Racisme institutionnel:

une analyse de la composition du Ministère Public de l’État du Ceará

Auteurs

  • Inês Cristina Alencar de Albuquerque Barbosa Mestra em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará – Uece
  • David Barbosa de Oliveira Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Professor Adjunto da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Ceará - UFC

DOI :

https://doi.org/10.32335/2238-0426.2024.14.33.15129

Mots-clés :

racisme institutionnel, ministère public, profil racial

Résumé

Cet article analyse l’importance de la mise en œuvre d’une politique de quotas raciaux au sein du Ministère Public de l’État du Ceará (Ministério Público do Estado Ceará [MPCE]). Les cadres théoriques comprennent l’histoire de l’esclavage au Brésil et les concepts de race, de racisme et de blancheur. L’analyse des documents et la collecte de données quantitatives sur la race ont été utilisées dans le MPCE. En analysant le profil constitutionnel du Ministère Public (MP), il devient évident que l’institution est immergée, institutionnellement et socialement, dans un environnement anti-noir, ce qui affaiblit l’exercice de ses attributions constitutionnels. Il est clair que cette institution privilégie toujours la population blanche, réduisant au silence la population noire et perpétuant les inégalités sociales. Elle n’est donc pas à l’abri du racisme et, en tant qu’espace de pouvoir, reproduit le modèle d’inégalité raciale qui imprègne toute notre société.

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Publiée

2024-08-05

Comment citer

Barbosa, I. C. A. de A., & Oliveira, D. B. de. (2024). Racisme institutionnel:: une analyse de la composition du Ministère Public de l’État du Ceará. Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 14(33), 49–67. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2024.14.33.15129

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