Conselho Escolar, Locus de Cidadania e Participação Popular:

uma análise de sua atuação em escolas públicas no município de Altamira – PA

Abstract

Este estudo tomou como objeto os Conselhos Escolares do município de Altamira, situado na região Oeste do Pará. O mesmo transcorreu no período de agosto de 2008 a dezembro de 2009, realizado em duas escolas da rede municipal de ensino. Teve o propósito de analisar criticamente a política de implementação e o modo de funcionamento dos conselhos escolares no referido período. Seu intento foi responder a quatro questões básicas: primeira, a relação de força e poder travada entre os Conselhos Escolares e os diretores escolares; segunda, a contribuição real dos Conselhos Escolares no fortalecimento e participação popular; terceira, as dificuldades enfrentadas pelos conselheiros em sua ação prática; quarta, em que medida o Conselho Escolar participa efetivamente nos processos decisórios da escola. Trata-se de um estudo qualitativo utilizando como instrumentos investigativos: entrevistas, questionários semi-estruturados e visitas nos ambientes investigados, no intuito de compreender em que medida o Conselho Escolar contribui na gestão democrática da escola. Procurou-se verificar, ainda, o nível de participação do Conselho Escolar nos processos decisórios das escolas, considerando as dificuldades enfrentadas no desenvolvimento das atividades propostas.