Avaliação da política de incentivos fiscais em Horizonte-CE:

um estudo exploratório do valor adicionado fiscal

Autores

  • Samuel Leite Castelo Doutor em Gestão de Empresas pela Universidade de Coimbra e Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará - UECE
  • Sanzio Rocha Torres Mestre em Controladoria e Administração de Empresas pela Universidade Federal do Ceará - UFC e Professora do Centro Universitário Estácio de Sá
  • Yasmin de Lima Silveira Mestre em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará – UFC e Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE
  • Aline Duarte Moraes Castelo Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará – UECE e Especialização em Controladoria e Gestão Empresarial pela Unichristus

DOI:

https://doi.org/10.32335/2238-0426.2024.14.32.14564

Palavras-chave:

desenvolvimento local, incentivos fiscais, arrecadação municipal

Resumo

Este estudo avaliou os efeitos no desenvolvimento econômico em Horizonte-CE, decorrentes da política de incentivos fiscais adotada, durante o período de 2010 a 2020. Esse município se destaca com um dos maiores produtos internos brutos (PIB) do Estado do Ceará, trata-se de um importante polo industrial e de arrecadação de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Em termos metodológicos, a pesquisa é do tipo descritiva, considerando a necessidade de levantamento bibliográfico e documental, além de outros procedimentos, como entrevistas semiestruturadas com os autores institucionais da referida política. Os resultados apresentam impactos positivos nas finanças do município, colocando-o em posição de destaque no âmbito estadual. Observou-se que empresas incentivadas contribuíram com grande parcela da mão de obra empregada no município, não se observando precarização salarial. E, com a atração de empresas, houve incremento da atividade industrial, uma queda do PIB municipal e redução na arrecadação de ICMS.

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Publicado

2024-01-08

Como Citar

Castelo, S. L., Torres, S. R., Silveira, Y. de L., & Castelo, A. D. M. (2024). Avaliação da política de incentivos fiscais em Horizonte-CE:: um estudo exploratório do valor adicionado fiscal. Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 14(32), 74–93. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2024.14.32.14564

Edição

v. 14 n. 32 (2024)

Seção

Artigos

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