A Tripartição de Poderes em Charles de Montesquieu como mecanismo para a Consolidação da Democracia

Abstract

A questão da Separação de Poderes na governação democrática não é apenas um tema para o debate entre os especialistas, mas extrapola os limites da Academia, interessando tanto os que lidam directamente com a política, na qualidade de participantes activos e profissionais, quanto aos cidadãos em geral. A constatação de que as nações democráticas, numa voz unânime, clamam pela participação dos cidadãos na governação dos seus políticos e também separação de poderes, por isso sente-se a necessidade de reflectir sobre ela. Todavia, ávido de dar sentido às coisas, não como mestre da sabedoria, mas peregrino rumo à verdade, trilhando os passos de Montesquieu, pretende-se mostrar que só com uma sociedade fundada no conhecimento político, e no interesse de viver num mundo ou nação livre de perturbações sociais, pautando pelo princípio da separação de poderes é possível consolidar e solidificar a democracia. Inspirando-se no pensamento de Montesquieu, acredita-se que com a Separação de Poderes e a participação política dos cidadãos na governação da Res-pública é possível edificar uma sociedade onde as diferenças ético-religiosas, económicas e político-sociais não seja motivos para romper a unidade, mas sirvam como base para o surgimento de novas ideias que, bem aproveitadas, podem contribuir para o desenvolvimento das sociedades.