Processus participatifs dans la gestion publique municipale:
le plan pluriannuel (2014-2017) de Macapá, Amapá, Brésil
DOI :
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2021.11.27.5281Mots-clés :
démocratie, démocratie participative, participation, participation sociale, participation populaireRésumé
Cet article analyse la participation à la gestion publique avec un regard spécifique sur le processus participatif adopté dans la préparation et l’exécution du plan pluriannuel (plano plurianual [PPA]) de Macapá, Amapá, Brésil, pour le quadriennat 2014-2017. Trois préoccupations liées à la gestion proposée dans la période délimitée par notre recherche (2013-2016) ont émergé comme éléments directeurs de l’étude: a) Comment les intentions du processus de gestion participative ont-elles été intégrées dans la planification de l’administration publique à Macapá après la création de l’État d’Amapá? b) Comment le processus de gestion participative a-t-il intégré l’idéologie, la philosophie, et la plate-forme de l’équipe gouvernementale qui a assumé l’administration publique de Macapá de 2013 à 2016? et c) Comment les membres de l’administration publique municipale ont-ils intégré le design participatif dans la structure de la Mairie de Macapá et dans la dynamique d’élaboration et d’exécution du plan pluriannuel pour le quadriennat 2014-2017? Dans cette perspective, l’obtention de documents officiels de la Mairie et du Conseil Municipal de Macapá et la réalisation d’entretiens avec des membres de l’administration publique municipale ont été les principaux moyens de collecte de données. Cet ensemble de données a fait l’objet d’une analyse documentaire et d’une analyse de contenu, visant à rassembler les éléments liés aux processus de gestion participative et les éléments qui distinguaient le design participatif adopté par l’administration publique municipale qui a exercé son mandat dans la période délimitée par notre recherche.
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Références
Almeida, D. C. R., & Cunha, E. S. M. (2011). A análise da deliberação democrática: princípios, conceitos e variáveis relevantes. In P. Roberto Rocha C. (Org.), Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação (pp. 109-123). Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Avritzer, L. (2009). Participatory institutions in democratic Brazil. Baltimore, MD: The Johns Hopkins University Press.
Barreira, I. A. F. (2012). Participação: experiências, significados e rede de poderes em municípios cearenses. In B. M. A. Heredia, M. O. Bezerra, M. Palmeira, & O. L. Coradini (Orgs.), Política, governo e participação popular: conselhos, orçamento participativo e outras experiências (pp. 167-189). Rio de Janeiro, RJ: 7 Letras.
Barros, J. S. (2012). Participação popular em Belém: a experiência do Congresso da Cidade e do Orçamento Participativo e a sociabilidade política brasileira (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP.
Bezerra, M. O. (2012). Formas de participação popular e produção de interesses coletivos: observações a partir de duas experiências no Estado do Rio de Janeiro. In B. M. A. Heredia, M. O. Bezerra, M. Palmeira, & O. L. Coradini (Orgs.), Política, governo e participação popular: conselhos, orçamento participativo e outras experiências (pp. 111-166). Rio de Janeiro, RJ: 7 Letras.
Capuano, E. A. (2008). Construtos para modelagem de organizações fundamentadas na informação e no conhecimento no serviço público brasileiro. Ciência da Informação, 37(3), 18-37.
Cavalcante, P. L. (2007). O plano plurianual: resultados da mais recente reforma do planejamento e orçamento no Brasil. Revista do Serviço Público, 58(2), 129-150.
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. (1988). Brasília, DF.
Dallari, A. A. (1996). Lei orçamentária: processo legislativo. Informação Legislativa, 33(129), 157-162.
De Avila, D. F., & Allebrandt, S. L. (2014). Participação social na elaboração do plano plurianual. Recuperado de https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/view/3645/3041
Faria, C. F., & Ribeiro, U. C. (2010). Entre o legal e o real: o que dizem as variáveis institucionais sobre os conselhos municipais de políticas públicas? In A. Leonardo (Org.), A dinâmica da participação local no Brasil (p. 57-92). São Paulo, SP: Cortez.
Faria, C. F., & Ribeiro, U. C. (2011). Desenho institucional: variáveis relevantes e seus efeitos sobre o processo participativo. In P. Roberto Rocha C. (Org.), Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação (pp. 125-135). Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Galindo, A. G. (2017). Participação social no desenvolvimento de políticas públicas no Estado do Amapá: um olhar sobre a elaboração e execução do plano plurianual de Macapá-AP no período de 2013 a 2016. Macapá, AP: Ed. UNIFAP.
Gohn, M. G. (2011). Conselhos gestores e participação sociopolítica (4a ed.). São Paulo, SP: Cortez.
Heredia, B. M. A. (2012). Participação e política: experiências de dois municípios gaúchos. In B. M. A.
Heredia, M. O. Bezerra, M. Palmeira, & O. L. Coradini (Orgs.), Política, governo e participação popular: conselhos, orçamento participativo e outras experiências (pp. 45-63). Rio de Janeiro, RJ: 7 Letras.
Inojosa, R. M. (1998). Intersetorialidade e a configuração de um novo paradigma organizacional. Revista de Administração Pública, 32(2), 35-48.
Longo, C. A. (1994). O processo orçamentário: tendências e perspectivas. Revista de Economia Política, 14(2), 40-52.
Malato, O. R. (2006). Democratização e gestão pública na Amazônia: do Orçamento Participativo ao Congresso da Cidade no Município de Belém-PA (1997-2004) (Tese de Doutorado). Universidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ.
Martins, H. F. (2004). Introdução ao governo matricial: o problema da fragmentação. Recuperado de http://siare.clad.org/fulltext/0049615.pdf
Martins, M. L. R. (2000). Os desafios da gestão municipal democrática-Belém 1997-2000: desenhando a cidade do terceiro milênio. São Paulo, SP: Pólis.
Martins, P. E. M., Imasato, T., & Pieranti, O. P. (2009). O desafio de mudança do modelo paradigmático de estruturação de governo: três experiências brasileiras em foco. Revista Brasileira de Administração Política, 2(2), 105-122.
Moroni, J. A. (2009). O direito à participação no governo Lula. In A. Leonardo (Org.), Experiências nacionais de participação social (pp. 107-141). São Paulo, SP: Cortez.
Nogueira, M. A. (2005). Um estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática (2a ed.). São Paulo, SP: Cortez.
Oliveira, V. R. (2013a). Participação social nos planos plurianuais do Governo Federal: uma história recente. Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, 3(1), 24-43.
Oliveira, V. R. (2013b). O processo de participação social nos planos plurianuais do Governo Federal. In D. S. Eduardo Moreira, & B. Leonardo Soares (Orgs.), Experiência de participação institucionalizada (pp. 20-46). Belo Horizonte, MG: Universidade Federal de Minas Gerais.
Paulo, L. F. A. (2010). O PPA como instrumento de planejamento e gestão estratégica. Revista do Serviço Público, 61(2), 171-187.
Pires, J. S. D. B., & Motta, W. F. (2006). A evolução histórica do orçamento e sua importância para a sociedade. Enfoque: Reflexão Contábil, 25(2), 16-25.
Pomponet, A. S. (2012a). Plano plurianual participativo 2008-2011 na Bahia: uma análise (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA.
Pomponet, A. S. (2012b). Obstáculos institucionais à participação popular na administração pública na Bahia. Recuperado de http://consadnacional.org.br/v-congresso-consad-trabalhos-apresentados/Procopiuck, M., Machado, E. T., Rezende, D. A., & Bessa, F. L. B. N. (2007). O plano plurianual municipal no sistema de planejamento e orçamento brasileiro. Revista do Serviço Público, 58(4), 397-415.
Reis, A. A., Pinheiro, F. A. F. S., Junior, Pereira, L. C., & Vasconcelos, T. M. (2013). A metodologia de elaboração do planejamento plurianual em Minas Gerais: uma possibilidade de aprimoramento metodológico conciliado à ampliação da participação popular. Recuperado de http://consadnacional.org.br/vi-congresso-consad-trabalhos-apresentados/
Rocha, C. V. (2011). Gestão pública municipal e participação democrática no Brasil. Revista de Sociologia e Política, 19(38), 171-185.
Rodrigues, E., & Novaes, J. S. (Orgs.). (2002). Luzes na floresta: o governo democrático e popular em
Belém (1997-2001) (2a ed.). Belém, PA: Prefeitura Municipal de Belém.
Rodrigues, E., Novaes, J. S., & Araújo, R. L. S. (2002). Congresso da Cidade: construir o poder popular reinventando o futuro. Belém, PA: Labor.
Sanches, O. M. (1993). O ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da Constituição de 1988. Revista de Administração Pública, 27(4), 54-76.
Simionatto, I. (2004). Estado, sociedade civil e espaços públicos: uma análise do Plano Plurianual (2004-2007). Recuperado de http://www.ts.ucr.ac.cr/binarios/congresos/reg/slets/slets-018-077.pdf
Wampler, B. (2005). Expandindo accountability através de instituições participativas? Ativistas e reformistas nas municipalidades brasileiras. In L. Catia, C. Denilson Bandeira, & M. Marcus André (Orgs.), Desenho institucional e participação política: experiências no Brasil contemporâneo (pp. 33-62). Petrópolis, RJ: Vozes
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