Procesos participativos en la gestión pública municipal:
el plan plurianual (2014-2017) de Macapá, Amapá, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2021.11.27.5281Palabras clave:
democracia, democracia participativa, participación, participación social, participación popularResumen
Este artículo analiza la participación en la gestión pública con una mirada específica al proceso participativo adoptado en la preparación y la ejecución del plan plurianual (plano plurianual [PPA]) de Macapá, Amapá, Brasil, para el cuatrienio 2014-2017. Tres inquietudes relacionadas con la gestión propuesta en el período delimitado por nuestra investigación (2013-2016) han emergido como elementos rectores del estudio: a) ¿Cómo se integraron las intenciones del proceso de gestión participativa en la planificación de la administración pública de Macapá luego de la creación del Estado de Amapá? b) ¿Cómo el proceso de gestión participativa integró la ideología, la filosofía, y la plataforma del equipo de gobierno que asumió la administración pública de Macapá de 2013 a 2016? y c) ¿Cómo los integrantes de la administración pública municipal incorporaron el diseño participativo en la estructura del Municipio de Macapá y en la dinámica de preparación y ejecución del plan plurianual para el cuatrienio 2014-2017? Desde esta perspectiva, la obtención de documentos oficiales de la Alcaldía y el Consejo del Ayuntamiento de Macapá y la realización de entrevistas con miembros de la gestión pública municipal fueron los principales medios de recolección de datos. Este conjunto de datos ha sido objeto de análisis documental y análisis de contenido, con el objetivo de recoger los elementos vinculados a los procesos de gestión participativa y los elementos que han distinguido el diseño participativo adoptado por la gestión pública municipal que estuvo en ejercicio en el período delimitado por nuestra investigación.
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Almeida, D. C. R., & Cunha, E. S. M. (2011). A análise da deliberação democrática: princípios, conceitos e variáveis relevantes. In P. Roberto Rocha C. (Org.), Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação (pp. 109-123). Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Avritzer, L. (2009). Participatory institutions in democratic Brazil. Baltimore, MD: The Johns Hopkins University Press.
Barreira, I. A. F. (2012). Participação: experiências, significados e rede de poderes em municípios cearenses. In B. M. A. Heredia, M. O. Bezerra, M. Palmeira, & O. L. Coradini (Orgs.), Política, governo e participação popular: conselhos, orçamento participativo e outras experiências (pp. 167-189). Rio de Janeiro, RJ: 7 Letras.
Barros, J. S. (2012). Participação popular em Belém: a experiência do Congresso da Cidade e do Orçamento Participativo e a sociabilidade política brasileira (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP.
Bezerra, M. O. (2012). Formas de participação popular e produção de interesses coletivos: observações a partir de duas experiências no Estado do Rio de Janeiro. In B. M. A. Heredia, M. O. Bezerra, M. Palmeira, & O. L. Coradini (Orgs.), Política, governo e participação popular: conselhos, orçamento participativo e outras experiências (pp. 111-166). Rio de Janeiro, RJ: 7 Letras.
Capuano, E. A. (2008). Construtos para modelagem de organizações fundamentadas na informação e no conhecimento no serviço público brasileiro. Ciência da Informação, 37(3), 18-37.
Cavalcante, P. L. (2007). O plano plurianual: resultados da mais recente reforma do planejamento e orçamento no Brasil. Revista do Serviço Público, 58(2), 129-150.
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. (1988). Brasília, DF.
Dallari, A. A. (1996). Lei orçamentária: processo legislativo. Informação Legislativa, 33(129), 157-162.
De Avila, D. F., & Allebrandt, S. L. (2014). Participação social na elaboração do plano plurianual. Recuperado de https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/view/3645/3041
Faria, C. F., & Ribeiro, U. C. (2010). Entre o legal e o real: o que dizem as variáveis institucionais sobre os conselhos municipais de políticas públicas? In A. Leonardo (Org.), A dinâmica da participação local no Brasil (p. 57-92). São Paulo, SP: Cortez.
Faria, C. F., & Ribeiro, U. C. (2011). Desenho institucional: variáveis relevantes e seus efeitos sobre o processo participativo. In P. Roberto Rocha C. (Org.), Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação (pp. 125-135). Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Galindo, A. G. (2017). Participação social no desenvolvimento de políticas públicas no Estado do Amapá: um olhar sobre a elaboração e execução do plano plurianual de Macapá-AP no período de 2013 a 2016. Macapá, AP: Ed. UNIFAP.
Gohn, M. G. (2011). Conselhos gestores e participação sociopolítica (4a ed.). São Paulo, SP: Cortez.
Heredia, B. M. A. (2012). Participação e política: experiências de dois municípios gaúchos. In B. M. A.
Heredia, M. O. Bezerra, M. Palmeira, & O. L. Coradini (Orgs.), Política, governo e participação popular: conselhos, orçamento participativo e outras experiências (pp. 45-63). Rio de Janeiro, RJ: 7 Letras.
Inojosa, R. M. (1998). Intersetorialidade e a configuração de um novo paradigma organizacional. Revista de Administração Pública, 32(2), 35-48.
Longo, C. A. (1994). O processo orçamentário: tendências e perspectivas. Revista de Economia Política, 14(2), 40-52.
Malato, O. R. (2006). Democratização e gestão pública na Amazônia: do Orçamento Participativo ao Congresso da Cidade no Município de Belém-PA (1997-2004) (Tese de Doutorado). Universidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ.
Martins, H. F. (2004). Introdução ao governo matricial: o problema da fragmentação. Recuperado de http://siare.clad.org/fulltext/0049615.pdf
Martins, M. L. R. (2000). Os desafios da gestão municipal democrática-Belém 1997-2000: desenhando a cidade do terceiro milênio. São Paulo, SP: Pólis.
Martins, P. E. M., Imasato, T., & Pieranti, O. P. (2009). O desafio de mudança do modelo paradigmático de estruturação de governo: três experiências brasileiras em foco. Revista Brasileira de Administração Política, 2(2), 105-122.
Moroni, J. A. (2009). O direito à participação no governo Lula. In A. Leonardo (Org.), Experiências nacionais de participação social (pp. 107-141). São Paulo, SP: Cortez.
Nogueira, M. A. (2005). Um estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática (2a ed.). São Paulo, SP: Cortez.
Oliveira, V. R. (2013a). Participação social nos planos plurianuais do Governo Federal: uma história recente. Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, 3(1), 24-43.
Oliveira, V. R. (2013b). O processo de participação social nos planos plurianuais do Governo Federal. In D. S. Eduardo Moreira, & B. Leonardo Soares (Orgs.), Experiência de participação institucionalizada (pp. 20-46). Belo Horizonte, MG: Universidade Federal de Minas Gerais.
Paulo, L. F. A. (2010). O PPA como instrumento de planejamento e gestão estratégica. Revista do Serviço Público, 61(2), 171-187.
Pires, J. S. D. B., & Motta, W. F. (2006). A evolução histórica do orçamento e sua importância para a sociedade. Enfoque: Reflexão Contábil, 25(2), 16-25.
Pomponet, A. S. (2012a). Plano plurianual participativo 2008-2011 na Bahia: uma análise (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA.
Pomponet, A. S. (2012b). Obstáculos institucionais à participação popular na administração pública na Bahia. Recuperado de http://consadnacional.org.br/v-congresso-consad-trabalhos-apresentados/Procopiuck, M., Machado, E. T., Rezende, D. A., & Bessa, F. L. B. N. (2007). O plano plurianual municipal no sistema de planejamento e orçamento brasileiro. Revista do Serviço Público, 58(4), 397-415.
Reis, A. A., Pinheiro, F. A. F. S., Junior, Pereira, L. C., & Vasconcelos, T. M. (2013). A metodologia de elaboração do planejamento plurianual em Minas Gerais: uma possibilidade de aprimoramento metodológico conciliado à ampliação da participação popular. Recuperado de http://consadnacional.org.br/vi-congresso-consad-trabalhos-apresentados/
Rocha, C. V. (2011). Gestão pública municipal e participação democrática no Brasil. Revista de Sociologia e Política, 19(38), 171-185.
Rodrigues, E., & Novaes, J. S. (Orgs.). (2002). Luzes na floresta: o governo democrático e popular em
Belém (1997-2001) (2a ed.). Belém, PA: Prefeitura Municipal de Belém.
Rodrigues, E., Novaes, J. S., & Araújo, R. L. S. (2002). Congresso da Cidade: construir o poder popular reinventando o futuro. Belém, PA: Labor.
Sanches, O. M. (1993). O ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da Constituição de 1988. Revista de Administração Pública, 27(4), 54-76.
Simionatto, I. (2004). Estado, sociedade civil e espaços públicos: uma análise do Plano Plurianual (2004-2007). Recuperado de http://www.ts.ucr.ac.cr/binarios/congresos/reg/slets/slets-018-077.pdf
Wampler, B. (2005). Expandindo accountability através de instituições participativas? Ativistas e reformistas nas municipalidades brasileiras. In L. Catia, C. Denilson Bandeira, & M. Marcus André (Orgs.), Desenho institucional e participação política: experiências no Brasil contemporâneo (pp. 33-62). Petrópolis, RJ: Vozes
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