O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e sua relação com o bem-estar e garantia de direitos da pessoa idosa no município de São Francisco do Glória-MG
Palavras-chave:
Fortalecimento de Vínculos, Garantia de Direitos, Pessoa Idosa, Proteção SocialResumo
Ao considerarmos o crescimento mundial da população idosa, justifica-se a necessidade de avaliarmos políticas públicas que assegurem direitos e que garantam ao bem-estar desses sujeitos em seus contextos sociais, de modo que sejam consideradas questões trazidas pela população idosa e seus familiares. O presente estudo traz uma breve discussão acerca dos resultados da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de São Francisco do Glória-MG. Os resultados da pesquisa evidenciaram a importância desse serviço para efetivação de direitos sociais, de modo que as discussões contribuem para avaliarmos a pertinência do equipamento, do serviço, a ampliação destes e a importância da avaliação e monitoramento de políticas públicas.
Referências
BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Estatuto do Idoso. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Leis/2003/L10.741.htm. 2003. Acesso em: 25/04/2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26/04/2019.
BRASIL. Avaliação de Políticas Públicas Guia Prático de Análise Ex Ante. Disponível em <https://www.cgu.gov.br/Publicacoes/auditoria-e-fiscalizacao/arquivos/guia-analise-exante.pdf. 2018> Acesso em: 08/06/2019.
BUENO, Nayara Cristina; CARLOTO, Cássia Maria. Avaliação e monitoramento da política de assistência social: uma proposta em construção. Rev. katálysis, Florianópolis , v. 18, n. 1, p. 13-21, 2015 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802015000100013&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 28/04/2019.
CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A.; SILVA, R. Metodologia Científica.6 ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2017.
CUNHA, C. G. S. AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS: tendências recentes e experiências no Brasil. Revista Estudos de Planejamento, 2018 Disponível em: https://revistas.dee.spgg.rs.gov.br/index.php/estudos-planejamento/article/view/4298/4056. Acesso em 29/04/2019.
GODOY, Arilda Schmidt. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Rev. adm. empres., São Paulo , v. 35, n. 3, p. 20-29, 1995 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-75901995000300004&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 21/08/2018.
JANNUZZI, P. M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. 2005. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/1489/1/2005%20Vol.56%2cn.2%20Jannuzzi.pdf. Acesso em: 05/06/2019.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Secretaria Especial de Desenvolvimento Social. Disponível em: http://mds.gov.br/. Acesso em 27/04/2019.
PAPALIA, D. E., OLDS, S. W., & Feldman, R. D. Desenvolvimento humano (D. Bueno, Trad.). 8. ed. Porto Alegre, RS: Artmed, 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA-MG. Localização Geográfica. Disponível em: http://www.saofranciscodogloria.mg.gov.br. Acesso em 27/04/2019.
RODRIGUES, Elisane Adriana Santos; BRASIL, Flávia de Paula Duque. A participação social na perspectiva dos atores de uma rede social comunitária: um estudo de caso. Saude soc., São Paulo, v. 24, n. 1, p. 374-384, 2015. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902015000100374&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 07/06/2019.
SILVA, Maria do Rosário de Fátima e; YAZBEK, Maria Carmelita. Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil. Rev. katálysis, Florianópolis, v. 17, n. 1, p. 102-110, 2014. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802014000100011&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 26/04/2019.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre , n. 16, p. 20-45, 2006. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222006000200003&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 28/04/2019.
BRASIL. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pd f,. Acesso em: 27/04/2019.
http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Leis/2003/L10.741.htm. 2003. Acesso em: 25/04/2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26/04/2019.
BRASIL. Avaliação de Políticas Públicas Guia Prático de Análise Ex Ante. Disponível em <https://www.cgu.gov.br/Publicacoes/auditoria-e-fiscalizacao/arquivos/guia-analise-exante.pdf. 2018> Acesso em: 08/06/2019.
BUENO, Nayara Cristina; CARLOTO, Cássia Maria. Avaliação e monitoramento da política de assistência social: uma proposta em construção. Rev. katálysis, Florianópolis , v. 18, n. 1, p. 13-21, 2015 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802015000100013&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 28/04/2019.
CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A.; SILVA, R. Metodologia Científica.6 ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2017.
CUNHA, C. G. S. AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS: tendências recentes e experiências no Brasil. Revista Estudos de Planejamento, 2018 Disponível em: https://revistas.dee.spgg.rs.gov.br/index.php/estudos-planejamento/article/view/4298/4056. Acesso em 29/04/2019.
GODOY, Arilda Schmidt. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Rev. adm. empres., São Paulo , v. 35, n. 3, p. 20-29, 1995 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-75901995000300004&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 21/08/2018.
JANNUZZI, P. M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. 2005. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/1489/1/2005%20Vol.56%2cn.2%20Jannuzzi.pdf. Acesso em: 05/06/2019.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Secretaria Especial de Desenvolvimento Social. Disponível em: http://mds.gov.br/. Acesso em 27/04/2019.
PAPALIA, D. E., OLDS, S. W., & Feldman, R. D. Desenvolvimento humano (D. Bueno, Trad.). 8. ed. Porto Alegre, RS: Artmed, 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA-MG. Localização Geográfica. Disponível em: http://www.saofranciscodogloria.mg.gov.br. Acesso em 27/04/2019.
RODRIGUES, Elisane Adriana Santos; BRASIL, Flávia de Paula Duque. A participação social na perspectiva dos atores de uma rede social comunitária: um estudo de caso. Saude soc., São Paulo, v. 24, n. 1, p. 374-384, 2015. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902015000100374&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 07/06/2019.
SILVA, Maria do Rosário de Fátima e; YAZBEK, Maria Carmelita. Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil. Rev. katálysis, Florianópolis, v. 17, n. 1, p. 102-110, 2014. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802014000100011&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 26/04/2019.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre , n. 16, p. 20-45, 2006. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222006000200003&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 28/04/2019.
BRASIL. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pd f,. Acesso em: 27/04/2019.
Downloads
Publicado
11-05-2021
Como Citar
da Cunha, A. C. S., & Soares, G. G. (2021). O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e sua relação com o bem-estar e garantia de direitos da pessoa idosa no município de São Francisco do Glória-MG. Conexão ComCiência, 1(3). Recuperado de https://revistas.uece.br/index.php/conexaocomciencia/article/view/5035
Edição
Seção
Relato de experiência
Licença
Copyright (c) 2021 Augusto Cesar Soares da Cunha, Gênesis Guimarães Soares
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
