Fundamento das convicções antiaborto na Concepção de Ronald Dworkin

Abstract

A retórica tradicional sobre o aborto, seja Pró-Vida ou Pró-Escolha, encobre o debate racional e dificulta uma solução conciliadora sobre o aborto. Ronald Dworkin (1931-2013) ressalta a ideia unificadora (o valor intrínseco e inviolável da vida) e propõe uma redefinição da argumentação. Por meio de uma leitura sistemático-crítica da sua obra, Domínio da Vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais, e em diálogo com outros autores, usando o método dialético de busca por uma síntese, nosso artigo objetiva analisar as reflexões de Ronald Dworkin sobre a interrupção voluntária da gravidez. A razão que motiva o posicionamento antiaborto não está assentada na premissa de que o feto é uma pessoa com direitos e interesses próprios. Conclui-se que o fundamento das convicções antiaborto está ancorada em valores espirituais, por extensão na importância relativa que se dá aos investimentos naturais e aos investimentos humanos. A criminalização do aborto é uma intervenção do Estado negando às mulheres o pleno exercício da laicidade.