Le rôle du CMDCA dans la mise en œuvre de la politique socio-éducative en milieu ouvert
DOI :
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2024.14.32.14944Mots-clés :
conseils municipaux, enfant et adolescent, protection complète, politique socio-éducative, SYNASÉ, à mà moitié ouvertoitié ouvert.Résumé
Le Conseil municipal pour les droits des enfants et des adolescents est une institution clé dans la politique de protection définie par la Constitution de 1988 et par la Loi sur l’enfance et l’adolescence, à la lumière de la doctrine de la protection intégrale. Cependant, son rôle tout aussi important dans le champ spécifique des mesures socio-éducatives open source reste peu étudié et encore moins mis en œuvre. C’est dans ce domaine que ce travail cherche à contribuer, en débattant de la manière dont le CMDCA peut agir dans le milieu ouvert du socio-éducation au-delà de la simple approbation de plans décennaux. À cette fin, nous cherchons à comparer l’analyse juridique du SINASE avec le texte des résolutions du CONANDA qui détaillent la réglementation de la matière, sans laisser de côté la construction sociale et historique qui a permis de garantir les droits des adolescents en conflit avec la loi. dans le pays.
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