Évaluation de la politique d’incitation fiscale à Horizonte, Ceará, Brésil:
une étude exploratoire de la valeur ajoutée fiscale
DOI :
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2024.14.32.14564Mots-clés :
développement local, incitations fiscales, recettes municipalesRésumé
Cette étude a évalué les effets sur le développement économique à Horizonte, Ceará, Brésil, résultant de la
politique d’incitation fiscale adoptée, entre 2010 et 2020. Cette municipalité se distingue par l’un des produits
intérieurs bruts (PIB) les plus importants de l’État de Ceará, est un important pôle industriel et collecteur de
l’impôt sur la circulation des biens et services (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços [ICMS]).
En termes méthodologiques, cette recherche est descriptive, compte tenu de la nécessité d’une enquête
bibliographique et documentaire, en plus d’autres procédures, comme des entretiens semi-structurés avec
les auteurs institutionnels de la politique susmentionnée. Les résultats montrent des impacts positifs sur les
finances municipales, les plaçant dans une position de premier plan au niveau de l’État. Il a été observé que
les entreprises bénéficiant d’incitations ont fourni une grande partie de la main-d’œuvre employée dans la
municipalité, sans pour autant observer d’insécurité salariale. Et, avec l’attraction des entreprises, il y a eu une
augmentation de l’activité industrielle, une baisse du PIB municipal et une diminution de la collecte de l’ICMS.
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