As Políticas de Habitabilidade em Fortaleza:

breves relatos dos diferenciais das gestões de Juraci Magalhães e Luizianne Lins

Abstract

O presente artigo científico tem como objetivo geral descrever as políticas públicas de habitabilidade da cidade de Fortaleza à luz do Plano Diretor, nas gestões de Juraci Magalhães (2001 a 2004) e Luizianne Lins, (2005 a 2012). A análise do traçado da habitabilidade urbana, o crescimento populacional da capital cearense, o aumento desordenado das favelas e das áreas de risco ambientais e sociais, a concentração de serviços públicos nas últimas décadas foram os objetivos específicos deste trabalho. O problema visualizado no presente artigo científico foi à abstração espaciais das intenções de habitalibidade em Fortaleza com a concretização das políticas públicas nas gestões de cada prefeito. Os resultados apresentados são em grande parte, fruto das pesquisas bibliográficas, leis, decretos e atos municipais relativos às políticas públicas de habitação de Fortaleza. Foram, ainda, realizadas várias entrevistas com técnicos do governo municipal, com especialistas em habitabilidade e historiadores locais. Visitas frequentes às bibliotecas dos Jornais Diário do Nordeste e O Povo permitiram o acesso fácil a matérias publicadas sobre as intervenções do poder público municipal na cidade. Enfim, são formuladas as principais conclusões deste estudo que podem ser visualizadas pelo aumento da participação popular no planejamento de políticas públicas de habitabilidade e na conservação da qualidade de vida no meio ambiente urbano, sobretudo nas áreas onde habita a população economicamente desfavorecida.