apud Lawson G. Lowrey, in Delinquent and criminal Personalities - Hunt, Ed. N. York 1944.

APA, Manual Diagnóstico e Estatístico de Distúrbios Mentais, 2ª Ed. Washington, DD. 1968, Ed. parcial em língua portuguesa, Revista Brasileira de Psiquiatria, Vol. 6, nº 3, set. 1972.

Preu, W. Concept of psychopatic personality, Hunt Ed. N. York, 1944.

Birnbaum, apud Vallejo Nagera, Tratado de Psiquiatria, Salvat. Ed. Barcelona, 1944.