The FUNAI under Bolsonaro:
from “termite invasion” to institutional violence against indigenous peoples
DOI:
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.31.10184Keywords:
Funai, Bolsonaro, Indigenous Peoples, Anti indigenous policies, Institutional violenceAbstract
Since the 2018 presidential campaign, Jair Bolsonaro announced to various audiences that, if elected, he would not demarcate a single additional centimeter of indigenous land. When he took office, in 2019, he sought to put into practice a new relationship between the State and indigenous peoples, especially reaching the hard core of Brazilian indigenous policy: the National Indian Foundation (Fundação Nacional do Índio [FUNAI]). In this context, this article aims to analyze the policies implemented by the FUNAI between 2019 and 2022 in light of national and international legislation, based, to this end, on the systematic study of news articles, infralegal normative acts, demonstrations by indigenous peoples, and case study on FUNAI’s actions in a specific lawsuit. The actions of the indigenous entity under Bolsonaro constitute a type of institutional violence, not yet defined by law; a rather direct type, since, in this case, the institutional mission of the body becomes reversed. It is the “termite invasion” that corrodes the structures, apparatus, procedures, norms, institutional routines from within, turning the FUNAI not only into an obsolete and inefficient institution in terms of execution, but, on the contrary, an extremely efficient institution in its new craft: favoring groups against the interests of indigenous peoples.
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