Processos participativos na gestão pública municipal:
o plano plurianual (2014-2017) de Macapá-AP
DOI:
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2021.11.27.5281Palavras-chave:
democracia, democracia participativa, participação, participação social, participação popularResumo
Este artigo analisa a participação na gestão pública com um olhar específico sobre o processo participativo adotado na elaboração e execução do plano plurianual (PPA) de Macapá-AP para o quadriênio de 2014 a 2017. Três inquietações relativas à gestão proposta no período delimitado por nosso recorte da pesquisa (2013 a 2016) emergiram como elementos norteadores do estudo: a) De que modo as intencionalidades do processo participativo de gestão foram integradas ao planejamento da administração pública de Macapá após a criação do Estado do Amapá? b) De que modo o processo participativo de gestão integrou a ideologia, filosofia e plataforma da equipe de governo que assumiu a administração pública de Macapá nos anos de 2013 a 2016? e c) De que modo os membros da gestão pública municipal incorporaram o desenho participativo na estrutura da Prefeitura de Macapá e nas dinâmicas de elaboração e execução do plano plurianual para o quadriênio 2014-2017? Sob essa perspectiva, a obtenção de documentos oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores de Macapá e a realização de entrevistas com membros da gestão pública municipal foram os principais meios para a coleta de dados. Estes foram submetidos a técnicas de análise documental e de análise de conteúdo, com o propósito de resgatar os elementos vinculados aos processos de gestão da participação e os elementos que distinguiram o desenho participativo adotado pela gestão pública municipal que exerceu seu mandato no período delimitado por nosso recorte da pesquisa.
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Referências
Almeida, D. C. R., & Cunha, E. S. M. (2011). A análise da deliberação democrática: princípios, conceitos e variáveis relevantes. In P. Roberto Rocha C. (Org.), Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação (pp. 109-123). Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Avritzer, L. (2009). Participatory institutions in democratic Brazil. Baltimore, MD: The Johns Hopkins University Press.
Barreira, I. A. F. (2012). Participação: experiências, significados e rede de poderes em municípios cearenses. In B. M. A. Heredia, M. O. Bezerra, M. Palmeira, & O. L. Coradini (Orgs.), Política, governo e participação popular: conselhos, orçamento participativo e outras experiências (pp. 167-189). Rio de Janeiro, RJ: 7 Letras.
Barros, J. S. (2012). Participação popular em Belém: a experiência do Congresso da Cidade e do Orçamento Participativo e a sociabilidade política brasileira (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP.
Bezerra, M. O. (2012). Formas de participação popular e produção de interesses coletivos: observações a partir de duas experiências no Estado do Rio de Janeiro. In B. M. A. Heredia, M. O. Bezerra, M. Palmeira, & O. L. Coradini (Orgs.), Política, governo e participação popular: conselhos, orçamento participativo e outras experiências (pp. 111-166). Rio de Janeiro, RJ: 7 Letras.
Capuano, E. A. (2008). Construtos para modelagem de organizações fundamentadas na informação e no conhecimento no serviço público brasileiro. Ciência da Informação, 37(3), 18-37.
Cavalcante, P. L. (2007). O plano plurianual: resultados da mais recente reforma do planejamento e orçamento no Brasil. Revista do Serviço Público, 58(2), 129-150.
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. (1988). Brasília, DF.
Dallari, A. A. (1996). Lei orçamentária: processo legislativo. Informação Legislativa, 33(129), 157-162.
De Avila, D. F., & Allebrandt, S. L. (2014). Participação social na elaboração do plano plurianual. Recuperado de https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/view/3645/3041
Faria, C. F., & Ribeiro, U. C. (2010). Entre o legal e o real: o que dizem as variáveis institucionais sobre os conselhos municipais de políticas públicas? In A. Leonardo (Org.), A dinâmica da participação local no Brasil (p. 57-92). São Paulo, SP: Cortez.
Faria, C. F., & Ribeiro, U. C. (2011). Desenho institucional: variáveis relevantes e seus efeitos sobre o processo participativo. In P. Roberto Rocha C. (Org.), Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação (pp. 125-135). Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Galindo, A. G. (2017). Participação social no desenvolvimento de políticas públicas no Estado do Amapá: um olhar sobre a elaboração e execução do plano plurianual de Macapá-AP no período de 2013 a 2016. Macapá, AP: Ed. UNIFAP.
Gohn, M. G. (2011). Conselhos gestores e participação sociopolítica (4a ed.). São Paulo, SP: Cortez.
Heredia, B. M. A. (2012). Participação e política: experiências de dois municípios gaúchos. In B. M. A.
Heredia, M. O. Bezerra, M. Palmeira, & O. L. Coradini (Orgs.), Política, governo e participação popular: conselhos, orçamento participativo e outras experiências (pp. 45-63). Rio de Janeiro, RJ: 7 Letras.
Inojosa, R. M. (1998). Intersetorialidade e a configuração de um novo paradigma organizacional. Revista de Administração Pública, 32(2), 35-48.
Longo, C. A. (1994). O processo orçamentário: tendências e perspectivas. Revista de Economia Política, 14(2), 40-52.
Malato, O. R. (2006). Democratização e gestão pública na Amazônia: do Orçamento Participativo ao Congresso da Cidade no Município de Belém-PA (1997-2004) (Tese de Doutorado). Universidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ.
Martins, H. F. (2004). Introdução ao governo matricial: o problema da fragmentação. Recuperado de http://siare.clad.org/fulltext/0049615.pdf
Martins, M. L. R. (2000). Os desafios da gestão municipal democrática-Belém 1997-2000: desenhando a cidade do terceiro milênio. São Paulo, SP: Pólis.
Martins, P. E. M., Imasato, T., & Pieranti, O. P. (2009). O desafio de mudança do modelo paradigmático de estruturação de governo: três experiências brasileiras em foco. Revista Brasileira de Administração Política, 2(2), 105-122.
Moroni, J. A. (2009). O direito à participação no governo Lula. In A. Leonardo (Org.), Experiências nacionais de participação social (pp. 107-141). São Paulo, SP: Cortez.
Nogueira, M. A. (2005). Um estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática (2a ed.). São Paulo, SP: Cortez.
Oliveira, V. R. (2013a). Participação social nos planos plurianuais do Governo Federal: uma história recente. Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, 3(1), 24-43.
Oliveira, V. R. (2013b). O processo de participação social nos planos plurianuais do Governo Federal. In D. S. Eduardo Moreira, & B. Leonardo Soares (Orgs.), Experiência de participação institucionalizada (pp. 20-46). Belo Horizonte, MG: Universidade Federal de Minas Gerais.
Paulo, L. F. A. (2010). O PPA como instrumento de planejamento e gestão estratégica. Revista do Serviço Público, 61(2), 171-187.
Pires, J. S. D. B., & Motta, W. F. (2006). A evolução histórica do orçamento e sua importância para a sociedade. Enfoque: Reflexão Contábil, 25(2), 16-25.
Pomponet, A. S. (2012a). Plano plurianual participativo 2008-2011 na Bahia: uma análise (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA.
Pomponet, A. S. (2012b). Obstáculos institucionais à participação popular na administração pública na Bahia. Recuperado de http://consadnacional.org.br/v-congresso-consad-trabalhos-apresentados/Procopiuck, M., Machado, E. T., Rezende, D. A., & Bessa, F. L. B. N. (2007). O plano plurianual municipal no sistema de planejamento e orçamento brasileiro. Revista do Serviço Público, 58(4), 397-415.
Reis, A. A., Pinheiro, F. A. F. S., Junior, Pereira, L. C., & Vasconcelos, T. M. (2013). A metodologia de elaboração do planejamento plurianual em Minas Gerais: uma possibilidade de aprimoramento metodológico conciliado à ampliação da participação popular. Recuperado de http://consadnacional.org.br/vi-congresso-consad-trabalhos-apresentados/
Rocha, C. V. (2011). Gestão pública municipal e participação democrática no Brasil. Revista de Sociologia e Política, 19(38), 171-185.
Rodrigues, E., & Novaes, J. S. (Orgs.). (2002). Luzes na floresta: o governo democrático e popular em
Belém (1997-2001) (2a ed.). Belém, PA: Prefeitura Municipal de Belém.
Rodrigues, E., Novaes, J. S., & Araújo, R. L. S. (2002). Congresso da Cidade: construir o poder popular reinventando o futuro. Belém, PA: Labor.
Sanches, O. M. (1993). O ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da Constituição de 1988. Revista de Administração Pública, 27(4), 54-76.
Simionatto, I. (2004). Estado, sociedade civil e espaços públicos: uma análise do Plano Plurianual (2004-2007). Recuperado de http://www.ts.ucr.ac.cr/binarios/congresos/reg/slets/slets-018-077.pdf
Wampler, B. (2005). Expandindo accountability através de instituições participativas? Ativistas e reformistas nas municipalidades brasileiras. In L. Catia, C. Denilson Bandeira, & M. Marcus André (Orgs.), Desenho institucional e participação política: experiências no Brasil contemporâneo (pp. 33-62). Petrópolis, RJ: Vozes
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