Social participation in government plans of candidates for Mayor of Fortaleza

Authors

  • Ana Beatriz Rocha Guedes
  • Gil Célio de Castro Cardoso

DOI:

https://doi.org/10.32335/2238-0426.2025.15.34.14513

Keywords:

social participation, government plan, democracy, elections

Abstract

Social participation has been part of public planning debates since the post-war period, as a recurring topic in institutional and political debates. This article analyzes the incorporation of social participation mechanisms in government plans of candidates for Mayor of Fortaleza between the 2016 and 2024 elections. Based on data extraction from government plans using the software MaxQda and documentary and content analysis, with the addition of a bibliographic review on participatory democracy and public agenda formation, it was sought to analyze how social participation mechanisms were inserted into these plans and into politicalpartisan discourses, conveying the views of these candidates on social participation and the way they use it to mobilize their voters. The research study showed a consensus among candidates on the need to strengthen participation mechanisms, especially those of a rather deliberative nature, in addition to warning about the perverse confluence that inhabits participation discourses. The study concludes that, even with the strong presence of mechanisms in government plans, there are still challenges for their institutional implementation, requiring political commitment and continued engagement of public policy players.

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References

Arretche, Marta. Mitos da descentralização: mais democracia e eficiência nas políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais: 31. ANPOCS. P. 44-56, 1996.

Avritzer, L., & Navarro, Z. (Org.). (2003). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. Cortez.

Bava, S. C. (2005). Democracia e participação. In A. C. C. Teixeira (Org.), Os sentidos da democracia e da participação (Vol. 1, pp. 33-40). Instituto Pólis.

Benevides, M. V. M. (1991). A cidadania ativa: referendo, plebiscito e iniciativa popular. Ática.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Curi Neto, F., & Pereira, K. S. (2008). Planejamento estratégico para municípios. Fundação Getulio Vargas.

Dagnino, E. (2002). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. Paz e Terra.

Dagnino, E. (2004). Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, 3(5), 139-164.

Fonseca, J. J. S. (2002). Metodologia da pesquisa científica. Ed. UECE.

Fukuyama, F. (2018). Ordem e decadência política: da revolução industrial à globalização da democracia. Rocco.

Guedes, A. B. R. (2022). Orçamento participativo em Fortaleza do legal ao real (Monografia de Graduação). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE.

Howlett, M., Ramesh, M., & Perl, A. (2013). Política pública: seus ciclos e subsistemas – uma abordagem integral. Elsevier.

Laville, C., & Dionne, J. (1999). A construção do saber. Ed. UFMG.

Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997. (1997). Estabelece normas para as eleições. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm

Lei n. 12.165, de 29 de setembro de 2015. (2015). Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L12165.htm

Lei Orgânica do Município, de 15 de dezembro de 2006. (2006). Fortaleza, CE. https://legislacao.pgm.fortaleza.ce.gov.br/index.php/Lei_Org%C3%A2nica_do_Munic%C3%ADpio

Melo, J. A. (2011). Gestão pública participativa: avaliação do orçamento participativo da Prefeitura de Fortaleza (Tese de Doutorado). Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal.

Moreira, H. B. (2015). Orçamento participativo de Fortaleza: uma promessa a ser cumprida (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE.

Partido Democrático Trabalhista. (2016). Diretrizes gerais para elaboração do plano de governo “Fortaleza Só Tem a Ganhar”. Fortaleza, CE.

Partido Democrático Trabalhista. (2020). Diretrizes gerais para elaboração do plano de governo Coligação Fortaleza Cada Vez Melhor. Fortaleza, CE.

Partido Democrático Trabalhista. (2024). Diretrizes para a elaboração do plano de governo “Coligação Fortaleza Não Pode Parar”. Fortaleza, CE.

Partido dos Trabalhadores. (2016). Princípios e diretrizes para reencantar Fortaleza. Fortaleza, CE.

Partido dos Trabalhadores. (2020). Princípios e eixos estratégicos. Fortaleza, CE.

Partido dos Trabalhadores. (2024). Proposta para gestão pública compartilhada da coligação Juntos, Fortaleza Pode Muito Mais. Fortaleza, CE.

Partido Liberal. (2024). Plano de governo “Coragem para Mudar”. Fortaleza, CE.

Partido Republicano Brasileiro. (2016). Programa de governo do Capitão Wagner. Fortaleza, CE.

Partido Republicano da Ordem Social. (2020). Plano de governo “Um Pacto de Todos por Fortaleza”. Fortaleza, CE.

Pateman, C. (1992). Participação e teoria democrática. Paz e Terra.

Paulo, L. F. A. (2010). O PPA como instrumento de planejamento e gestão estratégica. Revista do Serviço Público, 61(2), 171-187.

Reis, F. W. (2010). Identidade política, desigualdade e partidos brasileiros. Novos Estudos CEBRAP, 87, 61-75.

Santos, C. V. (2019). Avaliação da participação popular da política do orçamento participativo: um estudo de Fortaleza no período de 2005-2016 (Tese de Mestrado). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE.

Schumpeter, J. (1961). Capitalismo, socialismo e democracia. Fundo de Cultura.

Urbinati, N. (2006). O que torna a representação democrática? Revista Lua Nova, 67, 191-228.

Published

2025-10-13

How to Cite

Guedes, A. B. R., & Cardoso, G. C. de C. (2025). Social participation in government plans of candidates for Mayor of Fortaleza. Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 15(34), 35–53. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2025.15.34.14513

Issue

Section

Dossiê