Avaliação Externa na Gestão de Políticas Sociais em Tejuçuoca Município Aprovado pelo Selo UNICEF

Abstract

Este artigo analisa a avaliação externa da gestão de políticas sociais a partir da municipalização, no município de Tejuçuoca-Ce. Considera-se para a análise, o princípio constitucional de descentralização e autonomia dos municípios,
a participação da sociedade civil na gestão pública. A opção por Tejuçuoca deveu-se às evidências de que o município vem buscando alternativas para superação das dificuldades que ainda comprometem o seu desenvolvimento com a melhoria das políticas sociais, do trabalho intersetorial do envolvimento do poder público e as construções de parceiras, levando-nos a supor que o ambiente de avaliação externa tem influenciado de forma muito grande no desempenho de políticas públicas, resultando em processos de boas práticas de gestão. A suposição baseia-se no desempenho do Município em cinco edições do “Selo Unicef – Município Aprovado” (Unicef, 2008). Neste artigo utiliza-se o método de investigação o
estudo de caso e a pesquisa bibliográfica, descritiva, de campo, de natureza qualitativa, com o objetivo investigar o impacto dos processos de avaliação externa sobre as práticas de gestão no município de Tejuçuoca – Ce. A amostra constitui-se
de sete pessoas: cinco gestores e dois representantes da sociedade civil. Utilizou-se um roteiro de entrevistas com perguntas abertas e os dados analisados de acordo com os itens: Sociedade Civil e Certificação de Políticas Sociais. O processo de descentralização em Tejuçuoca se deu de forma harmoniosa, com a participação de gestores e da sociedade civil, o que se confirmam pela sucessiva certificação conferida pelo Unicef, provando que o município tem a saúde e a educação como prioridades.