UMA TEORIA GERAL DO ESTADO MODERNO:
NOTAS CONCERNENTES À POLITOLOGIA DE NORBERTO BOBBIO
Keywords:
Axiologia Substancial, Ciência Política, Estado Moderno, Filosofia Contemporânea, Filosofia Política, Filosofia SocialAbstract
Este artigo tem como propósito apresentar uma análise e descrição dos fundamentos filosóficos do Estado Moderno a partir da obra do politólogo italiano Norberto Bobbio. Através de uma abordagem substancial e axiológica dos conceitos de soberania, direitos individuais, divisão de poderes, contrato social e legitimidade, bem como da leitura aproximada de obras clássicas da filosofia política, pretende-se demonstrar os movimentos de evolução do ordenamento estatal em termos modernos, desde as suas fundações históricas ao período contemporâneo. Não obstante, intenciona-se evidenciar as continuidades e rupturas correspondentes ao entendimento e aplicação das concepções em destaque, isto é, as diferenças e analogias principiológicas referentes à organização política tanto no passado quanto no presente. A metodologia utilizada nesta investigação consistirá na revisão bibliográfica e no estudo comparativo das obras de Bodin, Locke, Montesquieu, Rousseau e Weber, expostas à luz da compreensão com base na perspicácia do pensamento de Bobbio. Os resultados idealizados neste trabalho não apenas visualizam evidenciar como são e como deveriam ser as pedras angulares do Estado Moderno, mas se dispõem a relacioná-las substancial e axiologicamente com as noções de democracia, direitos políticos, bem-estar social, igualdade e pluralismo.
Downloads
References
ANDRIGHETTI, L. A Teoria Normativa da Democracia de Norberto Bobbio. Dissertação (Mestrado em Filosofia). 98 f. Universidade Federal de Santa Maria. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Santa Maria: UFSM, 2009. Disponível em:
http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9062
AGU, S. N. Separation of Powers in Baron de Montesquieu: Philosophical Appraisal. Indonesian Journal of Interdisciplinary Research in Science and Technology, v. 2, n. 1, p. 37-58, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.55927/marcopolo.v2i1.7101
ARRIETA, J. A. P. Notas acerca de la Democracia según Bobbio. Jurídicas CUC, v. 14, n. 1, p. 9-28, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.17981/juridcuc.14.1.2018.1
ALBUQUERQUE, J. A. G. Montesquieu: Sociedade e Poder. In: WEFFORT, F. C. (Org.). Os Clássicos da Política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, “o Federalista”. São Paulo: Editora Ática, 2001.
BOBBIO, N. Estado, Governo, Sociedade: para uma Teoria Geral da Política. Trad. Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 1987.
BODIN, J. Los Seis Libros de la República. Trad. Pedro Bravo Gala. Madrid: Editorial Tecnos, 1997.
BRANDY, M. M. Derecho y Política en el Pensamiento de Bobbio: una Aproximación. Estudios Políticos, n. 26, p. 89-115, 2005. Disponível em: https://revistas.udea.edu.co/index.php/estudiospoliticos/article/view/1407
BRESOLIN, K. Os Limites do Tolerável. Dissertatio, v. 12, p. 59-94, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/dissertatio/article/view/24819
GREPPI, A. Sobre Pluralismo y Esclusas: Tiempo de Balances. Revista Derecho de Estado, n. 55, p. 33-56, abr., 2023. Disponível em: https://doi.org/10.18601/01229893.n55.04
HENRY, J. F. John Locke, Property Rights, and Economic Theory. Journal of Economic Issues, v. 33, n. 3, p. 609-624, set., 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1080/00213624.1999.11506188
JAVIDI, M. Social Contract Theory of Jean-Jacques Rousseau through a Methodological Approach. Journal of Religious Thought, v. 19, n. 73, p. 39-74, 2020. Disponível em: 10.22099/JRT.2020.5554
LECHNER, S. Conceptual Foundations of Sovereignty and the Rise of the Modern State. In: WILLIAMS, H.; BOUCHER, D.; SUTCH P.; REIDY, D.; KOUTSOUKIS, A. (Eds.) The Palgrave Handbook of International Political Theory: International Political Theory. London: Palgrave Macmillan, 2023.
LENZ, S. E. Jean Bodin: as Premissas de um Estado Soberano. Londrina, Universidade Estadual de Londrina. In: Mediações - Revista de Ciências Sociais, v. 9, n. 1, 2004.
LOCKE, J. Two Treatises of Government and Letter Concerning Toleration. London: Yale University Press, 2003.
MELLO, L. I. A. John Locke e o Idealismo Liberal. In: WEFFORT, F. C. (Org.). Os Clássicos da Política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, “o Federalista”. São Paulo: Editora Ática, 2001.
MONTESQUIEU, B. The Spirit of the Laws. Massachusetts: Cambridge University Press: 1989.
NASCIMENTO, M. M. Rousseau: da Servidão à Liberdade. In: WEFFORT, F. C. (Org.). Os Clássicos da Política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, “o Federalista”. São Paulo: Editora Ática, 2001.
PICHARDO, P. J. M. El Principio de Igualdad, Nervio Motor del Ejercicio Efectivo de los Derechos Humanos. Ciencia Jurídica, v. 12, n. 23, p. 19-37, 2023. Disponível em: https://doi.org/ 10.15174/cj.v12i23.434
RAGAZZONI, D. Equality, Liberty, Justice: Bobbio’s Democratic Vision, between Liberalism and Socialism. In: RAGAZZONI, D.; CRAIUTU. A. (Eds.). Norberto Bobbio: a Life for Democracy in the Battlefield of Ideologies. London: Routledge, 2023.
RAGAZZONI, D.; CRAIUTU. A. (Eds.). Norberto Bobbio: a Life for Democracy in the Battlefield of Ideologies. London: Routledge, 2023.
RAMÍREZ, J. G. El Escudo de Perseo: la Guerra y la Paz en una Versión de Bobbio. Co-herencia, v. 2, n. 3, p. 93-110, 2005. Disponível em: https://publicaciones.eafit.edu.co/index.php/co-herencia/article/view/598
ROMEO, P. Norberto Bobbio e il Futuro dela Democrazia. Montesquieu, v. 5, n. 1, p. 219-225, 2013. Disponível em: https://montesquieu.unibo.it/article/view/5173
ROUSSEAU, J. J. Du Contrat Social: ou, Principes du Droit Politique. Paris: Mozambook, 2001.
VERGARA, A. C. B. Democracia y Derechos Humanos en la Teoría Política de Norberto Bobbio. Co-herencia, v. 3, n. 2, p. 113-128, jul./dez., 2005. Disponível em: http://hdl.handle.net/10784/15165
WEBER, M. Economia y Sociedad: Esbozo de Sociología Comprensiva. Trad. José Medina Echavarría et al. Madrid: Fondo de Cultura Económica de España, 1964.
WEFFORT, F. C. (Org.). Os Clássicos da Política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, “o Federalista”. São Paulo: Editora Ática, 2001.
WILLIAMS, H.; BOUCHER, D.; SUTCH P.; REIDY, D.; KOUTSOUKIS, A. (Eds.) The Palgrave Handbook of International Political Theory: International Political Theory. London: Palgrave Macmillan, 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Jan Clefferson Costa de Freitas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.