O papel dos Conselhos Escolares no Contexto da Política de Gestão Democrática no Ceará

Autores

  • Lucidalva Pereira Bacelar Mestre em Planejamento em PolíticasPublicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE
  • Francisca Rejane Bezerra Andrade Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo - USP

Palavras-chave:

conselho escolar, democracia, participação, gestão escolar

Resumo

No estado do Ceará, a Política da Gestão Democrática tomou corpo a partir de 1995, quando várias ações integradas foram desenvolvidas sob o foco da expressão “todos pela educação de qualidade para todos”. O “ todos pela educação” era o grande apelo à mobilização da sociedade para as decisões educacionais e assim em 1995, a comunidade elege pela primeira vez o seu diretor, deflagrando a descentralização do poder político e o fortalecimento da autonomia escolar. Os Conselhos Escolares, por sua vez, adquirem feição própria, como um dos mais fortes mecanismos de efetivação da Gestão Democrática. O presente artigo tem como objetivo analisar o papel dos Conselhos Escolares no contexto da Política de Gestão Democrática da escola pública no Ceará, avaliando a concepção, posição na estrutura de poder da escola, competências, representatividade, funcionamento e coordenação dos Conselhos na trajetória de consolidação de uma Gestão mais democrática. Na perspectiva das escolas estaduais pesquisadas, os depoimentos comuns apontaram para a importância da atuação dos Conselhos, embora na mesma proporção tenha sido notória a ausência concreta da atuação dos mesmos. Nas falas dos gestores, há evidências da clareza do papel dos Conselhos Escolares; na fala dos professores e funcionários, esta clareza diminui; e na fala dos alunos e pais a tendência é a obscuridade sobre o real papel dos Conselhos como mecanismo de controle social da escola. Os pais, por sua vez, se limitam a entender a participação de forma pontual, expressando esta compreensão através de citações como “a diretora é muito boa, vive chamando a gente para as reuniões e festas da escola”. Confirma-se assim, que entre as concepções de Gestão Democrática e as práticas escolares há um fosso a ser superado. No entanto, não se pode negar que impera no ambiente escolar, um sentimento crescente pela participação, o que significa um avanço na direção da superação dos entraves manifestados nos discursos e nas práticas pedagógicas. Os avanços da atuação dos Conselhos para a democratização da Gestão Escolar são significativos, os retrocessos na qualificação dessa atuação são perceptíveis, mas o que de fato aponta para a certeza do caminho escolhido são as perspectivas que se despontam através de práticas cada vez mais participativas da comunidade, no tocante às decisões acerca dos rumos das escolas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALENCAR, Marília Pontes Spósito. Gestão democrática da educação: as práticas administrativas compartilhadas. In: ciclos. Editora p& Rio de Janeiro, 2000.

ANTUNES, ÂNGELA. Aceita um conselho? como organizar o colegiado escolar. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2002.

BORDIGNON, Genuíno. Avaliação na gestão de organizações educacionais. In: Avaliação de políticas públicas educacionais. Rio de Janeiro: fundação Cesgranrio, 1995. vol.3.

BRASIL. Constituição da RepúblicaFederalista do Brasil. Capitulo III, Seção I, Artigo 205 -214. Brasília, 1988.

BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.

BRASIL. MEC. Gestão escolar e formação de gestores, In: em Alberto, n° 72, vol. 17. Brasília: INEP, jun.2000.

CEARÁ. Escola Melhor, Vida Melhor. Plano de Educação Básica 2003 –2006. Fortaleza, 2003.

_______.Educação Pública: O Ceará na Conquista da Cidadania. Relatório de Atividades. 1991-1994.

_______.Lei n° 12.442, de 08 de maio de 1995. dispõe sobre o processo de Escolha de diretores de Escolas [...]

________. Eleição de diretores. O que mudou na escola? Proposta de avaliação. Projeto de Pesquisa. Julho de 1998.

CEARÁ. Gestão Escolar e Qualidade da Educação. SEDUC, 2005.

CEARÁ. Cartilha novos Paradigmas da Gestão Escolar. SEDUC 2005.CEARÁ. Série: educação Ceará 95/98, SEDUC, 1998.

CENPEC: Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura Ação Comunitária Relatório do registro analítico dapolítica educacional do Ceará, todos pela Educação no Ceará. 1995-1999. São Paulo, 2000.

GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. Editora Cortez –São Paulo, 1997.

LUCK, Heloísa e outros. A Escola Participativa: o Trabalho do Gestor Escolar, Rio de Janeiro,1998.

MATOS, Kelma Socorro Lopez de; MAIA, Maurício Holanda; VIEIRA, Sofia Lerche. Ceará: qualidade, acesso e gestão na escola: uma visão dos usuários. Brasília: Banco Mundial, 2000.

NASPOLINI, Antenor. Eleições diretas nas escolas públicas.

O POVO, Fortaleza, 04 dez.2001, Opinião, 07. PARO, Vitor. H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2001. SEDUC/CAGE/CREDE 21. Fóruns regionais dos conselhos escolares.

VIEIRA, Sofia Lercher; ALBUQUERQUE, Maria Gláucia Menezes. Estrutura e funcionamento da educação básica. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, UECE, 2001.

Downloads

Publicado

2021-11-09

Como Citar

Bacelar, L. P., & Andrade, F. R. B. (2021). O papel dos Conselhos Escolares no Contexto da Política de Gestão Democrática no Ceará. Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 1(01), 174–201. Recuperado de https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/1334

Edição

Seção

Artigos