A Influência da Instituição Escolar no Âmbito Local para o Fortalecimento do Estado Democrático na Educação Básica no Município de São Bernardo do Campo
DOI:
https://doi.org/10.52521/revccc.v3i4.9981Keywords:
Democracia, Gestão Democrática, Emancipação PopularAbstract
This research brings us to the reflection of how fundamental it is that the basic institutions of our society become spaces for democratic discussions, enabling the school to be a transforming tool of society, considering that it is a propitious environment for discussion, awareness and formation of a enlightened community of its role as citizens within a democratic society, reflecting on its value for the realization of democracy and the strengthening of local power so that this is the real translation of the demands and reflections of the community in which it is inserted. With the bibliographical survey, a literary and documentary review will be carried out that will support the reported facts, as well as illustrate how the subject has been treated and encouraged both by the national and subnational spheres.
References
Abrucio, F. L. Reforma do Estado no federalismo brasileiro: a situação das administrações públicas estaduais. Revista Brasileira de Administração Pública, Vol. 39, Rio de Janeiro/RJ, 2005.
Alarcão, Isabel. Escola reflexiva e a nova racionalidade. 1ed. Porto Alegre: Artmed, 2001.
Almeida, Gilzilene F. e Locatelli Cleomar. A Gestão Democrática nos Planos Municipais de Educação: Compromissos e realizações dos Municípios na região norte do Tocantins. Jornal de Políticas Educacionais, Vol 48, Curitiba/PR, 2021
Arretche, Marta. Democracia, Federalismo e Centralização no Brasil. FGV/Fiocruz, 2012.
Brasil. Plano Nacional de Educação. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília, 2014.
Brzezinski, Iria. Fundamentos sociológicos, funções sociais e políticas da escola reflexiva e emancipadora: algumas aproximações. In: Alarcão, Isabel. Escola reflexiva e a nova racionalidade. 1 ed. Porto Alegre: Artmed, 2001. p. 65-80
Carneiro, José Mário B. & Frey, Klaus (orgs.) Governança multinível e desenvolvimento regional sustentável. Experiências do Brasil e da Alemanha. São Paulo: Oficina Municipal, 2018.
Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
Cury, Carlos Roberto Jamil. Gestão Democrática da Educação: exigências e desafios. RBPAE. v. 18 . n. 2, jul./Dez. 2002. Acesso em 21 de abril de 2021.
Dourado, Luiz. F. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, N. S. (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2006. p.77-95.
Freire, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996
Freire,Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa, 25ª ed. São Paulo: Paz e Terra,2002.
Lotta, Gabriela (org). Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: ENAP, 2019.
Menezes, Raul M. Processo de Gasto e Descentralização na Política Educacional Brasileira. Brasília, INEP, 2001.
Miguel, Luis Felipe. Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora Unesp, 2014.
Moraes, Aline C. A. Gestão Democrática Como Objeto De Formação Continuada Dos Profissionais Da Educação. Paraná. UNESP. 2008 (artigo)
São Bernardo Do Campo. Plano Municipal de Educação. Lei n° 6.447, de 28 de dezembro de 2015. São Bernardo do Campo, 2015.
São Bernardo Do Campo. Relatório de 1° monitoramento do Plano Municipal de Educação. Departamento de Indicadores Sociais e Econômicos – SOOP e Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo, 2016.
São Bernardo Do Campo. Relatório de 2° monitoramento do Plano Municipal de Educação. Departamento de Indicadores Sociais e Econômicos – SOOP e Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo, 2017.
São Bernardo Do Campo. Relatório de 3° monitoramento do Plano Municipal de Educação. Departamento de Indicadores Sociais e Econômicos – SOOP e Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo, 2020.
São Bernardo Do Campo. Relatório de 1° monitoramento do Plano Municipal de Educação. Departamento de Indicadores Sociais e Econômicos – SOOP e Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo, 2021.
São Bernardo Do Campo. Organização da Rede Municipal de Ensino de São Bernardo do Campo. Decreto n° 21875, de 2 de fevereiro de 2022. São Bernardo do Campo, 2022.
Vieira, Sofia L. Poder Local e Educação no Brasil: Dimensões e tensões. Anais do X Encontro Ibero-Americano de Educação. Araraquara, 2010.
Wu, Xun; Ramesh, M.; Howlett, Michael; Fritzen, Scott. Guia de Políticas Públicas: Gerenciando Processos. Brasília: ENAP, 2014.
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