Racismo Institucional:
uma Análise da Composição do Ministério Público do Estado do Ceará
DOI:
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2024.14.33.15129Palavras-chave:
racismo institucional, ministério público, perfil racialResumo
Este artigo versa sobre a importância da implantação da política de cotas raciais no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). São demarcadores teóricos a história da escravidão no Brasil e os conceitos de raça, racismo e branquitude. Utilizou-se análise documental e levantamento quantitativo de dados sobre raça no MPCE. Ao analisar o perfil constitucional do Ministério Público (MP), vê-se que a instituição está imersa, institucional e socialmente, em uma ambiência antinegra, o que enfraquece o exercício de suas atribuições constitucionais. Restou nítido que essa instituição ainda privilegia a população branca, silenciando a população negra e perpetuando as desigualdades sociais. Dessa maneira, não está imune ao racismo e, sendo um espaço de poder, reproduz o modelo de desigualdade racial que perpassa toda a nossa sociedade.
Downloads
Referências
Almeida, S. L. (2021). Racismo estrutural. Jandaíra.
Bento, M. A. S. (2002). Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP.
Cardoso, L. (2008). O branco “invisível”: um estudo sobre a emergência da branquitude nas pesquisas sobre as relações raciais no Brasil (Período: 1957-2007) (Dissertação de Mestrado). Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal.
Cardoso, L. (2017). A branquitude acrítica revisitada e as críticas. In T. Müller & L. Cardoso (Orgs.), Branquitude: estudos sobre a identidade branca no Brasil (pp. 33-52). Appris.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Fanon, F. (2020). Pele negra, máscaras brancas. Ubu.
Freyre, G. (2003). Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. Global.
Gomes, L. (2022). Escravidão: da independência do Brasil à Lei Áurea (Vol. 3). Globo Livros.
Guimarães, A. S. A. (1999). Racismo e anti-racismo no Brasil. Ed. 34.
Hasenbalg, C. (2005). Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Ed. UFMG.
Jaccoud, L., & Beghin, N. (2002). Desigualdades raciais no Brasil: um balanço da intervenção governamental. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
King, M. L., Jr. (1962, August 5). The case against ‘tokenism.’ The New York Times. https://www.nytimes.com/1962/08/05/archives/the-case-against-tokenism-the-current-notion-that-token--ntegration.html
Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010. (2010). Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis ns. 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/ lei/l12288.htm
Moreira, A. J. (2017). O que é discriminação? Letramento.
Nogueira, O. (2007). Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo Social, 19(1), 287-308.
Rios, R. R. (2008). Direito da antidiscriminação. Livraria do Advogado.
Santos, B. S., & Meneses, M. P. (Orgs.). (2009). Epistemologias do sul. Almedina.
Santos, H. (2018). A busca de um caminho para o Brasil: A trilha do círculo vicioso. Ed. Senac.
Schucman, L. V., & Mantovani, R. (2023, 29 de março). Ausência de leis racistas não invalida conceito de racismo estrutural. Folha de S. Paulo. https://Www1.Folha.Uol.Com.Br/Ilustrissima/2023/03/Ausencia-De-Leis-Racistas-No-Brasil-Nao-Invalida-Conceito-De-Racismo-Estrutural.Shtml
SCHUCMAN, Lia Vainer; GONCALVES, Monica Mendes. Raça e subjetividade: do campo social ao clínico. Arq. bras. psicol., Rio de Janeiro, v. 72, n. spe, p. 109-123, 2020. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672020000300009&lng=pt&nrm=iso>. acesso em 10 mar. 2024. https://doi.org/10.36482/1809-5267.arbp2020v72s1p.109-123.
SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o “encardido”, o “branco” e o “branquíssimo”: raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. 2012. Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. doi:10.11606/T.47.2012.tde-21052012-154521. Acesso em: 2025-03-10.
Sodré, M. (2023). O fascismo da cor: uma radiografia do racismo nacional. Vozes. Livro eletrônico.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Conhecer: debate entre o público e o privado
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
