Respeito e verdade: uma análise das bases do termo de consentimento livre e esclarecido -tcle – à luz da moral Kantiana

Autores

  • Jan Gerard Joseph ter Reege
  • Noêmia de Sousa Chaves

DOI:

https://doi.org/10.23845/kalagatos.v6i11.5928

Palavras-chave:

Respeito, Verdade, Consentimento, Kant, Pessoa

Resumo

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE – é, hoje, o documento basilar das pesquisas envolvendo seres humanos. Exige-se dos envolvidos na pesquisa uma relação respeitosa e verdadeira, a fim de se evitar o uso arbitrário da pessoa humana, seja em nome da ciência, da economia ou da coletividade. Em face dessa conceituação, o objetivo deste artigo, é realizar uma análise acerca das bases conceituais constituintes do TCLE: respeito e verdade, identificados por Kant como sentimento racional e mandamento incondicional da razão, respectivamente. Esse estudo torna-se relevante já que a ausência dessas categorias na pesquisa transforma a pessoa em coisa, pois, lhe retira a dignidade. Este artigo se desenvolve em dois momentos: no primeiro serão expostos os conceitos de respeito e verdade no contexto da moral kantiana, e em seguida serão analisadas, através de documentos, como estas categorias são interpretadas pela Bioética. Como resultado dessa análise, destaca-se a atualidade do pensamento moral de Kant nas discussões acerca da vida e da saúde humanas. A concepção de pessoa, dada por Kant, é também adotada por grande parte dos estudiosos da Bioética, e esta retomada, tem por fito estabelecer a pessoa humana como ser de dignidade e de autonomia, ou seja, como fim em si mesmo.

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Publicado

2021-07-10

Como Citar

JOSEPH TER REEGE, J. G.; DE SOUSA CHAVES, N. . . Respeito e verdade: uma análise das bases do termo de consentimento livre e esclarecido -tcle – à luz da moral Kantiana. Kalagatos , [S. l.], v. 6, n. 11, p. 41–66, 2021. DOI: 10.23845/kalagatos.v6i11.5928. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/kalagatos/article/view/5928. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos