Mulheres eleitas para o Executivo Municipal no Ceará em 2024 e suas propostas para mulheres
DOI:
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2025.15.34.14512Parole chiave:
planos de governo, mulheres na política, eleições municipais de 2024, prefeitas, vice-prefeitasAbstract
Este estudo analisa as propostas de políticas públicas direcionadas às mulheres, apresentadas nos planos de governo das chapas vencedoras nas eleições municipais de 2024 no Estado do Ceará, compostas por prefeita e vice-prefeita. A pesquisa adota uma abordagem quantiqualitativa, combinando métodos quantitativos e qualitativos para uma compreensão abrangente dessas propostas. A análise documental enfocou políticas públicas específicas para as mulheres, possibilitando a identificação de categorias e temas relevantes. Os resultados revelam 5 eixos principais de propostas: Eixo 1 – Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher; Eixo 2 – Políticas Públicas de Saúde da Mulher; Eixo 3 – Políticas Públicas de Desenvolvimento Econômico para a Mulher; Eixo 4 – Institucionalização de Políticas Públicas para as Mulheres; Eixo 5 – Políticas Públicas de Assistência Social para as Mulheres. A pesquisa destaca a importância da representação feminina em cargos eletivos e a necessidade de políticas públicas factíveis que atendam às demandas das mulheres. Este estudo contribui com a discussão sobre a inclusão de gênero nas políticas públicas e a relevância de um olhar atento às questões das mulheres na gestão pública.
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Riferimenti bibliografici
Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Ed. 70.
Carmo, M. E., & Guizardi, F. L. (2018). O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Cadernos de Saúde Pública, 34(3), 1-14.
Cervo, A. L., & Bervian, P. A. (1996). Metodologia científica (4a ed.). Makron Books.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Costa, R. C., & Gonçalves, J. R. (2019). O direito à saúde, à efetividade do serviço e à qualidade no acesso às políticas públicas de atenção à saúde da mulher. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, 2(4),119-142.
Dagnino, E. (2003). Citizenship in Latin America: an introduction. Latin American Perspectives, 30(2), 211-225.
Decreto n. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. (1932). Decreta o Código Eleitoral. Rio de Janeiro, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d21076.htm
Ferreira, L. O. (2011). Saúde e relações de gênero: uma reflexão sobre os desafios para a implantação de políticas públicas de atenção à saúde da mulher indígena. Ciência & Saúde Coletiva, 18(4), 1151-1159.
Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social (7a ed.). Atlas.
Godoy, A. S. (1995). Introdução a pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, 35(2), 57-63.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2023a). Censo Brasileiro de 2022. IBGE.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2023b). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2022. IBGE.
Instituto de Estudos Socioeconômicos, & Common Data. (2024). Perfil dos eleitos: 1º e 2º turnos. Perfil do Poder. https://inesc.org.br/wp-content/uploads/2024/11/inesc-2024-perfil-dos-eleitos-1e2turnos.pdf
Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997. (1997). Estabelece normas para as eleições. Brasília, DF.
Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. (2006). Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção de Belém do Pará; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Brasília, DF.
Lei n. 12.034, de 29 de setembro de 2009. (2009). Altera as Leis ns. 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. Brasília, DF.
Lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017. (2017). Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília, DF.
Lucchesi, D. M. (2004). Políticas públicas de saúde no Brasil: breve histórico da construção do SUS. Ministério da Saúde.
Machado, N. R. C., & Leal, N. A. (2015). O lugar da mulher é na política? 6 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Centro Universitário de Formiga - MG, Formiga, 2015. https://revistas.uniformg.edu.br/cursodireitouniformg/article/view/270/289
Moraes, I. A. (2023). Revisitando o conceito de desenvolvimento econômico e a escola de pensamento do desenvolvimentismo na economia. Revista de Economia Política, 43(1), 26-47.
Nascimento, J. X. (2016). Políticas públicas e desigualdade de gênero na sociedade brasileira: considerações sobre os campos do trabalho, da política e da ciência. Mediações, 21(1), 317-337.
Observatório da Mulher Cearense. (n. d.). Painel de monitoramento. https://omce.al.ce.gov.br/index.php/paineldemonitoramento
Rodrigues, R. J. P. (2017). A evolução da política de cota de gênero na legislação eleitoral e partidária e a sub-representação feminina no parlamento brasileiro. Revista Eletrônica Direito e Política, 12(1),27-51.
Sampieri, R. H., Collado, C. F., & Lucio, M. P. (2013). Metodologia de pesquisa (5a ed.) McGraw-Hill.
Secchi, L., Coelho, F. S., & Pires, V. (2020). Políticas públicas: conceitos, casos práticos, questões de concurso. Cengage.
Secretaria das Mulheres do Governo do Estado do Ceará. (n. d.). Casa da Mulher Brasileira. https://www.mulheres.ce.gov.br/casa-da-mulher-brasileira-servicos/
Souza, M. F. B. (2008). A participação das mulheres na elaboração da Constituição de 1988. Senado Federal.
Telles, V. (1994). Sociedade civil, direitos e espaços públicos. Pólis, 14, 43-53.
Tomaselli, G. A., Tumelero, V. F. S., Coêlho, T. F., & Machado, N. V. (2021). Gênero e eleições: análise dos planos de governo dos candidatos à prefeitura de Cuiabá nas eleições 2020. In Anais da 15a Conferência Brasileira de Comunicação Cidadã. Bauru, SP.
Tribunal Superior Eleitoral. (2024a). Divulgação de candidaturas e contas eleitorais. TSE. https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/home
Tribunal Superior Eleitoral. (2024b). Portal de dados abertos. TSE. https://dadosabertos.tse.jus.br/dataset/candidatos-2024
Triola, M. F. (2014). Introdução à estatística (11a ed.). LTC.
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