Una mirada epistemológica y sistémica de la Justicia Restaurativa aplicada a adolescentes que han cometido hechos delictivos
DOI:
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2024.14.33.15130Palabras clave:
niño y adolescente, justicia restaurativa, derecho sistémico, epistemologíaResumen
En los últimos años, la Justicia Restaurativa ha llamado la atención de profesionales del Derecho, la Psicología, la Educación, las Ciencias Sociales y la comunidad en su conjunto, ya que aporta una perspectiva diferente sobre la resolución de conflictos, que muchas veces se dan en el sistema de Justicia Tradicional. Este nuevo instrumento pretende construir un sistema de Justicia participativa, horizontal, que fomente la inclusión y la paz social de manera compartida, con atención a los derechos humanos y la ciudadanía. Sin pretender ser exhaustivo, este estudio pretende esbozar algunos elementos que puedan componer un diálogo y proporcionar una apertura dialógica sobre el tema, abordándolo así como un fenómeno. Se realiza un estudio exploratorio, utilizando métodos y reflexiones críticas sobre el tema, mostrando cómo se revela el conocimiento. En este contexto, este artículo aborda los presupuestos conceptuales, filosóficos, epistemológicos y metodológicos detrás de estos dos modelos de ejercicio de la jurisdicción (Modelo de Justicia Tradicional y Modelo de Justicia Restaurativa) en el área de la infancia y la juventud.
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Citas
Brito, A. (2017). Justiça restaurativa e execução penal. Lumen Juris.
Capra, F., & Mattei, U. (2018). A revolução ecojurídica: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade. Cultrix.
Castañon, G. (2007). Construcionismo social: uma crítica epistemológica. Temas em Psicologia da SBP, 12(1), 68-82.
Conselho Nacional de Justiça. (2019, junho). Mapeamento dos Programas de Justiça Restaurativa (Seminário Justiça Restaurativa). Brasília, DF. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2019/06/8e6cf55c06c5593974bfb8803a8697f3.pdf
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Earp, M.L.S., Basílio, L.C. (1998). Políticas públicas de atendimento à infância: uma política da não-política? In Basílio, L.C., Earp, M.L.S, Noronha, P.A. (orgs.) Infância tutelada e educação: história, política e legislação. Ravil.
Heiler, J. G., & Pacheco, J. (2011). O ECA, o adolescente e o sistema socioeducativo: um recorte jurídico sociológico do adolescente em conflito com a lei. Intratextos, 3(1), 124-142.
Freitas, I.C.M (2000). Infância e adolescência pobre no Brasil: cinco séculos de “abandono” (pp. 17-47) In Soares, N.M. (org.) O “descobrimento” e outras descobertas. Edições UVA.
Isoldi, A. L. G., & Penido, E. (2006). Justiça restaurativa: a construção de uma nova maneira de ser fazer justiça (pp. 60-61) MPMG Jurídico, 1(3).
Japiassu, H. (1992). O que é epistemologia. In Introdução ao pensamento epistemológico (pp. 23-39). Francisco Alves.
Kuhn, T. (2011). A estrutura das revoluções científicas (11a ed.). Perspectiva.
Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979. (1979). Institui o Código de Menores. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6697.htm
Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm#
Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. (2012). Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis ns. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis ns. 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2012/Lei/L12594.htm
Machado, M. T. (2006). Sistema especial de proteção da liberdade do adolescente na Constituição Brasileira de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente. In Instituto Latino-Americano para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente, Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores, & Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Orgs.), Justiça, adolescente e ato infracional: socioeducação e responsabilização (pp. X-Y ). ILANUD.
Marshall, T. F. (1999). Restorative justice: an overview. Home Office Research, Development and Statistics Directorate.
Matos, J. C. S. O. (2020, 31 de dezembro). Positivismo excludente versus positivismo includente. Conteúdo Jurídico. https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/56004/positivismo-excludente-versus-positivismo-includente
Maturana, H. R., & Varela, F. J. (2001). A árvore do conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. Palas Athena.
Méndez, E.G. (1998). Infância e cidadania na América Latina. Hucitec/Instituto Ayrton Senna.
Pimenta, S. G. (2005). Saberes pedagógicos e atividade docente (4a ed.). Cortez.
Prannis, K. (2019). Processos circulares de construção de paz. Palas Athena.
Resolução CNJ n. 225, de 31 de maio de 2016. (2016). Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília, DF. https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_225_31052016_02062016161414.pdf
Resolução CONANDA n. 119, de 11 de dezembro de 2006. (2006). Dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=104396
Salmaso, M. N. (2016). Uma mudança de paradigma e o ideal voltado à construção de uma cultura de paz. In Conselho Nacional de Justiça, Justiça restaurativa: horizontes a partir da Resolução CNJ n. 225 (pp. 15-64). CNJ.
Silva, M. G. (2008). Ato infracional e garantias: uma crítica ao direito penal juvenil. Conceito.
Sposato, K. B. (2013). Direito penal de adolescentes: elementos para uma teoria garantista. Saraiva.
Turner, J. (2016, 18 de novembro). Pax 571 B – Restorative Justice (Mensagem pessoal). Mensagem recebida por:
Villaça, L. (Diretor). (2009). O contador de histórias (DVD). Warner Bros.
Teixeira, J.D.P (2023). Justiça restaurativa para adolescentes infratores: uma abordagem à luz de casos práticos do centro de justiça restaurativa do estado do Ceará. (dissertação) Mestrado Profissional em Políticas Públicas (UECE).
Zehr, H. (2008). Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Palas Athena.
Zehr, H. (2012). Justiça restaurativa. Palas Athena.
Zehr, H. (2015). Teoria e prática da justiça restaurativa. Palas Athena.
Zehr, H. (2020). Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Palas Athena.
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