UMA CAPITANIA EM CRISE

CONFLITOS E JURISDIÇÕES NO RIO GRANDE (1726)

Abstract

A justaposição de jurisdições foi uma característica fundamental da monarquia e das formas de organização social no Antigo Regime português. Os diversos corpos sociais que formavam a sociedade, como os órgãos do governo, encontravam-se em constantes conflitos de jurisdição, devido às sobreposições de funções ocasionada pela política singular da Coroa portuguesa. Estes conflitos de jurisdição estenderam-se por todo o Ultramar, sobretudo nas capitanias da América portuguesa. Este trabalho propõe-se a analisar o conflito de jurisdição ocorrido entre o capitão-mor do Rio Grande, José Pereira da Fonseca, e o provedor da Fazenda Real, José Soares, no ano de 1726.