Femmes élues à l’Exécutif Municipal du Ceará en 2024 et leurs propositions pour femmes
DOI :
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2025.15.34.14512Mots-clés :
plans gouvernementaux, femmes en politique, élections municipales de 2024, femmes maires, femmes maires adjointesRésumé
Cette étude analyse les propositions de politiques publiques en faveur des femmes présentées dans les plans gouvernementaux des candidates gagnantes aux élections municipales de 2024 dans l’État du Ceará, Brésil, aux postes de maire et de maire adjointe. La recherche adopte une approche quanti-qualitative, combinant des méthodes quantitatives et qualitatives pour une compréhension d’ensemble de ces propositions. L’analyse documentaire s’est concentrée sur les politiques publiques spécifiques pour les femmes, ce qui a permis d’identifier catégories et thèmes pertinents. Les résultats révèlent 5 principaux axes de propositions: Axe 1 – Politiques Publiques de Lutte Contre les Violences Envers Femmes; Axe 2 – Politiques Publiques pour la Santé des Femmes; Axe 3 – Politiques Publiques de Développement Economique des Femmes; Axe 4 – Institutionnalisation des Politiques Publiques pour les Femmes; Axe 5 – Politiques Publiques d’Aide Sociale aux Femmes. La recherche souligne l’importance de la représentation des femmes aux fonctions électives et la nécessité de politiques publiques viables qui répondent aux demandes des femmes. Cette étude contribue au débat sur l’inclusion du genre dans les politiques publiques et sur l’importance d’une prise en compte attentive des questions des femmes dans l’administration publique.
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Références
Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Ed. 70.
Carmo, M. E., & Guizardi, F. L. (2018). O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Cadernos de Saúde Pública, 34(3), 1-14.
Cervo, A. L., & Bervian, P. A. (1996). Metodologia científica (4a ed.). Makron Books.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Costa, R. C., & Gonçalves, J. R. (2019). O direito à saúde, à efetividade do serviço e à qualidade no acesso às políticas públicas de atenção à saúde da mulher. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, 2(4),119-142.
Dagnino, E. (2003). Citizenship in Latin America: an introduction. Latin American Perspectives, 30(2), 211-225.
Decreto n. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. (1932). Decreta o Código Eleitoral. Rio de Janeiro, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d21076.htm
Ferreira, L. O. (2011). Saúde e relações de gênero: uma reflexão sobre os desafios para a implantação de políticas públicas de atenção à saúde da mulher indígena. Ciência & Saúde Coletiva, 18(4), 1151-1159.
Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social (7a ed.). Atlas.
Godoy, A. S. (1995). Introdução a pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, 35(2), 57-63.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2023a). Censo Brasileiro de 2022. IBGE.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2023b). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2022. IBGE.
Instituto de Estudos Socioeconômicos, & Common Data. (2024). Perfil dos eleitos: 1º e 2º turnos. Perfil do Poder. https://inesc.org.br/wp-content/uploads/2024/11/inesc-2024-perfil-dos-eleitos-1e2turnos.pdf
Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997. (1997). Estabelece normas para as eleições. Brasília, DF.
Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. (2006). Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção de Belém do Pará; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Brasília, DF.
Lei n. 12.034, de 29 de setembro de 2009. (2009). Altera as Leis ns. 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. Brasília, DF.
Lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017. (2017). Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília, DF.
Lucchesi, D. M. (2004). Políticas públicas de saúde no Brasil: breve histórico da construção do SUS. Ministério da Saúde.
Machado, N. R. C., & Leal, N. A. (2015). O lugar da mulher é na política? 6 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Centro Universitário de Formiga - MG, Formiga, 2015. https://revistas.uniformg.edu.br/cursodireitouniformg/article/view/270/289
Moraes, I. A. (2023). Revisitando o conceito de desenvolvimento econômico e a escola de pensamento do desenvolvimentismo na economia. Revista de Economia Política, 43(1), 26-47.
Nascimento, J. X. (2016). Políticas públicas e desigualdade de gênero na sociedade brasileira: considerações sobre os campos do trabalho, da política e da ciência. Mediações, 21(1), 317-337.
Observatório da Mulher Cearense. (n. d.). Painel de monitoramento. https://omce.al.ce.gov.br/index.php/paineldemonitoramento
Rodrigues, R. J. P. (2017). A evolução da política de cota de gênero na legislação eleitoral e partidária e a sub-representação feminina no parlamento brasileiro. Revista Eletrônica Direito e Política, 12(1),27-51.
Sampieri, R. H., Collado, C. F., & Lucio, M. P. (2013). Metodologia de pesquisa (5a ed.) McGraw-Hill.
Secchi, L., Coelho, F. S., & Pires, V. (2020). Políticas públicas: conceitos, casos práticos, questões de concurso. Cengage.
Secretaria das Mulheres do Governo do Estado do Ceará. (n. d.). Casa da Mulher Brasileira. https://www.mulheres.ce.gov.br/casa-da-mulher-brasileira-servicos/
Souza, M. F. B. (2008). A participação das mulheres na elaboração da Constituição de 1988. Senado Federal.
Telles, V. (1994). Sociedade civil, direitos e espaços públicos. Pólis, 14, 43-53.
Tomaselli, G. A., Tumelero, V. F. S., Coêlho, T. F., & Machado, N. V. (2021). Gênero e eleições: análise dos planos de governo dos candidatos à prefeitura de Cuiabá nas eleições 2020. In Anais da 15a Conferência Brasileira de Comunicação Cidadã. Bauru, SP.
Tribunal Superior Eleitoral. (2024a). Divulgação de candidaturas e contas eleitorais. TSE. https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/home
Tribunal Superior Eleitoral. (2024b). Portal de dados abertos. TSE. https://dadosabertos.tse.jus.br/dataset/candidatos-2024
Triola, M. F. (2014). Introdução à estatística (11a ed.). LTC.
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