Arquivo e memória

processos trabalhistas de professoras da Paraíba (1989)

Resumo

A História da Educação do Brasil é marcada pelo processo de feminização do magistério, a partir de meados do século XIX. Essa identidade profissional configurou mudanças no contexto sociocultural do trabalho docente. No Brasil, os anos de 1980 foram marcados pelos processos de redemocratização, evidenciando os direitos consolidados pela Constituição Federal. Este trabalho tem como objetivo analisar os processos trabalhistas de professoras presentes no Núcleo de Documentação Histórica (NDH/UEPB), refletindo sobre a luta de mulheres docentes pelos direitos trabalhistas nos anos de 1989. O campo teórico-metodológico dialogou com autores como Chartier (2002), Nora (1993), Tardif (2002), Louro (1986-2018). Assim, a pesquisa se constituiu numa análise qualitativa de processos trabalhistas de professoras, sendo selecionados 3 casos de processos trabalhistas que envolveram professoras primárias lotadas na Prefeitura Municipal de Mari-PB, nos de 1989. Os resultados apontam para a violação dos direitos trabalhistas, como redução salarial, não pagamento de férias e 13º salário, além da destituição de cargos. Desse modo, as professoras recorrem à justiça na garantia de exigirem os direitos negados, reivindicando a estabilidade profissional. O contexto revela a precarização do trabalho docente e configura um olhar crítico sobre a vulnerabilidade e desvalorização do trabalho feminino.