EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E CIENTÍFICA NO BRASIL:
UMA ANÁLISE DECOLONIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS
DOI:
https://doi.org/10.52521/bilros.v12i25.14173Keywords:
Heritage Education, Scientific Education, Public Policies, Decolonial PerspectiveAbstract
This article investigates how Brazilian public policies integrate heritage and scientific education from a decolonial perspective. The research utilized document analysis and the Free Interpretation Analysis (ALI) technique to interpret national laws and guidelines. The results show that, although public policies demonstrate efforts to promote a more inclusive education that values cultural diversity, they still fall short of fully achieving the goals of decolonial education. The contributions of this study highlight the need to restructure pedagogical practices, valuing traditional knowledge and breaking with colonial hierarchies, promoting a critical and inclusive education that contributes to social justice.
References
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988>. Acesso em: 10 jul. 2021.
BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de Janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 jan. 2010.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 jun. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Temas Contemporâneos Transversais na BNCC: Contexto Histórico e Pressupostos Pedagógicos. Brasília: MEC, 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação a Distância, Alfabetização e Diversidade. (2009). Territórios Educativos para Educação Integral. Série Mais Educação. Brasília: MEC, Secad.
CANAVARRO, José Manuel Portocarrero. Ciência e sociedade. Coimbra: Quarteto, DL 1999, 1999.
CASSIANI, Suzani. Para resistir,(re) existir,(re) inventar a educação científica e tecnológica: Buscando caminhos em prol dos direitos humanos e da terra. Boletim da AIA-CTS Boletín de la AIA-CTS, p. 17, 2020.
CAURIO, Michel Soares; CASSIANI, Suzani; GIRALDI, Patricia Montanari. O sul enquanto horizonte epistemológico: da produção de conhecimentos às Pedagogias Decoloniais. Revista de Ensino de Biologia da SBEnBio, p. 680-699, 2021.
CEZARINHO, Filipe Arnaldo. POR UMA PEDAGOGIA DA ESPADA: SABERES TRADICIONAIS NA GUERRA DE ESPADAS EM CRUZ DAS ALMAS/BA. Sillogés, v. 5, n. 1, 2022.
DA SILVEIRA, Bruna Pontes; DA SILVA LOURENÇO, Julio Omar; MONTEIRO, Bruno Andrade Pinto. Educação decolonial: uma pauta emergente para o ensino de Ciências e Matemática. Cadernos CIMEAC, v. 11, n. 1, p. 50-73, 2021.
DOS ANJOS, Maylta Brandão; RÔÇAS, Giselle; PEREIRA, Marcus Vinicius. Análise de livre interpretação como uma possibilidade de caminho metodológico. Ensino, Saúde e Ambiente, v. 12, n. 3, 2019.
DO NASCIMENTO, Fabrício; FERNANDES, Hylio Laganá; DE MENDONÇA, Viviane Melo. O ensino de ciências no Brasil: história, formação de professores e desafios atuais. Revista histedbr on-line, v. 10, n. 39, p. 225-249, 2010.
FLORÊNCIO, Sônia Rampim. Política de educação patrimonial no Iphan: diretrizes conceituais e ações estratégicas. Revista CPC, v. 14, n. 27esp, p. 55–89, 30 ago. 2019.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, v. 4, n. 6, 1987.
GIL, Antonio Carlos et al. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
IPHAN. Portaria 137, de 28 de abril de 2016. Estabelece diretrizes de educação patrimonial no âmbito do Iphan e das Casas do Patrimônio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 81, p. 6, 29 abr. 2016.
KRASILCHIK, M. O professor e o currículo das ciências. São Paulo: EPU/EDUSP, 1987.
KRASILCHIK, M. Prática de ensino de biologia. São Paulo: Harbra, 1998.
LEITE, Maria Eduarda Pereira. É possível decolonizar as políticas públicas educacionais promotoras de jornada ampliada para o ensino médio? Uma análise da Educação integral como alternativa decolonial. Revista TOMO, v. 42, p. e17681-e17681, 2023.
MAGALHÃES, Leandro Henrique; ZANON, Elisa; BRANCO, Patrícia MC. Educação Patrimonial: da teoria à prática. Londrina: Ed. Unifil, 2009.
MARTINS, José Eduardo; FRANÇA, Eliacir Neves. O pensamento decolonial para se pensar a educação em tempos de globalização neoliberal. 2022.
MONGE, Hortensia; MORÓN MONGE, Ma Del Carmen. La Evolución del Concepto de Patrimonio: Oportunidades para la Enseñanza de las Ciencias. Didáctica de las Ciencias Experimentales y Sociales, n. 33, p. 83, 27 fev. 2018.
MONTEIRO, Bruno Andrade Pinto. Aproximações entre o campo da Educação em Ciências e o pensamento decolonial. In: GALAMBA, Arthur; GANDOLFI, Haira (Eds.). Pedagogias Críticas em Educação STEM [livro eletrônico]: ideias e experiências do Brasil e do Reino Unido. Rio de Janeiro, RJ: Autografia, 2023.
RADVANSKEI, Iziquel Antônio; SILVA, Maria dos Remédios Lima. Ecologia de saberes e perspectivismo: epistemologias decoloniais. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 10, p. 80801-80817, 2020.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul.Coimbra: Almedina; CES, 2009.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina; CES, 2009a, p. 23-72.
SANTOS, Wildson Luiz Pereira dos. Educação científica na perspectiva de letramento como prática social: funções, princípios e desafios. Revista brasileira de educação, v. 12, p. 474-492, 2007.
SIVIERO, Fernando Pascuotte. Para além das fronteiras: patrimônio cultural, educação e territórios educativos. Revista CPC, v. 14, n. 27esp, p. 111-132, 2019.
TOLENTINO, Átila Bezerra. Educação patrimonial e construção de identidades: diálogos, dilemas e interfaces. Revista CPC., 2019.
WALSH, Catherine. Interculturalidad, Estado, Sociedad: luchas (de)coloniales de nuestra época. Quito: Universidad Andina Simón Bolı́var/Ediciones Abya-Yala, 2009.
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