Participación social en los planes de gobierno de los candidatos a la Alcaldía de Fortaleza

Autores/as

  • Ana Beatriz Rocha Guedes
  • Gil Célio de Castro Cardoso

DOI:

https://doi.org/10.32335/2238-0426.2025.15.34.14513

Palabras clave:

participación social, plan de gobierno, democracia, elecciones

Resumen

La participación social ha formado parte de los debates de planificación pública desde el posguerra, siendo un tema recurrente en los debates institucionales y políticos. Este artículo analiza la incorporación de mecanismos de participación social en los planes de gobierno de los candidatos a la Alcaldía de Fortaleza entre las elecciones de 2016 y 2024. A partir de la extracción de datos de los planes de gobierno mediante el software MaxQda y el análisis documental y de contenido, junto con una revisión bibliográfica sobre democracia participativa y formación de agenda pública, se buscó analizar cómo se insertaron los mecanismos de participación social en estos planes y en los discursos político-partidistas, expresando las perspectivas de estos candidatos sobre la participación social y cómo la utilizan para movilizar a sus votantes. La investigación mostró un consenso entre los candidatos sobre la necesidad de fortalecer los mecanismos de participación, especialmente aquellos de carácter deliberativo, además de advertir sobre la confluencia perversa que habita en los discursos de participación. El estudio concluye que, incluso con la sólida presencia de mecanismos en los planes de gobierno, aún existen desafíos para su implementación institucional, lo que requiere un compromiso político y la participación continua de los actores de las políticas públicas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Arretche, Marta. Mitos da descentralização: mais democracia e eficiência nas políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais: 31. ANPOCS. P. 44-56, 1996.

Avritzer, L., & Navarro, Z. (Org.). (2003). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. Cortez.

Bava, S. C. (2005). Democracia e participação. In A. C. C. Teixeira (Org.), Os sentidos da democracia e da participação (Vol. 1, pp. 33-40). Instituto Pólis.

Benevides, M. V. M. (1991). A cidadania ativa: referendo, plebiscito e iniciativa popular. Ática.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Curi Neto, F., & Pereira, K. S. (2008). Planejamento estratégico para municípios. Fundação Getulio Vargas.

Dagnino, E. (2002). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. Paz e Terra.

Dagnino, E. (2004). Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, 3(5), 139-164.

Fonseca, J. J. S. (2002). Metodologia da pesquisa científica. Ed. UECE.

Fukuyama, F. (2018). Ordem e decadência política: da revolução industrial à globalização da democracia. Rocco.

Guedes, A. B. R. (2022). Orçamento participativo em Fortaleza do legal ao real (Monografia de Graduação). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE.

Howlett, M., Ramesh, M., & Perl, A. (2013). Política pública: seus ciclos e subsistemas – uma abordagem integral. Elsevier.

Laville, C., & Dionne, J. (1999). A construção do saber. Ed. UFMG.

Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997. (1997). Estabelece normas para as eleições. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm

Lei n. 12.165, de 29 de setembro de 2015. (2015). Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L12165.htm

Lei Orgânica do Município, de 15 de dezembro de 2006. (2006). Fortaleza, CE. https://legislacao.pgm.fortaleza.ce.gov.br/index.php/Lei_Org%C3%A2nica_do_Munic%C3%ADpio

Melo, J. A. (2011). Gestão pública participativa: avaliação do orçamento participativo da Prefeitura de Fortaleza (Tese de Doutorado). Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal.

Moreira, H. B. (2015). Orçamento participativo de Fortaleza: uma promessa a ser cumprida (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE.

Partido Democrático Trabalhista. (2016). Diretrizes gerais para elaboração do plano de governo “Fortaleza Só Tem a Ganhar”. Fortaleza, CE.

Partido Democrático Trabalhista. (2020). Diretrizes gerais para elaboração do plano de governo Coligação Fortaleza Cada Vez Melhor. Fortaleza, CE.

Partido Democrático Trabalhista. (2024). Diretrizes para a elaboração do plano de governo “Coligação Fortaleza Não Pode Parar”. Fortaleza, CE.

Partido dos Trabalhadores. (2016). Princípios e diretrizes para reencantar Fortaleza. Fortaleza, CE.

Partido dos Trabalhadores. (2020). Princípios e eixos estratégicos. Fortaleza, CE.

Partido dos Trabalhadores. (2024). Proposta para gestão pública compartilhada da coligação Juntos, Fortaleza Pode Muito Mais. Fortaleza, CE.

Partido Liberal. (2024). Plano de governo “Coragem para Mudar”. Fortaleza, CE.

Partido Republicano Brasileiro. (2016). Programa de governo do Capitão Wagner. Fortaleza, CE.

Partido Republicano da Ordem Social. (2020). Plano de governo “Um Pacto de Todos por Fortaleza”. Fortaleza, CE.

Pateman, C. (1992). Participação e teoria democrática. Paz e Terra.

Paulo, L. F. A. (2010). O PPA como instrumento de planejamento e gestão estratégica. Revista do Serviço Público, 61(2), 171-187.

Reis, F. W. (2010). Identidade política, desigualdade e partidos brasileiros. Novos Estudos CEBRAP, 87, 61-75.

Santos, C. V. (2019). Avaliação da participação popular da política do orçamento participativo: um estudo de Fortaleza no período de 2005-2016 (Tese de Mestrado). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE.

Schumpeter, J. (1961). Capitalismo, socialismo e democracia. Fundo de Cultura.

Urbinati, N. (2006). O que torna a representação democrática? Revista Lua Nova, 67, 191-228.

Publicado

2025-10-13

Cómo citar

Guedes, A. B. R., & Cardoso, G. C. de C. (2025). Participación social en los planes de gobierno de los candidatos a la Alcaldía de Fortaleza. Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 15(34), 35–53. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2025.15.34.14513

Número

Sección

Dossiê