Evaluación de la política de incentivos fiscales en Horizonte, Ceará, Brasil:

un estudio exploratorio del valor agregado fiscal

Autores/as

  • Samuel Leite Castelo Doutor em Gestão de Empresas pela Universidade de Coimbra e Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará - UECE
  • Sanzio Rocha Torres Mestre em Controladoria e Administração de Empresas pela Universidade Federal do Ceará - UFC e Professora do Centro Universitário Estácio de Sá
  • Yasmin de Lima Silveira Mestre em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará – UFC e Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE
  • Aline Duarte Moraes Castelo Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará – UECE e Especialização em Controladoria e Gestão Empresarial pela Unichristus

DOI:

https://doi.org/10.32335/2238-0426.2024.14.32.14564

Palabras clave:

desarrollo local, incentivos fiscales

Resumen

Este estudio evaluó los efectos sobre el desarrollo económico en Horizonte, Ceará, Brasil, resultantes de la
política de incentivos fiscales adoptada, en el período de 2010 a 2020. Este municipio se destaca por tener uno de los mayores productos internos brutos (PIB) del Estado de Ceará, es un importante polo industrial y recaudador del impuesto sobre la circulación de bienes y servicios (imposto sobre circulação de mercadorias e
serviços [ICMS]). En términos metodológicos, esta investigación es descriptiva, considerando la necesidad de
búsqueda bibliográfica y documental, además de otros procedimientos, como entrevistas semi-estructuradas
a los autores institucionales de la mencionada política. Los resultados muestran impactos positivos en las finanzas municipales, colocándolo en una posición destacada a nivel del estado. Se ha observado que las empresas incentivadas aportaron una gran parte de la fuerza laboral empleada en el municipio, sin observarse precariedad salarial. Y, con la atracción de empresas, hubo un aumento de la actividad industrial, una caída del PIB municipal y una disminución de la recaudación del ICMS.

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Citas

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Publicado

2024-01-08

Cómo citar

Castelo, S. L., Torres, S. R., Silveira, Y. de L., & Castelo, A. D. M. (2024). Evaluación de la política de incentivos fiscales en Horizonte, Ceará, Brasil:: un estudio exploratorio del valor agregado fiscal. Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 14(32), 74–93. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2024.14.32.14564

Número

Sección

Artigos