Uma Conexão entre a moralidade e o direito por meio da virtude da justiça testemunhal e hermenêutica

Autores

  • João Victor Rosauro Unisinos

Palavras-chave:

Moral, Direito, Positivismo, Virtude da Justiça Testemunhal, Virtude da Justiça Hermenêutica

Resumo

o objetivo do presente trabalho é propor uma conexão necessária entre a moralidade e o direito por meio da virtude da justiça testemunhal e hermenêutica. Essa conexão servirá de contraponto a tese do positivismo normativo e do desacordo moral. Para atingir meu objetivo o trabalho será dividido em três partes: primeiro, apresentarei a tese de Miranda Fricker (2007) sobre a injustiça testemunhal e hermenêutica, após, irei expor a tese do positivismo normativo juntamente com a necessidade do direito incorporar a moralidade em seus processos para evitar danos e atingir seus fins e, por fim, responderei a objeção de Jeremy Waldron (1999) de que a moralidade não deve participar do direito por haver muitos desacordos morais.

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Referências

BUENO, Samira; SOBRAL, Isabela. Um estupro a cada oito minutos. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, ano 14, p.132-138, 2020.

BRASIL. Código de Trânsito Brasileiro. Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997. República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm#:~:text=Junto%20a%20cada%20órgão%20ou,contra%20penalidades%20por%20eles%20impostas.>. Acesso em: 23 mar. 2021.

BRASIL. Código Penal. Decreto Lei n.º 2848 de 7 de dezembro de 1940. República Federativa do Brasil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 12 mar. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779. Brasília, 15 de março de 2021. Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6081690>. Acesso em: 21 abr. 2021.

DWORKIN, Ronald. Justice for Hedgehogs. Cambridge Massachusetts: Harvard University Press, 2011.

FRICKER, Miranda. Epistemic Injustice: the Power and the ethics of knowing. New York: Oxford University Press, 2007.

GREEN, Leslie. Legal Positivism. Stanford Encyclopedia of Philosophy. Disponível em: <https://plato.stanford.edu/entries/legal-positivism/>. Acesso em: 28 dez, 2020.

MACHADO, Naiara. Artigos: Uma breve história do crime de estupro. Jus, jul/2016. Disponível em:<https://jus.com.br/artigos/51014/uma-breve-historia-sobre-o-crime-de-estupro#:~:text=O%20estupro%20só%20foi%20denominado,Prostituta%20a%20pena%20era%20diminuída.&text=No%20Código%20Penal%20de%201940,mulheres%20poderiam%20ser%20sujeito%20passivo.>. Acesso em: 03 jan, 2021.

PASSI, Cassi. Conheça a história de Ramon Carlos de Souza, tema do 2º vídeo da campanha 'Justiça para os Inocentes'. AOBRJ, 2020. Disponível em: <https://oabrj.org.br/noticias/conheca-historia-ramon-carlos-souza-tema-2o-video-campanha-justica-os-inocentes>. Acesso em: 18 fev. 2021

PASSI, Cassi. Veja o primeiro vídeo e conheça a campanha ‘Justiça para os inocentes’. AOBRJ, 2020. Disponível em: <https://www.oabrj.org.br/noticias/veja-primeiro-video-conheca-campanha-justica-os-inocentes>. Acesso em: 18 fev. 2021.

UNISEF. Porque dizer não à redução da maioridade penal. Nov. 2007. Disponível em: <https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/idade_penal/unicef_id_penal_nov2007_completo.pdf>. Acesso em: 04 fev. 2021.

WALDRON, Jeremy. Law and Disagreement. New York: Oxford University Press, 1999.

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Publicado

2022-04-29

Como Citar

ROSAURO, J. V. Uma Conexão entre a moralidade e o direito por meio da virtude da justiça testemunhal e hermenêutica. Polymatheia - Revista de Filosofia, [S. l.], v. 15, n. 1, p. 113–130, 2022. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revistapolymatheia/article/view/6641. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos