Women elected to the Municipal Executive in Ceará in 2024 and their proposals for women

Authors

  • Bárbara Imaculada Araújo de Oliveira
  • Julio Alfredo Racchumi Romero
  • Juliana Mourão Bandeira
  • Karolynne Ketley Rodrigues de Souza
  • Letícia Miguel da Silva

DOI:

https://doi.org/10.32335/2238-0426.2025.15.34.14512

Keywords:

government plans, women in politics, 2024 municipal elections, female mayors, deputy female mayors

Abstract

This study analyzes the proposals for public policy aimed at women, presented in the government plans of the winning candidates in the 2024 municipal elections in the State of Ceará, Brazil, consisting of a mayor and deputy mayor. The research adopts a quanti-qualitative approach, combining quantitative and qualitative methods for a comprehensive understanding of these proposals. The documentary analysis focused on specific public policy for women, enabling the identification of relevant categories and themes. The results reveal 5 main axes of proposals: Axis 1 – Public Policy to Combat Violence Against Women; Axis 2 – Public Policy for Women’s Health; Axis 3 – Public Policy for Economic Development for Women; Axis 4 – Institutionalization of Public Policy for Women; Axis 5 – Public Policy for Social Assistance for Women. The research highlights the importance of women’s representation in elected positions and the need for feasible public policy that meets women’s demands. This study contributes to the discussion on gender inclusion in public policy and the relevance of paying close attention to women’s issues in public management.

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References

Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Ed. 70.

Carmo, M. E., & Guizardi, F. L. (2018). O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Cadernos de Saúde Pública, 34(3), 1-14.

Cervo, A. L., & Bervian, P. A. (1996). Metodologia científica (4a ed.). Makron Books.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Costa, R. C., & Gonçalves, J. R. (2019). O direito à saúde, à efetividade do serviço e à qualidade no acesso às políticas públicas de atenção à saúde da mulher. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, 2(4),119-142.

Dagnino, E. (2003). Citizenship in Latin America: an introduction. Latin American Perspectives, 30(2), 211-225.

Decreto n. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. (1932). Decreta o Código Eleitoral. Rio de Janeiro, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d21076.htm

Ferreira, L. O. (2011). Saúde e relações de gênero: uma reflexão sobre os desafios para a implantação de políticas públicas de atenção à saúde da mulher indígena. Ciência & Saúde Coletiva, 18(4), 1151-1159.

Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social (7a ed.). Atlas.

Godoy, A. S. (1995). Introdução a pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, 35(2), 57-63.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2023a). Censo Brasileiro de 2022. IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2023b). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2022. IBGE.

Instituto de Estudos Socioeconômicos, & Common Data. (2024). Perfil dos eleitos: 1º e 2º turnos. Perfil do Poder. https://inesc.org.br/wp-content/uploads/2024/11/inesc-2024-perfil-dos-eleitos-1e2turnos.pdf

Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997. (1997). Estabelece normas para as eleições. Brasília, DF.

Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. (2006). Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção de Belém do Pará; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Brasília, DF.

Lei n. 12.034, de 29 de setembro de 2009. (2009). Altera as Leis ns. 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. Brasília, DF.

Lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017. (2017). Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília, DF.

Lucchesi, D. M. (2004). Políticas públicas de saúde no Brasil: breve histórico da construção do SUS. Ministério da Saúde.

Machado, N. R. C., & Leal, N. A. (2015). O lugar da mulher é na política? 6 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Centro Universitário de Formiga - MG, Formiga, 2015. https://revistas.uniformg.edu.br/cursodireitouniformg/article/view/270/289

Moraes, I. A. (2023). Revisitando o conceito de desenvolvimento econômico e a escola de pensamento do desenvolvimentismo na economia. Revista de Economia Política, 43(1), 26-47.

Nascimento, J. X. (2016). Políticas públicas e desigualdade de gênero na sociedade brasileira: considerações sobre os campos do trabalho, da política e da ciência. Mediações, 21(1), 317-337.

Observatório da Mulher Cearense. (n. d.). Painel de monitoramento. https://omce.al.ce.gov.br/index.php/paineldemonitoramento

Rodrigues, R. J. P. (2017). A evolução da política de cota de gênero na legislação eleitoral e partidária e a sub-representação feminina no parlamento brasileiro. Revista Eletrônica Direito e Política, 12(1),27-51.

Sampieri, R. H., Collado, C. F., & Lucio, M. P. (2013). Metodologia de pesquisa (5a ed.) McGraw-Hill.

Secchi, L., Coelho, F. S., & Pires, V. (2020). Políticas públicas: conceitos, casos práticos, questões de concurso. Cengage.

Secretaria das Mulheres do Governo do Estado do Ceará. (n. d.). Casa da Mulher Brasileira. https://www.mulheres.ce.gov.br/casa-da-mulher-brasileira-servicos/

Souza, M. F. B. (2008). A participação das mulheres na elaboração da Constituição de 1988. Senado Federal.

Telles, V. (1994). Sociedade civil, direitos e espaços públicos. Pólis, 14, 43-53.

Tomaselli, G. A., Tumelero, V. F. S., Coêlho, T. F., & Machado, N. V. (2021). Gênero e eleições: análise dos planos de governo dos candidatos à prefeitura de Cuiabá nas eleições 2020. In Anais da 15a Conferência Brasileira de Comunicação Cidadã. Bauru, SP.

Tribunal Superior Eleitoral. (2024a). Divulgação de candidaturas e contas eleitorais. TSE. https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/home

Tribunal Superior Eleitoral. (2024b). Portal de dados abertos. TSE. https://dadosabertos.tse.jus.br/dataset/candidatos-2024

Triola, M. F. (2014). Introdução à estatística (11a ed.). LTC.

Published

2025-01-13

How to Cite

Oliveira, B. I. A. de, Romero, J. A. R., Bandeira, J. M., Souza, K. K. R. de, & Silva, L. M. da. (2025). Women elected to the Municipal Executive in Ceará in 2024 and their proposals for women. Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 15(34), 54–74. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2025.15.34.14512

Issue

Section

Dossiê