A  travessia inacabada:            

 narrativas e contradições da leitura linear da evolução do Estado moderno

Autori

  • David Roverso Musso Doutorando em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil) Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), Curitiba, Paraná, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-4724-3208

DOI:

https://doi.org/10.32335/2238-0426.2026.16.35.15741

Parole chiave:

Estado moderno, modelos de Estado, Estado constitucional, permanência, disputas normativas

Abstract

O presente artigo analisa criticamente a narrativa predominante na doutrina jurídica sobre a evolução dos modelos de Estado. Com base no método histórico-dedutivo e em revisão bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos, sustenta-se que a sucessão do Estado absolutista ao Estado democrático de direito não representa um processo linear de superações, mas sim uma trajetória marcada por sobreposições, ambivalências e permanências. A leitura que identifica um avanço contínuo entre os modelos – do liberal ao social, culminando no constitucional – tende a ocultar conflitos estruturais que seguem latentes nas democracias contemporâneas. A hipótese defendida é a de que o modelo constitucional vigente constitui uma arena de disputa entre fundamentos inconciliáveis, como liberdade e igualdade, eficiência e solidariedade. Ao invés de ruptura, observa-se a reconfiguração dinâmica de paradigmas que permanecem em tensão, revelando a incompletude do projeto estatal democrático e a centralidade do Estado como mediador de contradições estruturais da sociedade.

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Riferimenti bibliografici

Bentham, J. (1984). Uma introdução aos princípios da moral e da legislação (L. J. Baraúna, Trad.). In Os pensadores: Jeremy Bentham, John Stuart Mill (3ª ed.). São Paulo: Abril Cultural.

Beveridge, W. (1942). Social insurance and allied services. London: Majesty's Stationery Office.

Bobbio, N. (2000). Liberalismo e democracia (M. A. Nogueira, Trad., 6ª ed.). São Paulo: Brasiliense.

Bobbio, N. (2000). Teoria geral da política: a filosofia e as lições dos clássicos (D. B. Versiani, Trad.). Rio de Janeiro: Campus.

Bodin, J. (2011). Os seis livros da República: livro primeiro (J. C. O. Morel, Trad.; J. I. C. M. Neto, Rev. técnica). São Paulo: Ícone.

Bonavides, P. (1995). Teoria do estado. São Paulo: Malheiros.

Dallari, D. A. (2011). Elementos de Teoria Geral do Estado (30ª ed.). São Paulo: Saraiva.

Ferrer, W. M. H., & Rossignoli, M. (2018). Constituição Federal e Direitos Sociais: uma análise econômica e social do atual estado brasileiro. Revista Argumentum, 19(1), 27–50. http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/557/271

Figueiredo, L. V. (2014). Lições de Direito Econômico (7ª ed.). Rio de Janeiro: Forense.

Hobbes, T. (2003). Leviatã (R. Tuck, Org.; J. P. Monteiro, M. B. N. da Silva, & C. Berliner, Trad.; E. Ostrensky, Rev. técnica). São Paulo: Martins Fontes.

Keynes, J. M. (2012). Teoria geral do emprego, do juro e da moeda (M. Resende, Trad.). São Paulo: Saraiva.

Locke, J. (1998). Dois tratados sobre o governo (J. Fischer, Trad.). São Paulo: Martins Fontes.

Macridis, R. C. (1982). Ideologias políticas contemporâneas (L. de Moura & M. de Moura, Trad.). Brasília: UnB.

Maquiavel, N. (1977). O príncipe (N. Bonaparte, Coment.; T. Guimarães, Trad.). São Paulo: Hemus.

Merquior, J. G. (2016). O liberalismo: antigo e moderno (H. A. Mesquita, Trad., 3ª ed.). São Paulo: É Realizações.

Mill, J. S. (1984). Sistema de lógica dedutiva e indutiva e outros textos (J. M. Coelho & P. R. Mariconda, Trad.). In Os pensadores: Jeremy Bentham, John Stuart Mill (3ª ed.). São Paulo: Abril Cultural.

Novais, J. R. (1987). Contributo para uma teoria do Estado de Direito: do Estado de Direito liberal ao Estado social e democrático de Direito. Coimbra: Almedina.

Passerotti, D. C. (2017). O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico. São Paulo: Blucher.

Santos, M. F. F. (2014). Teoria Geral do Estado (4ª ed.). São Paulo: Atlas.

Smith, A. (1984). Investigação sobre a natureza e a causa da riqueza das nações (C. J. M. do C. Cary & E. L. Nogueira, Trad.). In Os pensadores: Adam Smith, David Ricardo (3ª ed.). São Paulo: Abril Cultural.

Streck, L. L., & Bolzan de Morais, J. L. (2003). Ciência política e teoria geral do Estado (3ª ed.). Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Sundfeld, C. A. (2008). Fundamentos de direito público (4ª ed.). São Paulo: Malheiros.

Pubblicato

2026-05-06

Fascicolo

Sezione

Artigos

Come citare

A  travessia inacabada:            :  narrativas e contradições da leitura linear da evolução do Estado moderno. (2026). Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 16(35), e163503. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2026.16.35.15741