Participation sociale dans les plans de gouvernement des candidats à la Mairie de Fortaleza

Auteurs

  • Ana Beatriz Rocha Guedes
  • Gil Célio de Castro Cardoso

DOI :

https://doi.org/10.32335/2238-0426.2025.15.34.14513

Mots-clés :

participation sociale, plan gouvernemental, démocratie, élections

Résumé

La participation sociale est présente dans les débats de planification publique depuis l’après-guerre, comme un thème récurrent des débats institutionnels et politiques. Cet article analyse l’intégration des mécanismes de participation sociale dans les plans de gouvernement des candidats à la Mairie de Fortaleza entre les élections de 2016 et 2024. À partir de l’extraction de données issues des plans de gouvernement à l’aide du logiciel MaxQda, d’une analyse de documents et de contenu, et d’une revue de la littérature sur la démocratie participative et la définition des agendas publics, l’objectif a été d’analyser comment les mécanismes de participation sociale ont été intégrés à ces plans et aux discours des partis politiques, exprimant ainsi le point de vue de ces candidats sur la participation sociale et la manière dont ils l’utilisent pour mobiliser leurs électeurs. L’étude a révélé un consensus parmi les candidats sur la nécessité de renforcer les mécanismes de participation, notamment ceux de nature délibérative, et a également mis en évidence la confluence perverse qui existe dans les discours sur la participation. L’étude conclut que, malgré la forte présence de mécanismes dans les plans gouvernementaux, des défis subsistent quant à leur mise en œuvre institutionnelle, ce qui nécessite un engagement politique et la mobilisation continue des acteurs des politiques publiques.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Références

Arretche, Marta. Mitos da descentralização: mais democracia e eficiência nas políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais: 31. ANPOCS. P. 44-56, 1996.

Avritzer, L., & Navarro, Z. (Org.). (2003). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. Cortez.

Bava, S. C. (2005). Democracia e participação. In A. C. C. Teixeira (Org.), Os sentidos da democracia e da participação (Vol. 1, pp. 33-40). Instituto Pólis.

Benevides, M. V. M. (1991). A cidadania ativa: referendo, plebiscito e iniciativa popular. Ática.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Curi Neto, F., & Pereira, K. S. (2008). Planejamento estratégico para municípios. Fundação Getulio Vargas.

Dagnino, E. (2002). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. Paz e Terra.

Dagnino, E. (2004). Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, 3(5), 139-164.

Fonseca, J. J. S. (2002). Metodologia da pesquisa científica. Ed. UECE.

Fukuyama, F. (2018). Ordem e decadência política: da revolução industrial à globalização da democracia. Rocco.

Guedes, A. B. R. (2022). Orçamento participativo em Fortaleza do legal ao real (Monografia de Graduação). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE.

Howlett, M., Ramesh, M., & Perl, A. (2013). Política pública: seus ciclos e subsistemas – uma abordagem integral. Elsevier.

Laville, C., & Dionne, J. (1999). A construção do saber. Ed. UFMG.

Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997. (1997). Estabelece normas para as eleições. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm

Lei n. 12.165, de 29 de setembro de 2015. (2015). Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L12165.htm

Lei Orgânica do Município, de 15 de dezembro de 2006. (2006). Fortaleza, CE. https://legislacao.pgm.fortaleza.ce.gov.br/index.php/Lei_Org%C3%A2nica_do_Munic%C3%ADpio

Melo, J. A. (2011). Gestão pública participativa: avaliação do orçamento participativo da Prefeitura de Fortaleza (Tese de Doutorado). Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal.

Moreira, H. B. (2015). Orçamento participativo de Fortaleza: uma promessa a ser cumprida (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE.

Partido Democrático Trabalhista. (2016). Diretrizes gerais para elaboração do plano de governo “Fortaleza Só Tem a Ganhar”. Fortaleza, CE.

Partido Democrático Trabalhista. (2020). Diretrizes gerais para elaboração do plano de governo Coligação Fortaleza Cada Vez Melhor. Fortaleza, CE.

Partido Democrático Trabalhista. (2024). Diretrizes para a elaboração do plano de governo “Coligação Fortaleza Não Pode Parar”. Fortaleza, CE.

Partido dos Trabalhadores. (2016). Princípios e diretrizes para reencantar Fortaleza. Fortaleza, CE.

Partido dos Trabalhadores. (2020). Princípios e eixos estratégicos. Fortaleza, CE.

Partido dos Trabalhadores. (2024). Proposta para gestão pública compartilhada da coligação Juntos, Fortaleza Pode Muito Mais. Fortaleza, CE.

Partido Liberal. (2024). Plano de governo “Coragem para Mudar”. Fortaleza, CE.

Partido Republicano Brasileiro. (2016). Programa de governo do Capitão Wagner. Fortaleza, CE.

Partido Republicano da Ordem Social. (2020). Plano de governo “Um Pacto de Todos por Fortaleza”. Fortaleza, CE.

Pateman, C. (1992). Participação e teoria democrática. Paz e Terra.

Paulo, L. F. A. (2010). O PPA como instrumento de planejamento e gestão estratégica. Revista do Serviço Público, 61(2), 171-187.

Reis, F. W. (2010). Identidade política, desigualdade e partidos brasileiros. Novos Estudos CEBRAP, 87, 61-75.

Santos, C. V. (2019). Avaliação da participação popular da política do orçamento participativo: um estudo de Fortaleza no período de 2005-2016 (Tese de Mestrado). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE.

Schumpeter, J. (1961). Capitalismo, socialismo e democracia. Fundo de Cultura.

Urbinati, N. (2006). O que torna a representação democrática? Revista Lua Nova, 67, 191-228.

Téléchargements

Publiée

2025-10-13

Comment citer

Guedes, A. B. R., & Cardoso, G. C. de C. (2025). Participation sociale dans les plans de gouvernement des candidats à la Mairie de Fortaleza. Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 15(34), 35–53. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2025.15.34.14513

Numéro

Rubrique

Dossiê