COMO FORMAR UMA NAÇÃO? O EQUILÍBRIO ENTRE AS IDOSSINCRASIAS DO POVO E A AÇÃO DO LEGISLADOR

Abstract

Não podemos ignorar que Rousseau tende a considerar todo e qualquer corpo político como sendo propício à desigualdade e à corrupção. O homem e a sociedade estão corrompidos. Caberá ao Legislador, via legislação, a tarefa de desenvolver ou aperfeiçoar nesse povo a virtude republicana, aqui compreendida como o respeito ao sistema de leis do Estado. Mas, essa colocação responde ao “quem” e “o quê” fazer, isto é, Legislador e renaturação. Entretanto, ela não nos diz praticamente nada sobre o “quando”, “como”, “onde” e “para quem” a renaturação e o Legislador fazem-se necessários. É isto que presente texto buscará expor e analisar.