OS “INCORRIGÍVEIS”
EVINHA LINGUIÇA, PÉ ESPALHADO E A INFÂMIA EM CAMPINAS NO INÍCIO DO SÉCULO XX
Schlagworte:
vidas infames, processos criminais, discriminação, Campinas/SP/BrasilAbstract
Este artigo tem por objetivo destacar a existência de duas pessoas pobres, entre tantas outras, na Campinas no início do século XX a partir de seus “encontros” com as instâncias de poder e dos registros jurídicos produzidos sobre elas. Nossa narrativa se inspira em “A vida dos homens infames” de Foucault, assim, dos autos emergem "Evinha Linguiça" e "Pé Espalhado", codinomes pejorativos como os de muitos dos recolhidos ao xadrez pelos policiais em suas batidas pelos botequins, ruas e becos da cidade. Da análise dos documentos criminais, da legislação penal, além da legislação municipal, divisamos aspectos da vida ou do cotidiano de pessoas que, para as autoridades, "necessitavam de correção" porque seriam perniciosas à ordem político-econômica, especialmente aquelas nomeadas de "incorrigíveis" nos processos criminais, caso das personagens abordadas. "Constrangê-los" ao trabalho ou tirá-los de circulação eram medidas que visavam promover uma higiene social. Algo tido como salutar para uma cidade que conviveu com epidemias de febre amarela e medidas sanitárias naquele período.
Literaturhinweise
ALMEIDA JUNIOR, João Mendes de. A abolição das cauções comminatorias penaes da policia, isto é, dos termos de bem viver e de segurança. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, v. 20, 1912, p. 105-114. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8227.v20i0p105-114. Acessado em: 17 de set./2020.
CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano. Petrópolis: Vozes, 1994.
CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.
CHALHOUB, Sidney. Cidade febril. São Paulo: Companhia das Letras. 1996.
FAUSTO, Boris. Crime e Cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880-1924). São Paulo: Brasiliense, 1984.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1987.
FOUCAULT, Michel. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). São Paulo: Martins Fontes, 2001.
FOUCAULT, Michel. A vida dos homens infames. In: __________. Ditos e escritos – vol. IV. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 203-222.
FRAGA FILHO, Walter. Meninos, moleques e vadios na Bahia do século XIX. São Paulo/Salvador: Hucitec/EDUFBA, 1996.
LAPA, José Roberto do Amaral. A cidade: os cantos e os antros – Campinas 1850- 1900. São Paulo: Edusp, 1996.
MARTINS, Valter. Cidade-laboratório: Campinas e a febre amarela na aurora republicana. História, Ciência, Saúde-Manguinhos, v. 22, n. 02, 2015, p. 507-524. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-59702015005000008. Acessado em: 17 de set./2020.
MARTINS, Valter. Mercados urbanos, transformações na cidade: abastecimento e cotidiano em Campinas, 1859-1908. Campinas: Editora da UNICAMP, 2010.
ROCHA, Oswaldo Porto. A era das demolições. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1995.
SLENES, Robert W. Senhores e subalternos no Oeste Paulista. In: ALENCASTRO, Luiz Felipe de (Org.). História da vida privada no Brasil: Império, Vol. 2. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. p. 233-290.
STORCH, Robert D. O policiamento do cotidiano na cidade vitoriana. Revista Brasileira de História, v. 05, n. 08-09, 1985, p. 7-33.
FONTES
BRASIL. Assembléa Geral do Império do Brazil. Lei de 1 de outubro de 1828: Dá nova fórma ás Camaras Municipaes, marca suas attribuições, e o processo para a sua eleição, e dos Juizes de Paz, 1928.
BRASIL. Império do Brazil. Lei de 03 de dezembro de 1841: Reformando o Código do Processo Criminal, 1841.
BRASIL. Império do Brazil, Lei de 16 de dezembro de 1830: Código Criminal do Império do Brazil, 1830.
BRASIL. Império do Brazil, Lei de 29 de novembro de 1832: Código do Processo Criminal, 1832.
BRASIL. República dos Estados Unidos do Brazil. Decreto nº 847 de 11 de outubro de 1890: Código Penal, 1890.
CAMPINAS. Câmara Municipal de Campinas. Código de Posturas da Vila de São Carlos, 1829.
CAMPINAS. Câmara Municipal de Campinas. Código de Posturas Municipais de Campinas, 1858/1864/1876/1880.
Centro de Memória da UNICAMP (CMU). Tribunal de Justiça de Campinas. Cartório do Júri: caixa 20, processo 291.
Centro de Memória da UNICAMP (CMU). Tribunal de Justiça de Campinas. Cartório do Júri: caixa 21, processo 313.
Diário de Campinas. 15/11/1876, nº 337, p. 3.
Diário de Campinas. 16/11/1876, nº 338, p. 1.
Diário de Campinas. 23/03/1877, nº 439, p. 1.
Diário de Campinas, 18/05/1883, n.º 2241, p. 2.
Veröffentlicht
Zitationsvorschlag
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Copyright (c) 2022 Valter Martins, Hélio Sochodolak
Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung - Nicht-kommerziell 4.0 International.